DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO 
Nº 
003/2023/UFR 
Partes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT- FUNDAÇÃO
UNISELVA .
Objetivo: prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização MBA em
Finanças e Controladoria", que visa aprofundar os estudos teóricos e práticos no campo
das finanças e controladoria, disponibilizando técnicas e ferramentas modernas que serão
úteis na formulação de planos estratégicos. O Projeto será executado pela Faculdade de
Ciências Aplicadas e Políticas - FACAP/UFR, conforme Processo Nº 23853.011635/2022-11.
O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.601.006 Assinatura:
22/02/2023. Vigência: 21 MESES. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL e
pela FUNDAÇÃO UNISELVA, JOANIS
TILEMAHOS ZERVOUDAKIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.010059/2022-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na função de motorista,
categoria "d",
sem o fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota oficial da ufr,
além daqueles
que, porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou contratados pela instituição,
servindo para o
transporte
municipal, intermunicipal
e interestadual
de equipamentos,
materiais,
servidores e discentes
em atividades administrativas e acadêmicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 527.478,88. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 192/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONÓPOLIS/UFR e NUBE - NÚCLEO BRASILERIO DE ESTÁGIOS LTDA. Objetivo:
proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação
da UFR,
a oportunidade
de realização
de estágio
curricular obrigatório
junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem.
Assinatura:22/02/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA,
REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela NUBE - NÚCLEO
BRASILERIO DE ESTÁGIOS LTDA, MIGUEL LEITE TEIXEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 15, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos PROGRAMAS DE
RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA, promovido por esta Universidade, tendo sido
classificados os candidatos abaixo relacionados:
.
PATOLOGIA ANIMAL (1 VAGA)
. Class.
Candidatos
Resultado
.
1
ASTER PATRÍCIA KERSHR BENTO
Classificada
.
2
LUÍZA VITÓRIA ORNELAS PIEDADE
Classificada
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL
RETIFICAÇÃO/EDITAL Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.083473/2021-08,
resolve:
Retificar o Edital de Homologação Nº 6 de 06 de fevereiro de 2023, publicado
no DOU de 07 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 83, no que se refere à homologação dos
resultados dos concursos para professores efetivos:
Onde se lê:
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
6º
THAYNARA CRISTINE SILVA DE LIMA
323,30
Leia-se:
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
6º
THAYARA CRISTINE SILVA DE LIMA
323,30
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EDITAL Nº 16, DE 23 FEVEREIRO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
. Edital
nº 66
de 29
de
DEZEMBRO de
2022,
DOU de
29/12/2022, Seção
3,
págs.111/112.
. Processo nº . 23083.057877/2022-19
. Área: História do Brasil Contemporâneo e História Indígena
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES
.
2º
ANA PAULA DA SILVA
.
3º
MAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
.
4º
RACHEL MOTTA CARDOSO
.
5º
HELCIO HERBERT MOREIRA DA SILVA NETO
.
6º
LEILA ALMEIDA BARBOSA
.
7º
VÍVIAN MARCELLO FERREIRA CAETANO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
Assunto: PROCESSO nº 23083.1201/2023-51,
referente ao Protocolo Acadêmico
Internacional.
Partes: UFRRJ e a Universidade de Évora.
OBJETO: A cooperação acadêmica nas áreas/cursos de ciências biológicas, agronomia e
engenharia mecatrônica a fim de promover o intercâmbio de docentes, investigadores,
estudantes de graduação e pós-graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de
graduação) e membros da equipa técnico-administrativa das respetivas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. Válido por três anos, até 09/02/2026. Signatários:
Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Hermínia Vasconcelos Vilar
José Antônio Pimenta Barros - Reitora de Évora.
Chefe de Gabinete
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 08/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas fluorescentes,
de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/02/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091020687202264 . Objeto: Aquisição de Licenças Google Workspace for
Education Plus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Celebração de contratos de prestação de
serviços com as organizações sociais Declaração de Dispensa em 22/02/2023. MARCIO
EIDER DE MEDEIROS SILVA. Assistente em Administração. Ratificação em 22/02/2023. ARLY
DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
335.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 23/02/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23080.046867/2021-05.
Dispensa. Nº 145/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo de área
de 2m² (dois metros quadrados), correspondente ao espaço ocupado por 02 (dois)
terminais de autoatendimento. Com o acréscimo da área, o novo valor mensal da cessão
passará para R$ 58.602,10 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e dez centavos),
correspondendo ao acréscimo de 0,17% ao valor inicialmente contratado. Vigência:
17/02/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.633,59. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-
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- 
SETUP
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
LTDA. 
Modalidade:
pregão 
eletrônico
n°104/UFSC/2020. Vigência: 30/11/2022 a 01/12/2023. Data de assinatura: 23/02/2023.
Objeto: reajuste do valor contratual de acordo com o parecer n°05/2023 da comissão
permanente de repactuação junto à Proad/UFSC. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 30/11/2022 fica majorado o valor anual estimado do contrato que
passará de R$3.363.480,44 para R$3.385.774,76. Valor total apostilamento: R$24.272,04.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080068668202221. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de Ferramentas para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00034-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 22/02/2023) 153163-15237-2023NE000087
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080007101202288. Objeto: Registro
de Preços para a
eventual contratação de empresa prestadora de serviços de controle de pragas e
vetores urbanos (sinantrópicos) a fim de
atender ao Campus Curitibanos da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor
Lima 
222
S.501 
Reitoria 
2,
Trindade 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 23/02/2023) 153163-15237-2023NE000087