DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 23348.002530/2021-08.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-
06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços nos itens
02 e 03 conforme tabela abaixo no percentual de 1,08274% do contrato nº 193/2021, a
partir de 01/09/2022, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, valores estes
apurados pelo parecer contábil n. 85/2022 e em conformidade com o índice igp-m
acumulado do período.. Vigência: 23/02/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353003108202273. Objeto: Concessão Onerosa de 25 hectares
de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas)
localizados no imóvel de propriedade da União denominado de Fazenda Pinheiral situado
a Estrada do Redentor s/n. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lidner Porto, Progresso - Rio do
Sul/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: 27/03/2023 às 09h00. Endereço: Rua Mafalda Lidner Porto, Progresso - Rio do
Sul/SC.
ADRIANO BECKER
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 22/02/2023) 158125-26422-2023NE800002
CAMPUS CAMBORIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158460
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23350.002242/2018-09.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato por 12 meses , e reajuste de valores contratuais, conforme previsto em contrato..
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.903,67. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158462
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23354.000832/2018-59.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1.200 m² de área, equivalente a 01 posto de servente interno a partir de
10/02/2023. Vigência: 10/02/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.267,72. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158324
Nº Processo: 23263000062202321 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção civil
na piscina do Instituto Federal do Ceará campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da
contratação se enquadra nos limites de dispensa, e o serviço é de urgência. Declaração de
Dispensa em 23/02/2023. CRISTIANO ALVES DA SILVA. Assistente do Dep. de Adm. e Plan..
Ratificação em 23/02/2023. JOSE AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 32.217,48. CNPJ CONTRATADA : 14.207.860/0001-05 JB2
ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: LARISSA DE MORAES ROCHA. Prorrogação do
prazo de vigência de 07/03/2023 a 06/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023: José
Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante LARISSA
DE MORAES ROCHA, pelo contratado.
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ITAPIPOCA. CONTRATADO: BRENO VICTOR DE LIMA
VALENTIM. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 02/02/2023 a 14/08/2023. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que
estabelece o Art. 7o, item I, da Lei No 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1000000000.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. ASSINAM:
LIA RAQUEL MONTEIRO SANTOS
VENTURIERI, Diretora-Geral Substituta do campus Itapipoca, pela Contratante e BRENO
VICTOR DE LIMA VALENTIM, pela contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23259.001957/2020-07.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-
35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12
(doze) meses, do contrato 03/2021.. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.901,64. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.000135/2023-63.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel)..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 61.318,08. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23257.000052/2021-11.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 07.461.302/0001-06
- TELEFORNORTE COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/03/2023 a 08/03/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.120,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.000313/2023-83.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 18.662,40. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000483/2023-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro,
recepcionista e auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o
fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus
avançado de jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 322.500,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158421
Nº Processo: 23152002736202206 . Objeto: Compra EMERGENCIAL de Condensadoras de
24 hp Multi V5 LG, Com instalação por conta do vendedor , inclusos materiais que forem
necessários para a troca. Trata-se de um material extremamente necessário para a
Administração do Ifes Campus Cariacica, pois várias salas estão sem ar-condicionado
funcionando e que deixam assim sem condições de trabalho para os servidores devido ao
forte calor. Vale salientar que várias dessas salas não possuem ventilação natural ou
janelas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ratificado pela Diretoria nos autos do
processo. Inclusive com respaldo da Parecer da Procuradoria do IFES. Declaração de
Dispensa em 09/02/2023. YURI BLANCO E SILVA. Diretor de Adm.. Ratificação em
09/02/2023. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS. Diretor Geral. Valor Global: R$
225.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.411.585/0001-80 DUFRIL SERVICO E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 23/02/2023) 158421-26406-2023NE800015
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONVENIO Nº 1/2023
Processo 23154.004171/2022-73 - UASG 158424; Convênio nº 001/2023 do
MUNICÍPIO DE COLATINA-ES. Concedente:
MUNICIPIO DE COLATINA, CNPJ
27.165.729/0001-74. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, CNPJ 10.838.653/0004-
40.
Objeto: 
Fortalecimento
e
inovação 
da
produção
de 
queijos
nas
agroindústrias rurais
familiares no Município
de Colatina-ES, para
que a
princípio, ampliem sua visão a respeito da inserção de tecnologias que possam
melhorar o processo produtivo, a qualidade higiênico-sanitária do produto, o
alcance do público alvo ou mercado consumidor, além de incentivar os jovens
empreendedores a permanecer no meio rural, por meio da contratação da
empresa italiana, Agenda 21, representada pelo Senhor Luca Dalla Libera.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, da Lei 10.973/2004, da Lei
9.609/1988, e das atualizações da Lei nº 13.243/2016. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2028. Valor: R$ 14.300,00. Data da assinatura: 03/02/2023.