DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Processo: 23075.058269/2022-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
VALEOURO BIOTEC - VALEOURO. Resumo do Objeto: Desenvolvimento de um produto
biofertilizantes a partir de resíduos ou subprodutos da agroindústria dentro de um conceito
de bioeconomia circular e sustentável Valor: R$ 260.000,00. Vigência do Acordo:
16/02/2023 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 16/02/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, João da Silva Dias - FUNPAR, Luciano Marcos da Silva Galera -
V A L EO U R O.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Restou vencedora a empresa; TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI
LTDA, CNPJ 21.748.841/0001-51, para os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$
605.160,00.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075004276202393. Objeto: Aquisição de motor de portão para
atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo: 23075.075870/2022-51
Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado "Research Design para um
Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Neurociências" Valor: R$ 488.378,14. Vigência do
Acordo: 09/02/2023 a 09/05/2025. Data de Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Ramiro
Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, JOÃO DA SILVA DIAS - Diretor
Superintendente / LUÍS HENRIQUE CAVALCANTI FRAGOMENI - Diretor de Programas -
FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº. 57/2021
Processo: 23075.028410/2021-80
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12(doze) meses, ou seja, até
23/08/2024. Data de Assinatura: 17/02/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 35/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas
84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva , a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Genética
Área de Conhecimento: Genética e Evolução
Processo: 23075.052259/2022-81
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA EPREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS, CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA
34,77
. 02
TALITA 
HELEN
BOMBARDELLI 
GOMIG
L A Z A R OT T O
33,72
. 03
DESIRRÊ 
ALEXIA
LOURENÇO 
PETTERS
V A N D R ES E N
32,50
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 22 de fevereiro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 36/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 341/22 -PROGEPE, publicado no D. O. U .
de 29/12/2022, Seção 3, página 108 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Letras Estrangeiras e Modernas
Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Matérias Específicas: Ensino de Inglês e Formação Inicial de Professores de Inglês
Processo: 23075.079560/2022-32
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Francine Fabiana Ozaki
8,87
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 23 de fevererio de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.063157/2021-19.
Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa MAIS ESTRUTURA
LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI CNPJ: 02.352.322/0001-25 fica intimada de
que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar defesa prévia, elaborada pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente
à Solicitação de Processo para Apuração de Responsabilidade de Fornecedores: Ao
Departamento de Licitações e Contratações - PRA/DELIC Considerando que a empresa
acima: ( X ) Não manteve sua proposta [ou deixou de apresentar documento exigido pelo
edital de licitação], conforme é possível verificar no documento SEI nº 4931087;
OBSERVAÇÃO 01: O pregão em tela foi realizado já sob a vigência do novo Decreto N°
10.024/2019. Segundo as inovações trazidas pela nova normativa, não há mais a
convocação de documentos no prazo de 24 horas. Agora, todas as empresas devem
postar proposta inicial e Documentos de Habilitação (conforme a previsão do edital)
anteriormente à abertura da sessão pública. OBSERVAÇÃO 02: Nos últimos tempos, esta
Comissão de Licitação, ao verificar que muitos itens restariam fracassados se houver a
desclassificação de todas as empresas que não enviaram a documentação conforme
exigido em edital, vem adotando a possibilidade prevista no art. 48, § 3° da Lei N°
8.666/1993, que estabelece: Art. 48. Serão desclassificadas: [...] § 3º Quando todos os
licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração
poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova
documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo,
facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Cabe salientar
que esta possibilidade legal é utilizada com base no Princípio do Interesse Público e da
Economicidade, a fim de minimizar a grande ocorrência de itens frustrados que
estávamos observando nos Pregões realizados por esta Instituição, e é aplicada apenas
nos casos em que para um mesmo item, todas as empresas concorrentes cometeram a
mesma falha. Adicionalmente, informo que o Edital do Pregão em tela (SEI 4931082)
previa em seus parágrafos 5.1 e 5.9 (alíneas "a" e "b"), bem como no parágrafo 9.12: 5.1.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente
com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do
objeto ofertado até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública,
quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
[...] 5.9. Para cada item ofertado os licitantes deverão anexar em campo próprio do
Sistema Comprasnet: a) Proposta contendo: CNPJ, razão social, endereço, telefone,
correio eletrônico, nome do representante legal da empresa, número de telefone, fixo
e/ou celular, banco, agência, número da conta corrente, praça de pagamento, nome do
responsável pela assinatura da ata, bem como a especificação, a quantidade dos itens, de
acordo com a especificação solicitada no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), e
preço conforme modelo constante no Anexo II deste Edital. b) Outros referentes à
habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme Título 9
deste Edital. [...] 9.12. Qualificação Técnica: 9.12.1. Declaração ou Atestado de
Capacidade Técnica, fornecida por pessoa jurídica de direito público ou privado que
comprove a prestação de serviços compatíveis com o objeto da licitação, devendo
constar ainda, se o fornecedor está cumprindo ou tenha cumprido o atendimento de
modo satisfatório; 9.12.2. Declaração de que a empresa tem aptidão para desempenho
da atividade compatível com o objeto desta licitação em características, quantidade e
prazos; 9.12.3. Declaração de disponibilidade de material e pessoal adequado para
realização do objeto da licitação; 9.12.4. Indicação de responsável técnico; [...] 9.12.7.
Para os itens banheiros químicos: a) Documento que comprove que a empresa possui
licença ambiental de operação referente à coleta, transporte e disposição final dos
efluentes sanitários provenientes da atividade contratada; a.1) Será admitida a
subcontratação de
empresa para a disposição
final dos resíduos,
devendo a
documentação relativa a esta parcela ser apresentada junto aos demais documentos de
habilitação; a.2) No caso de subcontratação, deve-se apresentar cópia de contrato
firmado entre a empresa licitante e sua subcontratada. b) Certidão de Licença Sanitária
da empresa e do veículo, expedido pelo órgão sanitário competente; b.1) O referido
documento poderá ser dispensado no caso em que a legislação municipal ou do Estado
onde a empresa esteja instalada não prever a fiscalização desta atividade. Neste caso
será necessária a apresentação da Legislação pertinente ou declaração do órgão
responsável. c) Comprovação de registro da empresa e de seu responsável técnico junto
ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA. Ocorre que, após a abertura
da Sessão pública, encerrada a Etapa de Lances, foi iniciada a análise dos documentos
enviados pelos licitantes. Em 15/09/2021 foi verificado que a empresa MAIS ES T R U T U R A
LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI (provisoriamente classificada para os itens 53
e 54) não havia atendido plenamente o edital, vez que não postou alguns documentos
de Habilitação Técnica (vide página 136 da Ata da Sessão - SEI 4931087), sendo tais
documentos exigência predetermina no instrumento convocatório. No entanto, ao
finalizar a análise dos documentos postados pelas empresas participantes, verificou-se
que especificamente para os itens N° 53 e 54, nenhuma das concorrentes enviara
regularmente todos os documentos de habilitação técnica exigidos em edital, ou seja,
seriam todas inabilitadas. Logo, utilizando-se da permissão legal prevista no § 3° do art.
48 da Lei N° 8.666/1993, foi aberto o prazo de oito dias úteis para que toda as licitantes
(inclusive a empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI)
postassem os documentos não enviados ou enviados em discordância com o edital. Tal
convocação pode ser conferida às folhas 164 e 165 da Ata da Sessão (4931087). O prazo
para envio destes documentos seria até o dia 27/09/2021. Em 23/09/2021, foi enviado
à empresa o e-mail que consta no movimento SEI 4931105 de modo a cientificá-la da
convocação. A empresa não respondeu ao e-mail. Findo o prazo, verificou-se que a
empresa MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EIRELI não postara os
documentos conforme convocação. Logo, a licitante foi inabilitada. Todo o histórico de
convocações e desclassificações da licitante em tela consta na Ata de Realização da
Sessão (4931087) às folhas 136, 138, 164 e 165. Cumpre ressaltar que os itens 53 e 54

                            

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