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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora
de Administração e Finanças (PROADM), notifica a empresa HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA,
CNPJ nº 14.756.841/0001-38, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, acerca dos
Relatórios de Conclusão de Instrução, bem como das Decisões de mérito Administrativo,
que constam nos processos SEI de Ressarcimento ao Erário, de números:
.
23105.020893/2022-51
23105.013717/2022-62
.
23105.006929/2022-93
23105.003309/2022-01
.
23105.018657/2021-93
23105.007903/2022-62
.
23105.033717/2021-06
23105.015686/2022-84
.
23105.034375/2021-33
23105.043847/2021-49
.
23105.046348/2021-11
23105.044204/2021-12
.
23105.044205/2021-67
23105.029383/2021-68
.
23105.033503/2021-21
23105.031255/2022-65
.
23105.026380/2022-53
23105.009166/2022-32
.
23105.023507/2021-00
23105.020651/2020-03
.
23105.024237/2020-65
23105.027687/2020-18
.
23105.029958/2020-61
23105.001074/2022-12
.
23105.041538/2022-15
23105.024212/2021-42
Informo que os Relatórios de Conclusão de instrução, bem como as respectivas
Decisões, ficam à disposição desta empresa, por meio de consulta ao sistema SEI, ou
mediante solicitação, através do e-mail proadm@ufam.edu.br.
Por fim, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação da presente notificação, para a interposição de recursos administrativos,
individualizados para cada um dos processos supracitados, a serem encaminhadas para o
e-mail referido acima.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17002/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.009428/2023 . Objeto: Importação direta de 05 Sismógrafos de 3
Canais RS3D, 10 Estações Sismográficas e de Infrassom RS&BOOM e 15 Antena GPS. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de materiais destinados a pesquisa
científica. Declaração de Dispensa em 16/02/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR.
Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 22/02/2023. GABRIELA PEREIRA COTA.
Diretora do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 124.542,33. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro RASPBERRY SHAKE, S.A..
(SIDEC - 23/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
EDITAL Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO CONCURSO FUB Nº 1/2022
PROCESSO Nº 23106.019224/2023-15
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Maira Ataide de Oliveira,
candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU
de 22/6/2022, do 29º para o 42º lugar da lista reservada a cotas raciais destinada a
candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Apostilamento da Ata de Registro de Preços n° 513/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 201/2022. Processo nº 23106.074895/2020-98.
Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do item 05 da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 513/2022 em razão da aceitação da substituição do equipamento registrado na
referida Ata, alterando o equipamento atualmente registrado da marca TAICON, modelo
TA-C1080, para a marca ZEWELL, modelo ZE-WC1080, conforme laudo técnico emitido no
Processo nº 23106.136265/2022-86. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 513/2022, firmado entre as partes.
Contratada: MAXICOMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ/MF:
06.224.928/0001-36.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 69/2023
DE 16/02/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Tecnologia em Arquitetura e
Urbanismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; área: Construção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 71/2023 DE 17/02/2023;
Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Filosofia. Informações adicionais estão
disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 75, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 075/2023
DE 22/02/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Fisioterapia Traumato-
Ortopédica. 
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUA^L
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo: 23106.146023/2022-09
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad Nacional del Sur, Argentina.
Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 14/02/2023.
Vigência: De 14/02/2023 até 14/02/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Dr.
Daniel Alberto Vega (Reitor da Universidade Nacional del Sur).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 23006.001214/2023-43. AUTORIZANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. AUTORIZATÁRIA: CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. CNPJ:
18.284.407/0001-53. Objeto: Autorização de uso (sem ônus) das instalações
e
infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da
UFABC,
para
a
efetivação
dos trabalhos
inerentes
à
capacitação
presencial
de
colaboradores, assim como, para a aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior
Estrangeira (Revalida 2023 1ª Edição) com a utilização dos espaços na data de 04/03/2023
das 13h00 às 17h00 e na data de 05/03/2023 das 07h00 às 20h00. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, e demais
legislação correlata. Data de Assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 23006.028296/2022-92; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 01/2023 - Programa de
Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ
07.722.779/0001-06, e o Centro de Idiomas Aquila s/s LTDA - CNPJ 53.717.492/0001-05;
OBJETO: Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades e/ou cursos aos
servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2025. Data da assinatura: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC -
Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Centro de
Idiomas Aquila S/S LTDA - representantes legais - Maria Adélia Chicareli Kawata e Takayuki
Ka w a t a .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23103.208560/2020-18.
Inexigibilidade. Nº
30/2020. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA .
Objeto: Proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência:
12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.965,00. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.010680/2020-87
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por
meio da Pró-Reitoria de Administração, considerando as infrutíferas tentativas
de intimação da empresa RONDAI SERVICE LTDA., CNPJ nº 13.171.453/0001-22,
intima a referida empresa para, querendo, nos termos do art. 109, I, "f", da
Lei 8.666/93, interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da
publicação deste,
dirigido ao
Reitor da
UFGD, em
face do
DESPACHO
DECISÓRIO PRAD Nº 51/2022, que aplicou sanções de multa, no processo em
epígrafe, instaurado para apurar infração administrativa cometida na execução
do contrato n° 20/2016, decorrente da adjudicação do objeto do Pregão
Eletrônico nº 51/2016, processo licitatório nº 23005.002152/2016-78, com os
autos à disposição mediante consulta pública e cópia pelo endereço eletrônico:
https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração

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