DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400053
53
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
art. 57, inc. Ii. na prestação de serviços de engenharia envolvendo consertos, adaptações,
montagens, 
demolições,
reparações, 
instalações,
conservação, 
trabalhos 
técnico-
profissionais, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
manutenção predial da Reitoria e dos Campi do IF Sertão-PE. Vigência: 27/02/2023 a
27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.558,69. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158123
Nº 
Processo:
23355003087202276. 
Objeto:
Aquisição 
de
material 
e
medicamento veterinário. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto 204, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora Geral
(SIASGnet - 23/02/2023) 158123-26411-2022NE000061
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344001363202291. Objeto:
Aquisição de materiais de
serralheria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
Endereço: Praca
Tiradentes Nº
416 -
Centro, -
Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRIZA PAULA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2023) 158305-26412-2022NE800083
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 08/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADA: Bruna Karla Dutra;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir
de 17.02.2023 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei
nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 17.02.2023; Juliano de Souza Caliari pela
CONTRATANTE; Bruna Karla Dutra, CONTRATADA.
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos referente
ao Pregao Eletronico 17/2022; PROCESSO
23344.001164.2022-82; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158305, Codigo 4723, OBJETO:
Registro de precos de cartelas para acondicionamento de ovos de galinha e aquisicao de
frangas poedeiras. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO
LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto 7.892/13; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o
valor total por item (R$): OLIVEIRA & LIMA COMERCIO DE RIO POMBA LTDA -
23.854.471/0001-62 Item(ns): 1 (6.800,00), 3 (20.400,00); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA -
28.753.966/0001-19 Item(ns): 2 (48.600,00), 4 (30.375,00), 5 (91.125,00).
CAMPUS MACHADO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO 35/2022 - ATA COMPLEMENTAR 02 -
– Processo nº 23345.001525.2022-81
CONTRATANTE: Instituto Federal - Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei
8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 23.02.2023. Vigência: 12 meses.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5026/2023; CONTRATADA: IMPLEMENTOS
BH - MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ: 10.449.391/0001-80; Item: 03; Valor
global: R$ 40.800,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5027/2023; CONTRATADA: MARES SERVICOS
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 19.061.289/0001-87; Item: 10; Valor
global: R$ 43.141,85.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5028/2023; CONTRATADA: AGROPRATA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 20.963.380/0001-77 - Item: 09; Valor
global: R$ 22.500,00.
ESPÉCIE:
Ata de
Registro
de
Preços 5029/2023;
CONTRATADA:
INNOVAR
NEGOCIOS EMPRESARIAIS EIRELI - 23.472.273/0001-34 - Item: 07; Valor global:
R$ 37.095.57.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5030/2023; CONTRATADA: SOLUÇÕES NORTE
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - 29.216.954/0001-18 - Item:
04; Valor global: R$ 52166,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5031/2023; CONTRATADA: DIOGO EMANUEL
KUHN
&
CIA.
LTDA
-
36.374.350/000165 -
Item:
06;
Valor
global:
R$
72.644,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 5032; CONTRATADA: COMERCIAL AVAN LTDA
- 39.877.684/0001-40 - Item: 39; Valor global: R$ 10.206,00
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro 
de
Preços
5033;
CONTRATADA:
REDNOV
FERRAMENTAS LTDA -
45.769.285/0001-68 - Item: 19;
Valor global: R$
1.210,00.
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 154809
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e serviços de
cobrança automática de pedágios e estacionamento, utilizando sistema informatizado e
integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados
para atender as necessidades do instituto federal de educação do sul de minas -
ifsuldeminas - campus poços de caldas.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 149.981,70. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006205202210 . Objeto: Aquisição de gases de solda e laboratoriais,
para os cursos de mecânica, química e o Departamento de Manutenção do câmpus. (DL
gerada por razão dos Pregões 12/2022 e 28/2022 resultarem desertos) Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Discricionariedade da administração. Declaração de Dispensa em 23/02/2023.
DANIELLE LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 23/02/2023. CARLOS
JESUS ANGHINONI CORREA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 87.839,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 10.748.731/0001-73 EICHELT & EICHELT LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 158467-26436-2023NE800000
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23356.000154/2018-12.
Pregão.
Nº
11/2018. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
A I R ES .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação de valores da contratação de serviços serviços
continuados de limpeza, asseio e
conservação do câmpus venâncio
aires,. Vigência: 24/02/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.303,92. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
04/2023, de 23/02/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Osvaldo Queta
Fe r n a n d o .
SELEÇÃO: Edital n.º 28/2022, DOU de 24/11/2022.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Libras.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 22/08/2023
PROCESSO: 23338.023919/2022-89
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins, como
Contratante, e Osvaldo Queta Fernando, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.020938/2022-10.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço
de seguro para estagiários, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 1.627,92. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 8/ARN/REI/IFTO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE
FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA
PARA
CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 12 de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado,
regulamentado pelo Edital nº 01/ARN/REI/IFTO, de 18 de janeiro de 2023, extrato
publicado no DOU de 19 de janeiro de 2023, seção 3, página 64, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12
de fevereiro de 2019, e o que consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações
sob o nº 23237.000268/2023-78, em conformidade com o disposto a seguir:
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Área: Engenharia de Bioprocessos - Regime de Trabalho 40 horas
. Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Francisco Leonardo da Costa Lima
68,6
Classificado
.
2º
Thamyris Andrade de Oliveira
66,4
Classificado
1.2. Área: Engenharia de Produção - Regime de Trabalho 40 horas
. Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Romualdo Fonseca dos Santos
71,8
Classificado
.
2º
Catharina do Couto Caetano Costa
50,8
Classificado