DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000252/2023-64.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as
partes para desenvolver o projeto: pesquisa e desenvolvimento em materiais com emprego
de agregado siderúrgico para aplicação em camadas de pavimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 349.998,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 1060/2023-75 . Objeto: Obter o apoio para captar e receber diretamente,
sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do
Projeto Acadêmico de Desenvolvimento Institucional intitulado: PROCESSO SELETIVO PARA
DE ALUNOS DO SEMESTRE INICIAL E PARA TESTE DE NÍVEL DAS CASAS DE CULTURA
ESTRANGEIRA 2023.2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira
incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional
Declaração de Dispensa em 23/02/2023. LARA CAPELO CAVALCANTE. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 23/02/2023. JOSE GLAUCO LOBO FILHO. Vice Reitor da Ufc. Valor
Global: R$ 299.390,00. CNPJ CONTRATADA : 31.302.808/0001-57 FUNDACAODE APOIO A
CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN.
(SIDEC - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE080003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
033019/2022-87. , publicada no D.O.U de 10/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Manutenção Predial serviços de conservação e de manutenção
preventiva e corretiva, sob demanda, para as instalações físicas prediais da Universidade
Federal do Ceará - UFC localizadas em Fortaleza-CE, com fornecimento de mão de obra
especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica
Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 061263/2022-30. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO", Reagentes,
Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises clínicas para atender as demandas das
unidades da UFC. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fo r t a l e z a / C E
ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 043819/2019-19. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado de
transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus e micro-ônibus, no
âmbito municipal e intermunicipal para a execução de translado de alunos e servidores da
Universidade Federal do Ceará entre Campi, na modalidade quilômetro rodado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
da
Universidade,
2853
-
Benfica,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 23/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23068.071746/2021-51.
Dispensa.
Nº 5/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual da data de
23/03/2023 até a data de 04/03/2024.. Vigência: 23/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 565.517,41. Data de Assinatura: 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/02/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
não continuados, para fornecimento de lanches aos estudantes do curso de Licenciatura em
Educação do Campo, no Campus São Mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
por um período de doze meses.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de Restaurante, para o fornecimento de refeições
e lanches, no espaço físico existente, com área total de 351,29 m², no Centro Tecnológico
CT, da Universidade Federal do Espírito Santo Ufes, campus Alaor de Queiroz Araújo,
situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de espaço físico
remunerada, para exploração de serviços de CANTINA, para o fornecimento de lanches, no
espaço físico existente, com área total de 36,73 m², no Centro de Educação Física e
Desportos, da Universidade Federal do Espírito Santo Ufes, campus Alaor de Queiroz
Araújo, situado à Av. Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória-ES
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Empresas
vencedoras
do
certame:
12.467.682/0001-26
-
MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: Item 6. 17.417.928/0001-79 - VENTISOL
DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA: Item 2. 19.156.088/0001-63 -
RR COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA: Item 4.
31.669.124/0001-98 - LS REFRIGERACAO LTDA: Itens 8, 9 e 10. 39.500.645/0002-00 -
UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA: Itens 3, 5 e 7. 44.060.520/0001-65 - GO
ATACADISTA LTDA: Item 1. Valor total da licitação: R$ 1.814.547,00.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 03/2023
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23068.036648/2019-53.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
28.152.650/0001-71. Contratado: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Inclusão de saldo contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 . Valor: R$
435.000,00. Valor Total: R$ 1.314.000,00. Fonte: 8100000000 - 2023NE298. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventuais
aquisições de CONDICIONADORES DE AR - inverter e Cortinas de Ar para atender as
demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2023, com período de vigência de 12
(doze) meses. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024.
Processo
Administrativo:
23068.001262/2023-15.
Vencedores
do
certame:
12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA: Item
6: R$ 7.990,00. 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA: Item 2: R$ 1.763,47. 19.156.088/0001-63 - RR COMERCIO INSTALACAO E
MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA: Item 4: R$ 3.500,00. 31.669.124/0001-98 - LS
REFRIGERACAO LTDA:
Itens 8: R$
529,88; 9: R$ 720,29;
R$ e 10:
R$ 805,74.
39.500.645/0002-00 - UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA: Itens 3: R$ 2.700,00, 5: R$
4.500,00 e 7: R$ 11.139,00. 44.060.520/0001-65 - GO ATACADISTA LTDA: Item 1: R$
1.595,52. Valor total da licitação: R$ 1.814.547,00.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Acordo de
Cooperação
nº
31/2019. Processo
nº
23068.037324/2019-32. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Vale S/A,
com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: aumentar o
valor em R$ 951.957,75, prorrogar o prazo de vigência em 40 (quarenta) meses, substituir
o "Anexo II" (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), adicionar as subcláusulas 12.14
e 12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados. Data da
assinatura: 23/02/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 4/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida -
FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da seguinte decisão proferida pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação: Decisão Nº 45/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 25/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 3.507.373,22. Os montantes foram atualizados pela SELIC em
23/02/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de
Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do
débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo
de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou
apresentar
DEFESA,
a
ser
encaminhada
à
Diretoria
de
Projetos
Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição
no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor da UFES
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