DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ANTONIA ERICA COSTA DE SOUSA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01
(UM) ano.
VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 24/02/2024, em conformidade com o Contrato nº 01/2022.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e ANTONIA ERICA COSTA DE
SOUSA, pelo (a) Contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.002068/2022-92.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições
dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel
s10 e
arla, em
rede de
postos credenciados,
compreendendo administração
e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba reitoria
e campi vinculados euclides da cunha, lauro de freitas, ubaitaba e polo de inovação..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 177.246,89. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23278.005840/2021-47.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.107.483/0001-77 -
INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 12/07/2022 a
26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.741,82. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.010213/2022-07.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Contratação do serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio do IFBA
/ Campus de Salvador.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028. Valor Total: R$ 12.905,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.001568/2023-88.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 07.206.983/0001-66 - LINK EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
coffee break e coquetel para atender à demanda do IFBA / Campus de Salvador.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 93.455,97. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2023. Nº do Processo: 23332.253830.2022-03.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, CNPJ:
13.910.690/0001-68. Objeto: Oferta de cursos EJA/FIC integrada a EPT no âmbito do
Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa
EJA integrada a EPT), que possibilite a formação integral dos sujeitos e sua inserção no
mundo do trabalho, bem como capacitação de professores, gestores e demais profissionais
da educação que atuarão no projeto. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima
(Diretora Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Lúcio Passos Monteiro
(Prefeito de Ubaíra). Assinado em: 23/02/2023. GENILDA DE SOUZA LIMA - Diretora
Geral
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de
outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com
o fornecimento
e instalação
de
sistema de
gerenciamento de
impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (sem papel).
Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
10.528.510/0001-90 - 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução de
outsourcing de impressão compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos
multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com
o fornecimento
e instalação
de
sistema de
gerenciamento de
impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (sem papel). Vigência: 16/02/2023 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 129.120,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23098.014497/2016-82.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA
SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação do
contrato 05/2017 celebrado com a máxima serviços e obras ltda., em atendimento à
solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula décima sétima do
supramencionado contrato.. Vigência: 15/03/2017 a 15/03/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.148.859,10. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 73/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 73/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 28/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISH I DA
TEDESCO, REITORA SUBSTITUTA; LETÍCIA LIMA DO NASCIMENTO, CONTRATADA.
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 152142
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23508.003260/2020-83.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 28.224.321/0001-99
- ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Constitui objeto de este termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato no 02/2021 por mais 12 meses, a partir
de 01/03/2023 até 01/03/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.223,34. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23133.013597/2018-80.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: IFB
- CAMPUS
PLANALTINA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/02/2023 a
22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152145
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIM P R ES S
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 04/2019
celebrado com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA, com fulcro no Item
d, II, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. O acréscimo objeto desta apostila é decorrente da
variação do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, no percentual de
5,932360%, com efeitos a partir de janeiro de 2023. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.039,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23474.000285/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo de aditivo de prorrogação de prazo de vigência do
contrato 032/2022, cujo objeto é a contratação de licença do software Audaces 360
Educacional. Novo prazo de vigência 09/03/2023 a 10/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a
10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.379,00. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico (SRP) Nº 05/2022, institucional,
gerenciado pelo campus Araquari, para eventual aquisição de mobiliário, eletrodomésticos
e áudio e vídeo para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - IFC, campi
Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do
Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento Do sul São Francisco do Sul e Reitoria.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/02/2023) 158125-26422-2023NE080001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 190/2021 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004095/2021-48. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONST R U C AO
CIVIL LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58, incisos
ii e iv, o artigo 79, inciso i e o artigo 78, inciso i, da lei nº 8.666/93, rescindir
unilateralmente o contrato nº 190/2021 referente ao processo nº 23348.004095/2021-
48, cujo objeto contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).