DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.018082/2020-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
61.600.839/0019-84 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: A -
prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e conforme ampara a cláusula terceira
do contrato nº 001/2022. B - reajustar os valores do contrato, com base no IPCA, conforme
amparado na cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.403,64. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051003324202324 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União
Nº 294104119001164410, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),
referente à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa NSW 4174,
pertencente à frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do
documento, iniciemos o processo de aferição e calibração do equipamento, para
atendimento da legislação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO
FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 23/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO
SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ
CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 23/02/2023) 158306-26416-2023NE000006
CAMPUS ITAITUBA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158567
Nº Processo: 23051.009996/2021-15, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE - ED U C AC AO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS ITAITUBA; CNPJ Contratado: 19.110.167/0001-
33. Contratado: CASTRO & PESSOA LTDA - Número do contrato: 01/2021 - Tomada de
Preço n° 01/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais
03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
21/02/2023 a 20/05/2023. Valor Total: R$ 376.972,85 - Fonte: 8188000000/8100000000 -
2021NE22 - Data de assinatura: 17/02/2023.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23051.004115/2019-91.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 05/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos
termos previstos na cláusula terceira. Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 467.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 28/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): NAIARA PEREIRA TAVARES;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 28/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 09/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante NAIARA
PEREIRA TAVARES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 29/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELLEN MARQUES DE
FARIAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 29/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 11/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante
ELLEN MARQUES DE FARIAS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA
EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio
deste Edital, que no período de 16 de fevereiro a 06 de março de 2023, estarão abertas
as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em Guia em
Atrativo Turístico Cultural para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano
letivo de 2023, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme
disposto nos itens a seguir.
O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de
Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região
Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo.
O Curso de Especialização Técnica em Guia em Atrativo Turístico Cultural, na
modalidade a distância, aprovado pela Resolução AR nº Nº 62/2021 - alterada pela
Resolução AR nº Nº 75/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB e convalidada pela
Resolução 53/2022 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação
técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de
Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o
Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba.
O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na
modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2023 será feito a partir da ordem
decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota
específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a
estrita ordem de classificação.
As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do
formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso,
uma conta de e-mail válida e ativa, de 16 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023,
conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital.
A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua
Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano
do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua
Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM), ou equivalentes.
O resultado do Processo Seletivo para o Curso de Especialização Técnica em
Guia em Atrativo Turístico Cultural na modalidade de Educação a Distância, previsto neste
Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de
2023.
A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço
eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário
Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o
resultado do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação temporária e
formação de cadastro de reserva de profissionais para atuação, na condição de bolsistas,
nos cursos de Especialização Técnica, na modalidade à distância, do projeto de ensino
denominado TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS - aprovado pela RESOLUÇÃO 2/2021
CEPE/DAAOC/REITORIA/IFPB e
oriundo do Termo
de Execução
Descentralizada Nº
004/2020, celebrado entre Ministério do Turismo e Instituto Federal da Paraíba, cuja
execução se dará de forma indireta nos termos do Art. 1º da Lei no 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, realizado através do Edital nº 03/2022, publicado no DOU nº 08, seção
3, página 58 de 11/01/2023 e em conformidade com as disposições constitucionais legais
e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.
A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no
endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23798.000139/2018-67.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental
promover um aditamento ao contrato 01/2019, alterando a sua vigência.. Vigência:
21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.780,60. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 154674
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.014464/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 10/2021.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.
Contratado: GOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ 12.613.869/0001-90.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com
início em 23/02/2023, encerrando-se em 23/04/2023 e seguindo-se o cronograma físico-
financeiro anexo ao termo aditivo.
Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, torna
pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
EDITAL N°9, DE 03 DE JANEIRO DE 2023, publicado no DOU de 04/01/2023, Seção 03,
página 67, a seguir discriminado:
CAMPUS CASCAVEL
Área de Conhecimento: Química
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
. Número
de
Ordem
Nome do Candidato
Média Final
. 01
Dalyelli de Souza Serqueira Moura
67,10
. 02
Alice Jacobus de Moraes
63,13
. 03
Kathia Rogéria da Silva Pacheco
56,50
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
EDITAL N° 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página
28, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 216, de 21 de dezembro de 2022 - PROGEPE/IFPR, a seguir
discriminado:
CAMPUS IVAIPORÃ
Área de Conhecimento: Engenharia Ambiental
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Paula Polastri
74,17
. 2
Tais Müller
63,67
. 3
Debora Garcia Emboaba
63,45
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS