DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento nº 83601/2023-0023/00. NUP 63116.000657/2023-94.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CE OT
CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 34.152.288/0001-31. Objeto: prestação de serviços de
Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Assinatura: 23/02/2023, com prazo de vigência de 23/02/2023 a
22/02/2024. Valor estimado R$ 12.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero do Contrato: 2/2022. Numero do Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade
nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 04.344.682/0001-00
- HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA (OFTALMOCENTER). Objeto:
contratação de serviços oftalmológicos. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor
atualizado do contrato: R$ 130.000,00. Data da assinatura: 16/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000393202310. Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Permanentes de Saúde para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Cruz 
Cabuga,
1.200
Santo
Amaro, 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/02/2023) 783702-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo nº 63042.000543/2022-74. Objeto: O
registro de preços para a eventual e futura aquisição para fornecimento de anodos para
proteção catódica (doravante denominado anodos de sacrifício), para serem utilizados em
diversos navios da Marinha do Brasil, que deverão ser reparados pela Base Naval de Val de
Cães (BNVC). Empresas Registradas: Ata nº 07/2022 - LICITAPREMIUM SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.147.983/0001-32, valor: R$ 5.400,00, Ata nº 08/2022 - ZIGMO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 39.276,00 e Ata nº
09/2022 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 27.363.204/0001-43, valor: R$
51.000,00 Assinatura: 16/08/2022; Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 63149.001751/2022-01. Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E
NAVEGAÇÃO DO NORTE. Contratada: BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
41.278.336/0001-06. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 02/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de reparo na
engrenagem redutora de bombordo, marca Twin Disc, modelo MS 5170 DC, N/S SKU711,
do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo. Fundamento Legal: art. 24, Inc. IV da Lei
nº 8.666/93. Valor da Contratação: R$ 75.372,19. Data da Aprovação: 07 de dezembro de
2022, por Capitão de Corveta GUSTAVO MANDARINO BORGES DE LIMA, Data da
Ratificação: 16 de fevereiro de 2023, por Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS
F I L H O.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: 63149.001773/2022-62. Contratante: CENTRO DE HIDROGRAFIA E
NAVEGAÇÃO DO NORTE. Contratada: CID CLAY C DE SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CNPJ: 12.130.430/0001-07. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº
01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
reparo na caixa de transferência de óleo ("O. T. BOX") do sistema hidráulico do Hélice de
Passo Controlável de caixa de boreste, marca Stone Vickers, modelo XS63/4, do Navio
Hidroceonográfico "Garnier Sampaio". Fundamento Legal: art. 24, Inc. IV da Lei nº
8.666/93. Valor da Contratação: R$ 48.960,00. Data da Aprovação: 12 de dezembro de
2022, por Capitão-Tenente JHONNY ANDRADE DE SOUZA, Data da Ratificação: 16 de
fevereiro de 2023, por Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO.
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63408001081202216. Objeto: Aquisição de material de pintura
predial, marítima e abrasivos (insumos).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09,
Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo Divergência entre CATMAT do termo de referência e da IRP, considerar
CATMAT do termo de referência..
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 785800-00001-2023NE000037
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-22/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: PSICO-ALPHA
CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
LTDA, inscrita
no CNPJ:
09.577.353/0001-67. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-22/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 21/02/2023 a 21/02/2024
nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 175.000,00
(cento e setenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-19/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99, edital de credenciamento 001/2021
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CLAVE DE SOL-RECANTO LTDA, inscrita no
CNPJ: 71.558.247/0001-49. Objeto: PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-
19/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 19/02/2023 a
19/02/2024 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$
175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:
Registro
de
Precos 
002/2023
realizado
UASG
789330,
Processo
63046.004531/2022-89, Objeto: Aquisicao de Gas GLP Formalizada pela assinatura da Ata
de Registro de Precos 01/2023, dos seguintes itens: 01 - 60 UN R$ 31.740,00; e 02 - 6 UN
1.176,00, junto a empresa EICHELT EICHELT LTDA, CNPJ 10.748.731/0001-73 Sendo
signatarios o Sr. Elton Vianei Eichelt, Socio Proprietario e o Sr. Anderson Brito de Melo,
Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 15/02/2023. Vigencia 15/02/2023
a 15/02/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval, Objeto: Registro de
preços para a contratação de serviços, de empresa especializada em produção de arte,
diagramação, programação visual e impressão de materiais gráficos diversos, para atender
as necessidades do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e do Comando do
Pessoal de Fuzileiros Navais. Pregão Eletrônico 16/2022 NUP 63107.004997/2022-12, tendo
como finalidade o registro de preços:
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/01/16/2022, Empresa: JRB SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 04.205.619/0001-93;
Itens 03, 04, 05, 06, 17, 19, 21, 32 e 59. Total - R$ 39.600,00, Data da assinatura
16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/02/16/2022, Empresa: ED INFO SUP. DE INFO., IND. EDIT., COMÉRCIO E SER V I ÇO S
G R A F I CO S
EIRELI.EPP, CNPJ: 06.334.946/0001-70; Itens 22 e 34. Total - R$ 3.950,00, Data da
assinatura 16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/03/16/2022, Empresa: QUITERIENSE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS LTDA, CNPJ:
07.547.163/0001-38; Itens 01, 02, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 26, 27, 30, 33, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 54, 55 e 56. Total - R$ 261.429,00, Data da assinatura
16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/04/16/2022, Empresa: AVOHAI EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.804.604/0001-00; Itens 16,
20, 31, e 58. Total - R$ 74.500,00, Data da assinatura 16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/05/16/2022,
Empresa:
EFATÁ
COMERCIO 
&
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
10.992.676/0001-62; Itens 47 e 58. Total - R$ 2.030,00, Data da assinatura 16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/06/16/2022,
Empresa: 
D`COLAR
GRAFICA
E
ETIQUETAS 
EIRELI,
CNPJ:
16.640.717/0001-38; Itens 23, 36, 37, 48 e 49. Total - R$ 13.285,35, Data da assinatura
16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/07/16/2022, Empresa: RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, CNPJ: 16.951.665/0001-10; Item
09. Total - R$ 5.690,00, Data da assinatura 16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/08/16/2022, Empresa: INGRAFOTO REPRODUÇÕES EM FOTO LTDA, CNPJ:
27.818.632/0001-13; Itens 10, 25 e 29. Total - R$ 73.500,00, Data da assinatura
16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/09/16/2022, Empresa: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI, CNPJ:
42.199.505/0001-77; Item 35. Total - R$ 2.050,00, Data da assinatura 16/02/2023.
Prazo
de vigência
doze
(12) meses,
a
contar
da data
de
assinatura da
ATA
31050/10/16/2022, Empresa: JULIANA CORREA PAZ, CNPJ: 46.447.352/0001-90; Itens 28 e
57. Total - R$ 82.000,00, Data da assinatura 16/02/2023.
Ordenador de Despesas: Henrique de Castro Pinto Homem
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.002460/2022-82. Licitação: Pregão número 06/2022, por Sistema
de Registro de Preços número 10/2022 da Central de Compras - SEGES - ME. Objeto:
Aquisição de 01 (uma) Moto Niveladora e de 01 (um) Rolo Compactador. Contratada:
XCMG BRASIL INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.707.364/0001-10.
Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP.
Espécie: Contrato 42050/2023-008/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012;
Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004-PNM; Natureza de Despesa: 449052;
Ação Interna: U499DV0. Valor: R$ 1.428.000,00 (um milhão e quatrocentos e vinte e oito
mil reais). Prazo de Vigência: 17/07/2024; Data de Assinatura: 17/02/2023.
Processo número: 63230.001187/2023-70. Licitação: Pregão número 09/2021, por Sistema
de Registro de Preços número 10/2021 do Comando Militar do Leste. Objeto: Contratação
de serviços de confecção de divisórias, elaboração de projeto, fornecimento, instalação,
montagem, desmontagem e manutenção de divisórias e móveis planejados, incluindo todo
material necessário à execução dos serviços nas dependências do CTMSP. Contratada:
MARCENARIA SULAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40. Contratante:
Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP. Espécie: Contrato
42050/2023-012/00.
Crédito
Orçamentário:
Programa 
de
Governo:
6012;
Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499MN0; Natureza de
Despesa: 339039. Valor: R$ 759.709,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e
nove reais). Prazo de Vigência: 15/07/2023; Data de Assinatura: 16/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.001707/2021-62; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
004/01. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviço continuado de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores de passageiros,
com cobertura de peças, com execução mediante o regime de empreitada global, para
atender as necessidades do Centro de Projetos de Sistemas Navais - CPSN, no CTMSP -
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à avenida Professor Lineu Prestes,
2468 - CEP: 05508-000, Cidade Universitária - Butantã/São Paulo - SP. Contratada: HERTZ
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
17.327.390/0001-01.
Crédito 
Orçamentário:
Programa 
de
Governo: 
6012;
Ação
Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0. Valor: R$
28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais). Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência: 17/02/2024. Data de
Assinatura: 17/02/2023.