DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as
instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo.Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES
e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-
graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com
fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99
Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
. I P ES
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT 
nº
SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. UFSJ - Universidade Federal de São João
del-Rei
21.186.804/0001-05
23038.004582/2018-17
Marcelo Pereira de Andrade
252/2021
1490482
08/07/2022 60
(sessenta)
meses
. IFAP - Inst. Fed. de Educ, C e Tec do
Amapá
10.820.882/0001-95
23038.000105/2020-99
Marialva do Socorro R. de O.Almeida
1135/2021 1605852
26/09/2022
60
(sessenta)
meses
. IFES- Inst. Fed. de Educ. Ciên.e Tec. ES
10.838.653/0001-06
23038.021463/2017-30
Jadir José Pela
159/2022
1712832
20/05/2022
60
(sessenta)
meses
. IFSC - Univ. Fed. de Educ, Ciên, e Tec de
SC
11.402.887/0001-60
23038.000183/2020-93
Maurício Gariba Júnior
27/2022
1614430
23/07/2022
60
(sessenta)
meses
. UNILA - Univ, Fed.
da Int. Latino
Americana
11.806.275/0001-33
23038.000161/2020-23
Gleisson Alisson Pereira de Brito
28/2022
1614447
28/09/2022
60
(sessenta)
meses
. UDESC - Univ. do Est. De Santa Catarina
83.891.283/0001-36
23038.007798/2018-26
Dilmar Barreta
8/2022
1612246
01/11/2022
60
(sessenta)
meses
. UFGD
-
Univ. 
Federal
da
Grande
Dourados
07.775.847/0001-97
23038.014897/2018-64
Lino Sanabria
20/2022
1614122
23/06/2022
60
(sessenta)
meses
. UFF- Univ. Federal Fluminense
28.523.215/0001-06
23038.000175/2020-47
Antônio Claudio Lucas da Nóbrega
308/2021
1495444
03/11/2022
60
(sessenta)
meses
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA
XXX.208.528-XX
88881.805827/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 29/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000211 (C)
. ALEXANDRE HAHN
XXX.067.981-XX
88881.805832/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 31/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000212 (C)
. LUCILIA KATO
XXX.545.398-XX
88881.805829/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 30/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000210 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. VICTOR HUGO RODRIGUES DE SOUZA
XXX.208.528-XX
88881.805827/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 29/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000211 (C)
. ALEXANDRE HAHN
XXX.067.981-XX
88881.805832/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 31/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000212 (C)
. LUCILIA KATO
XXX.545.398-XX
88881.805829/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 30/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000210 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 006/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, CNPJ nº
07.091.063/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022 -
PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c §1º
da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000184/2021-
61. Período de Vigência 21/02/2023 a 20/05/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023
Tipo: 1º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 007/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA, CNPJ nº
11.678.913/0001-88. Objeto: O presente aditivo objetiva o decréscimo do objeto
(supressão dos itens 1 e 6 dos serviços contratados originalmente) com a consequente e
correspondente modificação para menor do valor do contrato nº 007/2022 - Procuradoria,
correspondendo a uma subtração de 11,89% ao total atualmente contratado - conforme
informações da área técnica solicitante às fls 494 e 495 e, portanto, dentro dos limites
legais - que passa a perfazer o montante mensal contratado de R$ 212.933,00 (duzentos e
doze mil, novecentos e trinta e três reais) e o valor global da contratação para o período
de 03(três) meses R$ 638.799,00 (seiscentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e
nove reais), como também a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 -
PROCURADORIA, por mais 03(três) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c
§2º, da Lei nº 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000091/2021-
36. Período de Vigência 25/02/2023 a 24/05/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Tipo: 2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA ,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa
SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ/MF nº 05.214.001/0001-52. Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022 -
Procuradoria, por mais 06(seis) meses, com fundamento no art. 57, inciso II c/c §2º da Lei
nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº23130.000537/2020-41.
Período de Vigência 29/03/2023 a 28/09/2023. Data da Assinatura: 16/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Tipo: 2º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 020/2022
-
PROCURADORIA, 
celebrado
entre 
a
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e o INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA MARIA LUIZA -
INSTITUTO TIA LUIZA, CNPJ nº 23.862.700/0001-90 Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022 - Procuradoria, por mais
120(cento e vinte) dias, com fundamento nos incisos I e III do §1º c/c §2º do art. 57 da Lei
de Licitações e Contratos e consoante as justificativas apresentadas através de despacho,
autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000248/2022-
12. Vigência: 22/02/2023 a 21/08/2023. Data da Assinatura: 15/02/2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Tipo: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 032/2022 -
PROCURADORIA , celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa
DOCUMENTARTE GESTÃO, PESQUISA E EDUCAÇÃO CULTURAL LTDA, inscrito no CNPJ nº
22.658.153/0001-63. Objetivo: O presente Aditivo objetiva a prorrogação de vigência do
contrato nº 032/2022 - PROCURADORIA, por mais 120 (cento e vinte) dias, com
fundamento nos incisos I e III do § 1º c/c §2º do artigo 57 da Lei de Licitações e Contratos
e consoante as justificativas apresentadas através do despacho, autorização e demais
elementos
integrantes do
Processo
FUNDAJ
nº 23130.000297/2022-47.
Vigência:
22/02/2023 a 21/06/2023. Data da Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000418/2022-51. CLARO S.A
Espécie: 1 º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 054/2022 - PROCURADORIA
Espécie: 1º(primeiro) Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material
no preâmbulo do Contrato nº 054/2022 - Procuradoria, conforme justificativas da Diretoria
de Planejamento e Administração (fls 397/414 do Processo Administrativo Fundaj nºì
23130000418/2022-51), relativo ao endereço da empresa Claro S.A. Onde se lê: (...) e a
empresa CLARO S.A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na
Av.Governador Agamenon Magalhães, 1114 - Parque Amorim - Recife - PE, CEP 52020-032,
doravante designada CONTRATADA. Leia-se: (...) e a empresa CLARO S.A inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, sediada na Rua Henri Dunant, nº 780, Santo
Amaro, São Paulo
- SP, CEP 04709-110, doravante
designada CONTRATADA. DA
RATIFICAÇÃO - Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido contrato,
do qual passa a fazer parte este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO - A FUNDAJ fará republicar
extrato retificado do Contrato nº 054/2022 - Procuradoria, constando a retificação do
endereço da contratada ora procedida por meio do presente apostilamento, no Diário
Oficial da União.