DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Manutenção de Bens
Imóveis (elétrica, hidráulica, pintura, alvenaria e marcenaria), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000491-FE.
Dispensa Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e
automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores
à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de
automação industrial nos reatores de azida de chumbo instalados na planta de produção
de iniciadores..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 114.090,00. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000491-FE.
Dispensa Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, controle e
automação, com o objetivo fornecer materiais e serviços relativos a instalação de motores
à prova de explosão com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de
automação industrial nos reatores de azida de chumbo instalados na planta de produção
de iniciadores..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 114.090,00. Data
de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000004 . Objeto: Aquisição de Óleo para Têmpera Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 11/01/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/02/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
28.112,00. CNPJ CONTRATADA : 03.805.416/0005-07 ENERGIS 8 AGROQUIMICA LTDA .
(SIDEC - 23/02/2023) 168005-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000311-FPV.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Serviço de
reforma e adequação dos banheiros da área fabril da FPV, mediante empreitada global..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor
Total: R$ 361.144,23. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 106/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 13.109.543/0001-93 - JOAO JOSE DE GODOI com o valor global
da ATA de R$ 74.500,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/00015-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em vigilância orgânica armada diurna e noturna, para realização de rondas a serem
executados por meio de patrulhas patrimoniais nas áreas internas, externas e adjacentes
que abarcam os limítrofes de toda área da Fábrica Presidente Vargas (FPV) em Piquete -
SP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1509/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 19.781.496/0001-06 - TREZZI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME.
Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de
vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5), passando a
vigorar o requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 23/02/2023 a 20/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
15/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço de transporte
rodoviário de passageiros; Data de assinatura da Ata: 16/02/2023; Validade: 16/02/2024.
Ata nº 07/2023, GENSI AGENCIA DE TURISMO E VIAGEM LTDA. - CNPJ 02.593.070/0001-26,
itens 1, 2 e 3, valor R$ 541.106,25.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
AVISO DE CANCELAMENTO
O comando do 1° Esquadrão de Apoio torna público que decidiu tornar sem
efeito a publicação no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, edição n° 7, seção 3,
página 23. Referente ao extrato de Contrato n° 2022-02/00, celebrado com a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON). Motivo: Conveniência e oportunidade da
administração pública.
CARLOS ALBERTO PEREIRA PASSOS Capitão de Mar e
Guerra
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.010104/2022-83.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas credenciadas destinados aos órgãos e entidades da
administração pública federal, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital...
Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1,62. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 62002.008169/2020-05.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses; e
1.1.2 acrescentar 1,25 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 62,80 (sessenta e dois reais e oitenta centavos )..
Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.616,80. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 781000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 62002.000806/2020-97.
Pregão. Nº
5/2020. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 0,79 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
250,07 (duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", 1, da lei nº.
8.666/1993.. Vigência: 15/02/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.499,07. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 781000
Nº Processo: 62002010522202271. Objeto: Substituição das telhas em
fibrocimento,seus 
complementos, 
substituição 
parcial 
de 
peças 
do
madeiramento 
com
imunização 
com 
cupinicida,
substituição 
da
impermeabilização, contra piso e proteção mecânica das lajes, calhas, caixas de
ralo e reservatório de água fria, substituição do selante de vedação das juntas
de dilatação, vedação de vãos da cobertura com esquadrias de alumínio,
recuperação e tratamento parcial das estruturas de concreto danificadas, ....
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00038-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acréscimo de condutos verticais de drenagem pluvial e
substituição de grelhas e ralos semi-hemisféricos do Edifício Almirante
Tamandaré (EdAT), situado na Orla Conde, dentro da área do Complexo do 1º
Distrito Naval da Marinha do Brasil.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 781000-00001-2023NE000001