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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23292.015906/2022-82.
Dispensa. Nº 51024/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 84.592.369/0001-20 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao serviço de locação de
ginásio de esportes com quadra poliesportiva, para atender as necessidades o ifsc - campus
chapecó.. Vigência: 06/02/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23292.034211/2018-74.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.608.332/0001-77 - ECOEFICIENCIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 009/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos
para o câmpus gaspar do ifsc.. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 19.386,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2017.
Nº Processo: 23292.002377/2017-17.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 030/2017, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de
elevadores com fornecimento de peças para o câmpus joinville do ifsc.. Vigência:
02/03/2023 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23292.035140/2020-11.
Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 024/2021, referente ao serviço de pintor, encanador, pedreiro e eletricista
para o câmpus florianópolis do ifsc.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.787,76. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23292.028908/2020-77.
Pregão. Nº 121/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 026/2021, referente aos serviços de limpeza, asseio e conservação para o
campus chapecó do ifsc.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.622,52. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23292.058035/2019-30.
Pregão. Nº 145/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 17.980.694/0001-73 - PRO ENGTEC AUTOMACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 006/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo-se o
fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução
adequadas dos serviços para o câmpus garopaba do ifsc.. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.872,80. Data de Assinatura:
16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23292.032527/2021-40.
Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 04.083.245/0001-80 - GUGUIVILLE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a adição, referente aos serviços de lavanderia para atender as
necessidades do campus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina.. Vigência: 01/03/2023 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.350,00. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao Publica na Educacao
Profissional e Tecnologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro
semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso
30/DEING/2023/1. Inscricoes de 10 a 28 de fevereiro de 2023. Data do sorteio: 02 de
marco de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 03 de marco de 2023. Mais
informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Profissional e
Tecnologica, ofertado pelo campus Florianopolis, com ingresso no primeiro semestre de
2023.
Objeto:
Ingresso
de
alunos 
via
Sorteio
Publico.
Edital
de
ingresso
29/DEING/2023/1. Inscricoes de 10 a 28 de fevereiro de 2023. Data do sorteio: 02 de
marco de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 03 de marco de 2023.
Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
manifestacao de interesse na vaga para ingresso nos Cursos de Graduacao, ofertados pelos
campus do IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Objeto: Ingresso de alunos
via SiSU. Edital de ingresso: 24/DEING/2023/1. Divulgacao dos candidatos aprovados na
chamada regular: 28 de fevereiro de 2023. Periodo de matricula: 02 a 08 de marco de
2023. Periodo para manifestacao de interesse em participar da lista de espera do SiSU: 28
de fevereiro a 08 de marco de 2023. Divulgacao da lista de espera do SiSU pelo IFSC: 13
de marco de 2023. Periodo de matricula: de 14 a 17 de marco de 2023. Mais informacoes
pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 58/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação por meio de processo judicial Nº 5002558-
33.2023.4.04.7200 de Graziele Bortolini CPF: 085.454.519-03 Objeto: Contratação de
professor substituto em favor do Câmpus São José/SC- Vigência: 27/02/2023 a 07/07/2023
e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/02/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziele Bortolini - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2023
PROCESSO Nº: 23310.000163.2023-99
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: ações vinculadas à alimentação escolar,
mediante disponibilização de gêneros alimentícios e mão de obra, não onerosa ao IFSP,
para o processamento e entrega de alimentação escolar balanceada e nutritiva, conforme
cardápio elaborado pelo Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação de
Caraguatatuba, a ser oferecido aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Educação Básica (Técnicos, Técnico Integrado ao Ensino Médio e Técnico Integrado ao
Ensino Médio na Modalidade PROEJA) do Câmpus Caraguatatuba, durante o ano letivo de
2023, de acordo com o correspondente Calendário Acadêmico e Plano de Trabalho que
integra o instrumento do Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ 46.482.840/0001-39, doravante denominada
PREFEITURA DE CARAGUATATUBA, neste ato representada pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da
assinatura. ASSINATURA: 17/02/2023, Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e, José Pereira
de Aguilar Júnior, pela PREFEITURA DE CARAGUATATUBA.
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158332
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23307.000037/2018-26.
Inexigibilidade. Nº
3/2018. Contratante: IFSP
- CAMPUS
CUBATAO. Contratado:
43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
Objeto: Aditamento de prazo. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158332
Número do Contrato: 2332/2018.
Nº Processo: 23307.000052/2018-74.
Dispensa. 
Nº 
2332/2018. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
CUBATAO. 
Contratado:
04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Aditamento do
contrato. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 1584/2022.
Nº Processo: 23440.001724/2021-20.
Pregão. Nº 10584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de valor contratual
(acréscimo), em aproximadamente 1,44% (um inteiro e quarenta e quatro por cento), para
acrescer 185,94m2 (cento e oitenta e cinco inteiros e noventa e quatro centésimos de
metros quadrados) na área contratada para a limpeza referente a pátio coberto, no ifsp -
câmpus presidente epitácio.. Vigência: 02/02/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 285.541,44. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23302.000722/2021-06.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2022 (emissão de bilhetes
de passagens-voos domésticos e internacionais) por mais 12 (doze) meses a partir de 10 de
março de 2023, e findando-se em 10 de março de 2024, conforme previsão do art. 57,
inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 436. 914, 63. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO
- REITORIA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23600.000094/2019-71.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de
27/02/2023 e encerramento em 27/02/2024 - contrato 05/2020, conforme a lei 8.666/93,

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