DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400046
46
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.002308.2022-91
PREGAO Nº00002/2023. CONTRATANTE: IFMT CAMPUS CACERES - PROF. OLEGÁRIO BAL D O.
CONTRATADO: 32.160.800/0001-66. OBJETO: aquisição de pães, salgados e sucos (GRUPO
08 e 09 -PREGÃO 00002/2023) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: 10.520/2022. VIGENCIA:
22/02/2023 A 21/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 321.549,00. DATA DE ASSINATURA:
17/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 054/2022. Processo 23347.013947.2022-89. Concedente:
Prefeitura Municipal de Taquarussu. CNPJ: 03.923.703/0001-80. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
20/01/2023 a 20/01/2024. Data da Assinatura: 20/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001768/2021-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Rescisão de forma unilateral do contrato nº 46/2021 a partir de 06/02/2023. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23716.001542/2022-52.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços do contrato nº 115/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.863,16. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23213.001289/2021-17.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 005/2020.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Andre Luis Batista, CPF:
***.582.726 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até 15 de maio de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/03/2023 a 15/05/2023 à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Andre Luis
Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/02/2023.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 11/2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de fevereiro
de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17.
Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei
nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 11, de 25 de janeiro de 2023,
destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Engenharia
Elétrica / Áreas básicas, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
.
Candidatos
Inscrição Prova de
Desempenho
Didático
Prova de
Títulos
Nota
final
Resultado
final
. Ângelo
Eugênio
de
Oliveira
Franco
88311
94,0
80,0
174,0
Aprovado
. Marcelo Carvalho Ramos
88229
86,3
75,0
161,3
1º
excedente
. Ronaldo
Andrusyszyn
Celino
Tourinho
88301
78,6
80,0
158,6
2º
excedente
. José Tadeu de Oliveira
88291
73,1
70,0
143,1
3º
excedente
. Alan Eustáquio Ribeiro
87989
76,0
45,0
121,0
4º
excedente
. Thaísa
Rodrigues
Loback
Durães
88296
61,1
20,0
81,1
5ª
excedente
Em 23 de fevereiro de 2023
CHARLES MARTINS DINIZ
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23825.000114/2023-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00.
Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF: ***.451.776-**. Objeto: Contratação de
Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$3.841,90 (três
mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 14/05/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a)
Geral - Contratante; Cletiana Gonçalves da Fonseca - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 09/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23825.000134/2023-27. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: ***.949.696-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 30/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana
de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Marines de Jesus Rocha; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/02/2023 a 10/03/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Marines de Jesus Rocha, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: Danielle Mota Carvalho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em Nível de Mestrado); VIGÊNCIA:
23/02/2023
a
08/08/2023;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 23/02/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Danielle
Mota Carvalho Contratada.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WALTER RODRIGUES PEREIRA;
OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 17/02/2023; DATA E ASSINATURAS: 22/02/2023;
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Walter Rodrigues Pereira,
Contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa POMPEIA COMERCIO
VAREJISTA DE TINTAS EIRELI, CNPJ: 32765383/0001-85, a penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de
12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 1.546,02 (um mil,
quinhentos e quarenta e seis reais, dois centavos), monetariamente atualizados, sem
prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo
SEI n° 23394.000226/2021-62.
RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa CARAS REVESTIMENTO EIRELI,
CNPJ: 21089749/0001-27, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
cumulativamente com a multa compensatória de R$ 847,72 (oitocentos e quarenta e sete
reais, setenta e dois centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais
cominações
legais,
em
conformidade
com
o
Processo
Administrativo
SEI
n°
23394.000223/2021-29.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU do dia 18/01/2023, página 58, Seção 03, Nº 13, referente
ao Edital nº 001/2023, item 3, Prova de Desempenho Didático e sorteio do tema.
Onde se lê: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia
28/02/2023, e cujo tema será sorteado no dia 27/02/2022,
Leia-se: Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 01/03/2023,
e cujo tema será sorteado no dia 28/02/2023.
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO
Diretor-Geral
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Contrato
de
Prestação
de
Serviços nº
01/2023
-
Lei
nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais -Vencimento Básico e Retribuição
por Titulação em Nível de Especialização; VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/08/2023,
podendo
ser
prorrogado;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 17/02/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e
Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratada.
Fechar