DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 228/2022-
Progep, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 86.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Oceanografia e Ecologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e
Geologia Geral
Processo de seleção de docente n°: 23068.110054/2022-17
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Fabio Cavalca Bom
161,60
. 2º
Silvia Regina Bottezini
136,40
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 32, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 224/2022-
Progep, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 89.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Ciências da Saúde
Área/Subárea ou Disciplinas: Farmácia
Processo de seleção de docente n°: 23068.106382/2022-19
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Julianne Soares Jardim Lacerda Batista
142,13
. 2º
Leandra Martins Meireles
139,50
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 44/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 08/2023, publicado no D.O.U. de
13/01/2023:
1 - Departamento de Ciências Exatas (VCE)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Metodologia e Técnicas de Computação.
Classificação: Roberto Carlos Sales (1° lugar), Isamara Landim Nunes Araujo (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 45/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 15/2023, publicado no D.O.U. de
23/01/2023:
1 - Departamento de Engenharia de Produção de Petrópolis (PDE)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Engenharia Organizacional.
Classificação: Luciane Machado Pizetta (1° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 46/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 188/2022, publicado no D.O.U. de
23/12/2022:
1 - Departamento de Psicologia (GSI)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Psicometria, Avaliação Psicológica e Aprendizagem e Memáoria.
Classificação: Julia Caciano da Silva (1° lugar), Wayson Maturana de Souza (2°
lugar), Felipe Correia Cruz Soares Antunes (3° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 47/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. de
24/01/2023:
1 - Departamento de Engenharia Mecânica (TEM)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Termociências.
Classificação: Samuel Moreira Duarte Santos (1° lugar), Bruno Perazzo Pedroso
Barbosa (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica os Editais de
Homologação de Seleção Simplificada publicados no DOU de 17 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 68,
e no DOU de 23 de fevereiro de 2023 - seção 3 - página 29, no que se refere aos números dos editais.
Onde se lê:
Edital de Homologação N° 38/2021
Edital de Homologação N° 39/2021
Edital de Homologação N° 42/2021
Edital de Homologação N° 43/2021
Leia-se:
Edital de Homologação N° 38/2023
Edital de Homologação N° 39/2023
Edital de Homologação N° 42/2023
Edital de Homologação N° 43/2023
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069191718202221 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Gestão Estratégica
Negócios - Turma Niterói - 1o Semestre de 2023. Custo Operacional R$ 46.129,50. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF.
Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 23/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 459.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO E U C L I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069152181202364 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA Desenvolvimento
Gerencial Avançado - ênfases em Gestão de Pessoas, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde
Hospitalar e Energia e Eficiência Energética - 1o. semestre 2023. Custo Operacional R$
156.371,71. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional
à UFF. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-
reitor de Planejamento. Ratificação em 23/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 1.559.040,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069152372202326 . Objeto: Apoio ao Projeto Especialização em Engenharia
de Produção - 1o. semestre de 2023. Custo Operacional R$ 46.651,54. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 23/02/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 23/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 465.120,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069150157202391 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Logística
Empresarial e Gestão da Cadeia de Suprimentos - Turma 41 - 1º semestre de 2023- Niterói.
Custo Operacional R$ 48.745,80. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos
de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. JULIO CES A R
ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 23/02/2023. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 486.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 23/02/2023) 150123-15227-2023NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23069.170124/2022-86.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 4/2022.
Contratante: PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 21.414.475/0001-02 - PRIMUS CONSTRUCOES
E
ACABAMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:
o acréscimo no valor de r$ 1.746,27 (um mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e
sete centavos), correspondente a 1,43 % do valor global do contrato;
o decréscimo no valor de r$ 1.746,27 (um mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e
sete centavos), correspondente a 1,43 % do valor global do contrato;
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 45(quarenta e cinco) dias, iniciando
em 07 de abril de 2023 e terminando em 22 de maio de 2023;
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 45(quarenta e cinco) dias,
iniciando em 07 de janeiro de 2023 e terminando em 22 de fevereiro de 2023.. Vigência:
07/04/2023 a 22/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.500,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 9/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado 
o 
seguinte 
item 
em 
relação 
à 
empresa: 
INTERAGUA 
QUIMICA
LTDA(03.961.675/0001-95):1. Valor total: R$ 234.337,80
FÁBIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23069.167552/2021-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 -
PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a repactuação de preços do contrato 08/2022, em virtude da incidência das
convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.622.655,31. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO
REGIONAL DO PARANÁ - IEL. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a
intermediação de ações, através de Agente de Integração, para viabilização de atividades
de Estágio vinculadas à área de conhecimento de estudantes regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de Graduação da UFFS, objetivando a complementação
de sua formação acadêmico profissional e/ou sócio cultural. Vigência: 08/04/2021 à
07/04/2026. Valor: não se aplica. Processo: 23205.042455/2022-15. Entidades Assinam: Sr.
Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Rafael Cury, Gerente da
unidade de negócio, Instituto Euvaldo Lodi Nucleo Regional Do Paraná - IEL.