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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2019 - UASG 155126
Nº Processo:
23540.005442/2019-59. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
63.227.573/0001-72 -
CORPLAB
BRASIL
SERVICOS
ANALITICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
amigável do contrato nº 22/2019, tendo em vista a conclusão do processo de contratação
23540.014334/2021-91, referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540001638202351. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de MATERIAIS HOSPITALARES com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 88. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820011062202211. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços visando à aquisição de materiais de Refrigeração para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa
Catarina HU-UFSC/EBSERH. Novo Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/03/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 23/02/2023) 155913-26443-2023NE800637
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 876.874,23. Leia-se: Valor Total: R$ 731.812,32.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23535.001075/2022-99.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a alteração quantitativa com a supressão de r$ 37.124,26 (trinta e sete mil cento e vinte
e quatro reais e vinte e seis centavos) o que representa uma redução de 0,75% do valor
total do contrato;
a alteração quantitativa com a inclusão de 37.670,64 (trinta e sete mil seiscentos e setenta
reais e sessenta e quatro centavos) o que representa um acréscimo de 0,76% do valor total
do contrato;
o detalhamento do objeto está no anexo do contrato.. Vigência: 15/02/2023 a 18/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.955.556,17. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 24/02/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524013878202215. Objeto: Prestação de serviços de exames
laboratoriais de imuno-histoquímica e imunofluorescência direta, para complementação
dos testes diagnósticos oferecidos pela Unidade de Análise Clínica e Anatomia Patológica
(UACAP - HU/PI). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/02/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151581 SEI HCPA 23092.001498/2023-46 - SOL. ELETROLITOS 1000 ML
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 5.577,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504746 13/02/2023
Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151677 SEI HCPA 23092.001905/2023-15 - RUXOLITINIBE 10MG
Contratado: CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-
49 R$ 19.411,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504839 17/02/2023
Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151650 SEI HCPA 23092.001898/2023-51 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 3-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 5.976,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE504831 16/02/2023
Autorização: 17/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/02/23 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151688 SEI HCPA 23092.002167/2023-23 - FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 1
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91
R$ 2721,60
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504846 17/02/2023
Autorização: 22/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 23/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0904658 AO CONTRATO Nº 0665756
Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
CNPJ: 58.295.213/0001-78
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; VERBA DE GESTÃO: 23; Programa de
Trabalho n° 10302501885850043999
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE501532 03/01/2023
Data da Assinatura: 16/02/2023
Nº do Processo: 148752 SEI HCPA 23092.012802/2021-19
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0665756, que
tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Philips Medical
Systems instalados no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de fevereiro de 2023;
Reajustar os valores unitários no percentual de 5,7851%, conforme: Item 01 -Arco Cirúrgico
móvel Philips, modelo BV Pulsera, número de série 2310-RX 4243 - Valor Mensal R$
3.511,67, Valor Mensal Corrigido R$ 3.714,82. Item 02 - Arco Cirúrgico móvel Philips,
modelo BV Pulsera, número de série 2309-RX 4242 - Valor Mensal R$ 3.511,67, Valor
Mensal Corrigido R$ 3.714,82. Item 03 - Equipamento de Ressonância Magnética Philips,
modelo INGENIA 3.0 T, número de série 71276-MR 0145 - Valor Mensal R$ 33.791,67,
Valor Mensal Corrigido R$ 35.746,55. Item 04 - Estação de Trabalho Philips, modelo
IntelliSpace Portal LX, número de série 40267-EV 0820 - Valor Mensal R$ 7.099,08, Valor
Mensal Corrigido R$ 1.162,66. Valor Mensal Total Corrigido R$ 44.338,85; Alterar CNPJ da
empresa para 58.295.213/0023-83 e endereço para Rodovia Fernão Dias, s/n, KM 947,4,
Galpão CD4, Módulo B, Área 04, Bairro dos Pires, CEP 37640-000. Extrema - MG.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste
TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Bruno Linard Ferrari CPF: 405.560.048-84
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a prorrogação da
validade do Chamamento Público 01/2021 para compor o Comitê de Auditoria deste
hospital, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 08 de dezembro de 2021,
página 107, e na imprensa local no dia 08/12/2021. O Chamamento Público será revalidado
até 24/02/2024. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no
sítio eletrônico deste hospital (https://www.hcpa.edu.br/comite-de-auditoria).
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente
EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 4/2022
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
Médico I (Cirurgia Plástica: Crânio-Maxilo-Facial); Edital 04/2022, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União do dia 30 de setembro de 2022, páginas 82 e 83, e na imprensa
local no dia 30/09/2022.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/22
Fornecimento de Insumos para Colorações Especiais, com Locação de
Equipamento - Contrato.
Onde lê-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00
horas.
Leia-se: Data
e Horário de
Disputa: dia 16/03/2023,
às 10:00
horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 903/22
Execução de Reforma do Acesso da Ala Sul e Adequação dos Bicicletários - Contrato.
Onde lê-se: Data e Horário de Disputa: dia 16/02/2023, às 10:00
horas.
Leia-se: Data
e Horário de
Disputa: dia 16/03/2023,
às 10:00
horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações

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