DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.254497/2022-90.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 251/2022.
Contratante: MJRE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.851.921/0001-81.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na Consultoria para os projetos
básico e executivo para regiões do BRT Transoeste Lote 2 com necessidade de estabilização
de recalques.
Valor Total: R$ 99.500,00.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 203, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2023
A Coordenação do Programa em Associação ampla entre a Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCURZ), a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), de Pós-graduação em
Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
da UFRJ, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de abril a 30 de
abril de 2022 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Bioética, Ét i c a
Aplicada e Saúde Coletiva, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 10:00h de 1º de abril às 10:00h de 30 de abril de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ppgbios.nubea.ufrj.br e www.nubea.ufrj.br.
MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO
Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
SIMONE SILVA
Coordenadora Adjunta do PPGBIOS
EDITAL Nº 202, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2023
A Coordenação do Programa em Associação ampla entre a Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCURZ), a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), de Pós-graduação em
Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
da UFRJ, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de abril a 30 de
abril de 2022 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Bioética, Ética Aplicada
e Saúde Coletiva, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 10:00h de 1º de abril às 10:00h de 30 de abril de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ppgbios.nubea.ufrj.br e www.nubea.ufrj.br.
MARISA PALÁCIOS DA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO
Diretora do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada
SIMONE SILVA
Coordenadora Adjunta do PPGBIOS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
EDITAL Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência Translacional
do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de março de 2023 a 30 de novembro
de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Neurociência
Translacional, em sistema de fluxo contínuo, que será conduzida pela Comissão de Seleção
conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 05 de março de 2023 a 30 de novembro de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.icb.ufrj.br
JOSÉ GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR
Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas
VIVALDO MOURA NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Neurociência Translacional - ICB
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2845/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 25.008,66.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4294/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de exame de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 20.633,26.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5432/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079200565202381 . Objeto: Aquisição de serviço de análises clínicas Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 23/02/2023.
GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 26.170,51.
CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0194-38 INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 23/02/2023) 153150-15236-2023NE800187
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 194, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOLOGIA DO QUATERNÁRIO
A Coordenação do Curso de Especialização em Geologia do Quaternário
(GEOQUATER), do Departamento de Geologia e Paleontologia (DGP), Museu Nacional,
Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em cumprimento da
decisão da Comissão Deliberativa do GEOQUATER, nos termos do Regulamento do Curso e
de acordo com as exigências da Resolução CEPG 12/2020, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para a Pós-graduação lato
sensu (Turma 22), nível Especialização para o ano de 2023.
Inscrições: 03 a 09 de março de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos 
www.ufrj.br, 
www.pr2.ufrj.br, 
no 
site 
do 
GEOQUATER
(https://dgp.museunacional.ufrj.br/GeoQuater.html) e também na página do Facebook do
Departamento
de
Geologia
e 
Paleontologia
do
Museu
Nacional
(https://www.facebook.com/profile.php?id=100057387132827).
ALEXANDER KELLNER
Diretor - Museu Nacional
FABIANO RICHARD LEITE FAULSTICH
Coordenador - GeoQuater
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-
16); b) Cessionária: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇAO E SERVIÇOS S.A. (CNPJ:
08.736.011/0004-99); c) Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Cessão nº 02/2021,
firmado em 25/05/2021; d) Objeto: resilição bilateral, mediante o distrato consensual do
Contrato nº 01/2021 de CESSÃO de uso de áreas físicas, destinadas à instalação e
exploração comercial de máquinas do tipo "vending machine", para a venda automática de
"snacks" e bebidas quentes e frias, tendo em vista manifestação expressa pela
CESSIONÁRIA no sentido de não haver mais interesse em manter a operação das máquinas;
e) Processo administrativo n° 23079.21333/2021-97; f) Encerramento do contrato: 23 de
fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221718/2022-43.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.878.987/0001-81 - INVICTA SERVICE CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higienecom disponibilização de mão de obra exclusiva,
saniantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender ás necessidades das
áreas do campus da universidade federal do rio de janeiro no município de Duque de
Caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 356.499,24. Data
de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221117/2020-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 02.164.152/0001-55 - VIDA SERV SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Embasamento legal: subcláusula 2.2 da cláusula segunda do termo aditivo nº
01/2022 c/c o artigo 79, inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079234703202245. Objeto: Contratação de serviços continuados
de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com
condutores devidamente habilitados e combustível, para os Campi da UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO no Município do Rio de Janeiro e de Duque de Caxias, no
Estado do Rio de Janeiro , para interligação entre os Campi e os Prédios do Campus da Ilha
do Fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou
mediante a apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-
Reitorias - Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ - Rio de Janeiro..
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 23/02/2023) 153115-15236-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153115
Nº 
Processo: 
23079225693202176. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a elaboração de projeto básico (SPDA), projetos executivos (SPDA e
segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e elaboração de "as-built"
para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes, sinalização, extintores
e alarme) do edifício Jorge Machado Moreira, localizado na Av. Pedro Calmon, 550 -
Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, conforme (...) Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00.
Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária
-
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-99-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
24/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas
páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br ou mediante prévio agendamento e
apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró-Reitorias, Rua
Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de
J a n e i r o / R J. .
DANIELE MENDONCA DELGADO
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação
- Portaria Pr6 1.341/2023
(SIASGnet - 23/02/2023) 153115-15236-2023NE999999

                            

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