DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
AO EDITAL Nº 2/2023/DIRGE-CXA/IFAC, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS XAPURI
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1,
de 29 de setembro de 2020, e considerando o processo 23842.009777/2022-47, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque,
Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da
Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº.
301, Bosque, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme relacionado a
seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Joémerson 
de
Oliveira
Maia
2º
Campus Xapuri
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023 AO EDITAL Nº 7/2022 IFAC, DE 27 DE ABRIL DE
2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23841.000208/2021-65, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº. 301,
Bosque, CEP: 69900-697, Rio Branco-AC, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga
Horária
Candidato (a)
Classificação
Unidade
. Informática
Redes
40 Horas
Carlos Alexandre da Silva
Barros
5º
Campus 
Rio
Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23244.002698/2018-78.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Repactuação, em consonância com a Cláusula Oitava do Contrato Original - da Repactuação
e Convenção Coletiva de Trabalho MTE AC 29/2022. Vigência: 01/02/2022 a 20/02/2023.
Valor: 15.398,50. Cobertura Orçamentária: 2023NE000167 e 2021NE000025. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFAC
nº 1.136, de 30, de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 189,
Seção 2, pag. 26, de 1°, de outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação
em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a
seguir:
Área de conhecimento: Sociologia
Nº de vagas: 01 (uma).
Formação Exigida: Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais *Com Regime
de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior -
Substituto - 40 horas semanais.
Remuneração: Graduação: R$ 3.130,85 / Aperfeiçoamento: R$ 3.365,66 /
Especialização: R$ 3.600,48 / Mestrado: R$ 4.304,92 / Doutorado: R$ 5.831,21.
Atribuições do cargo: Desenvolver atividades de ensino e extensão em todas as
áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos
níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente.
Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com
as necessidades do Campus.
Das inscrições: A inscrição neste processo seletivo é gratuita e será realizada
pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação, citada
no item 4.1 deste edital, para o endereço eletrônico cxa.seletivodocente@ifac.edu.br., e
será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção, a partir da 00:00 do dia
27 de fevereiro de 2023 às 23:00 do dia 6 de março de 2023, fuso horário do Acre.
JOEL BEZERRA LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 18/2022, de 01 de agosto
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 17 de
fevereiro de 2023; VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2023 a 27 de agosto de 2023. ROSANA
CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022, de 03 de março
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: FÁBIO JÚNIOR ARAÚJO SILVA; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de
2023; VIGÊNCIA: 09 de março de 2023 a 09 de setembro de 2023. ROSANA CAVALCANTE
DOS SANTOS - REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
E X T R AT O
23 de Fevereiro de 2023 - SUB-ROGANTE: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ:
10.825.373/0001-55, SUB-ROGADO: Campus Maceió, CNPJ: 10.825.373/0003-17, Termo de
Sub-rogação nº 02/2023, de 23/02/2023, do Termo de Contrato nº 09/2023 - Carlos
Guedes de Lacerda e Damião Augusto de Farias Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23 DE FEVEIRO DE 2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: NATHÁLIA ALVES
AGRA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 003/2022, pelo período de 07/01/2023 a
01/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2023. ASSINATURAS: Carlos Guedes de Lacerda
- Reitor - Contratante - e Nathália Alves Agra - Contratado CARLOS GUEDES DE LACERDA -
Reitor
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152805
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23041.044061/2021-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato n.º 01/2022/Campus-Arapiraca/Ifal por 12 meses; a alteração
contratual do objeto para registrar alteração no termo de referência e seu anexo, em
decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato; e o reajuste em
sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 540.147,59. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão n. 15/2022 está disponível no sítio de compras públicas do Governo Fe d e r a l
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2023) 158381-26402-2023NE000102
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23041.043961/2021-61.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Registrar: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato no 03/2022/campus penedo;
a alteração contratual do objeto para registrar alteração no termo de referência e seu
anexo, em decorrência da modificação da forma de reajustamento do contrato; e
o resguardo do direito ao reajuste em sentido estrito do valor do contrato, que será
realizado posteriormente por apostilamento.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 367.475,88. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato de Professor Substituto nº 22/2022 publicado no DOU
nº 37 de 23.02.2023, Seção 3, Página 19, onde se lê: "...CONTRATADO (A): FELIPE MONTE
DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NU N ES
FERREIRA BRONZE pelo Contratante e FELIPE MONTE DO NASCIMENTO pelo (a) contratado
(a).... ", Leia-se: "...CONTRATADO(A): RAFAEL HENRIQUE HOLANDA PINTO. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA:15/02/2023 a 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
pelo Contratante e RAFAEL HENRIQUE HOLANDA PINTO pelo(a) contratado (a)...".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000979202271. Objeto: Registro de preços para compra de
material, insumo, aparelho e equipamento de Biblioteca, em atendimento às demandas
dos Campis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, tais: campus
Santana, campus Laranjal do Jari, campus Porto Grande e Campus Macapá.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158142
Nº Processo: 23443014236202233. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Manutenção preventiva e/ou
corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Ferreira 
Pena,1109 
,centro274.231.798-84., 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato (92)98234-1169.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Chefe Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 158142-26403-2023NE800013