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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23064.039253/2019-42.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste referente aos insumos pertinentes à prestação do
serviço, a partir de outubro de 2022, conforme memória de cálculo anexa a este
instrumento (sei nº 3195258), representando um percentual de 7,168600 %, que resultará
no montante estimado de r$ 1.404.478,20 (um milhão, quatrocentos e quatro mil
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte centavos).. Vigência: 04/02/2020 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.404.478,20. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de segurança e conectividade
composta por ativos de rede (switches) ferramenta de controle de acesso (NAC - Network
access control) e serviço de instalação e configuração.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIDEC - 23/02/2023) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo nº 23064.051218/2022-05. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001-19. Objeto: alterações no
PLANO DE TRABALHO de modo a modificar o período de cessão de espaços de salas de
aulas, ginásio e laboratório de informática, para uso pedagógico e/ou educacionais da
Escola Estadual do distrito de Sub-Sede. Novo período de cessão: de outubro de 2022 a
julho de 2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus
Santa Helena, EVANDRO MIGUEL GRADE, Prefeito Municipal de Santa Helena e ANA PAULA
DA SILVA, Secretária de Educação Cultura do Município de Santa Helena. Data da
assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
Processo nº 23064.004214/2023-19. Termo de Convênio de Estágio nº 01/2023 que entre
si celebram a UTFPR -Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena
e o Agente de Integração Metta Integradora Empresa-Escola S/S Ltda.. Objeto: estabelecer
a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio
Supervisionado. Assinam: pela UTFPR, Arlete Teresinha Beuren, Diretora Geral do Campus
Santa Helena da UTFPR, e pelo Agente de Integração Metta Integradora Empresa-Escola
S/S Ltda., Gustavo Lontra Otero Ávila, CEO. Vigência: 13/02/2023 à 12/02/2028. Data da
assinatura: 13/02/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2023 - EBSERH/SEDE
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, na sede em Brasília, visando ao preenchimento de 02 (duas) vagas para
Contador Judicial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha
de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos
e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público
Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data
de 24 de fevereiro de 2023.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009698202276 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
03/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA
DE ADEQUAÇÃO E REFORMA GERAL DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL
JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus
anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009712202231 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
03/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO HOSPITAL JOÃO DE
BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos,
conforme condições,
quantidades, exigências
estabelecidas neste
Edital e seus
anexos.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009264202276 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 01/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
06/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA
DE REFORMA GERAL DE ADEQUAÇÃO DO NOVO ALMOXARIFADO CENTRAL DO HOSPITAL
JOÃO DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em
seus anexos, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/02/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.008359/2022-42.
Pregão Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 13.597.279/0001-84 - B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos em
processamento de roupas de serviços de saúde para garantir o atendimento das
necessidades individuais e coletivas dos usuários do Hospital das Clínicas de Goiás/Hc-
Ufg/Ebserh/Mec, obedecendo a legislação vigente, com provimento de equipamentos para
rastreio das peças do enxoval hospitalar próprio da instituição.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$
5.796.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760019697202218. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio)..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº
285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-
5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/02/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001383202331. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 22 - Material de Limpeza e Produtos para Higienização
(papel toalha).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
Primeira 
Avenida 
S/n, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 444/2022.
Nº Processo: 23537.030201/2020-31.
Pregão. Nº 104/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento está amparado no art. 81, inc. Vi e § 6º da lei n.º 13.303/2016 e no art. 103,
inc. Vi e § 2º do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce) e tem por
objetos:
concessão de adicional de insalubridade de grau médio (20%) para os cargos de almoxarife
e auxiliar administrativo e periculosidade (30%), através dos institutos da revisão de
preços, de acordo com a planilha de custos e formação, a partir de 01/07/2022.
concessão de repactuação de 3,5% a todos os cargos do presente contrato, a partir de 1°
de agosto de 2022, conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2022.. Vigência:
17/02/2023 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.450.750,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 530/2020.
Nº Processo: 23537.016815/2019-76.
Pregão. Nº 74/2019.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS
DA UFMG.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
revisão contratual, com adequação dos parâmetros de insalubridade incidente
nas áreas covid, de 20% para 40%;
supressão da insalubridade dos postos de encarregados, estabelecidas conforme
definições da unidade de hospitalidade e do sost/hc-ufmg;
alteração de produtividade, para maior, nas áreas de coleta de resíduos diurna,
e na área médico - hospitalar diurna (administrativa) conforme anexo i,
presente no parecer sei 4 da ufac (25437714).. Vigência: 23/02/2023 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.953.218,60. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).

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