DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG 39/2023. Processo 23070.068271/2022-58. Objeto: licenciamento da
tecnologia n.º BR 10.2019.001943-3, intitulada "Processo de obtenção de material
esfoliante a partir de rejeitos agroindustriais de goiaba e seu uso para produção de
cosméticos", a título oneroso, sem exclusividade. Partícipes: UFG e LOREN INDUSTRIAL
LTDA. Assinatura: 07/02/2023. Validade: 07/02/2023 a 06/02/2028.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
Área 
do 
Concurso:
Pedagogias 
em 
Educação 
Musical
e 
Estágio
Supervisionado/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Goiânia. Não houve candidatos
aprovados. (Processo n° 23070.044626/2022-13):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.059020/2022-82.
Objeto: Acordo de
cooperação Internacional. Partícipes: UFG e Instituto Latinoamericano para Una Sociedad y
un Derecho Alternativos (ILSA), Colômbia. Assinatura: 23/02/2023. Validade: 23/02/2023. a
22/02/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Administrativo nº 23422.007232/2019-33.
Considerando as frustradas tentativas de localização da empresa W.A COMERCIO
ELETRONICO LTDA, CNPJ 30.328.247/0001-00, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e
Infraestrutura
da Universidade
Federal da
Integração Latino-Americana
(UNILA)
comunica que transitou em julgado administrativo penalidade de suspensão por 24
meses, a partir de 23/02/2023, assim como a dívida oriunda da aplicação da
penalidade de multa no valor de R$ 2.793,96 (dois mil, setecentos e noventa e três
reais e noventa e seis centavos), pois foram preenchidos todos os requisitos legais para
constituição da dívida. Fica o devedor notificado para que no prazo de 30 dias
corridos, a contar desta publicação, proceda com o efetivo recolhimento da GRU.
Alertamos que o não pagamento no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins, assim como seguir para os trâmites de inscrição em Dívida
Ativa e cobrança judicial através da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia Geral da
União. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada -
inclusa a GRU para o pagamento, está disponível para consulta e download no portal
da 
Unila 
no 
link
https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=39161,
documento 44; no portal da UNILA utilizando o número do processo supracitado; ou
junto
ao 
Departamento
de 
Contratos
-
Decon, 
via
eletrônica 
por
e-mail
decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio
Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Ante o exposto, fica
a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.
VAGNER MIYAMURA
Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23088.021805/2022-93.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 22/02/2023 a
12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.226,76. Data de Assinatura:
22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 08.576.343/0001-00 - MARJORYTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de
transportes de pessoas e cargas, com motorista, combustível, manutenção, seguro e todos
os custos por conta da contratada, para atender as necessidades de transporte da
Universidade Federal de Itajubá - Campus de Itabira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 303.500,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.007106/2022-07.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 70.998.562/0001-51 - ATLANTA LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de transportes de pessoas e cargas, com motorista, combustível, manutenção, seguro e
todos os custos por conta da contratada, para atender as necessidades de transporte da
Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 86.250,00. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23071.006259/2021-69.
Pregão. Nº 70/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
31.530.886/0001-09 - G PEREIRA TERCEIRIZACAO E SERVICOS DE CONSERVACAO. Objeto: 1.
A REPACTUAÇÃO dos valores do item 1 da cláusula 1.4 do Contrato 23/2022, em função da
homologação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022/23 da categoria, que
reajustou:
a) o salário mensal dos motoristas para R$ 2.453,66, retroativamente a 01/03/2022 e para
R$ 2.592,54 retroativamente a 01/09/2022.
b) o valor do vale-alimentação, retroativamente a 01/03/2022.
c) o valor do plano de saúde, retroativamente a 01/06/2022.
2. A REVISÃO contratual em função da negociação relativa aos custos fixos ou variáveis não
renováveis já amortizados/pagos, a partir de 03.03.2023, e
3. A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato 23/2022, por 3 (três) meses,
contemplando-se, neste caso, o período compreendido entre 03/03/2023 e 02/06/2023.
Vigência: 03/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.206,01. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-UFLA
Processo: 23090.002643/2023-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA;
Fundação Hospitalar São Sebastião - FHSS. Resumo do Objeto: Credenciamento de
instituições de saúde hospitalares privadas para disponibilizarem campos de prática
hospitalar para os estágios dos cursos de Medicina da Universidade Federal de Lavras, sob
responsabilidade de preceptores nas instituições de saúde e com a supervisão de docentes
das áreas de Clínica Médica, Urgência e Emergência, Pediatria, Cirurgia e Ginecologia e
Obstetrícia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; IN SG/MPDG nº 05/2017; IN SEGES/ME nº
73, de 2020. Valor Anual: R$ 125.117,28. Vigência: 14/02/2023, por prazo indeterminado.
Assinatura: 14/02/2023.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ACORDO DE PARCERIA Nº 45/2021-UFLA
Processo: 23090.001696/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; 
SUZANO 
S.A., 
CNPJ
16.404.287/0001-55; 
e 
Fundação 
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia
e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 23/02/2023 a 15/06/2024.
Assinatura: 23/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.219836/2022-51.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado:
02.676.310/0001-56
-
IDEIAS 
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Serviços
de
agenciamento de viagens para voos regulares, internacionais e domésticos, em
atendimento às necessidades da ufmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 3.340.491,75.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.266980/2022-87.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e proteção de ativos imateriais da
ufmg em âmbito internacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE
DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 27/2022 E EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 756, de agosto de 2013, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de
03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do
Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de
2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério
da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 27/2022 e no Edital UFOB Nº
01/2023 de convocação da seleção pública para contratação de docente por tempo
determinado, publicados, respectivamente, no DOU do dia 29/12/2022, Seção 03, p. 106 e
no DOU do dia 04/01/2023, Seção 03, p. 81, a lista dos aprovados nos Processos Seletivos
Simplificados realizados na Unidade Universitária especificada a seguir:
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: Física Geral- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE
INSCRITOS (EDITAL DESERTO)
Área: Matemática- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada,
ESTHER SOUZA REIS e 2º colocado, GEORG WILHELM KLEIN.
Área: Ensino de Química/ Química Geral/ Estágio Supervisionado - 20 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovadas: 1ª colocada, ANDRESSA STEPHANIE VIANA DE CA R V A L H O,
2ª colocada, LEIDAIANY PEREIRA DOS SANTOS e 3ª colocada, LUCIENE PEREIRA DOS
SANTOS.
Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Arqueologia e Patrimônio Material - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Aprovados: 1º colocado, BRUNO VITOR DE FARIAS VIEIRA e 2º colocado, YURY BARBOSA
BA R R O S .
Área: Ensino da Geografia - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª
colocada, CARLA SUELANIA DA SILVA.
Área: Administração Mercadológica- 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados:
1ª colocada, JOANA ROBERTA NEIVA DE SOUZA RAMOS.
Área: Sociologia Jurídica; Mediação, Conciliação e Arbitragem - 40 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovados: NÃO HOUVE APROVADOS.