DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à empresa
PIVSEG-VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.,
CNPJ
n°
10.674.819/0001-98, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 24.914,18 (vinte quatro mil, novecentos e
catorze reais e dezoito centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se
em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002,
caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União.
Em 23 de fevereiro de 2023
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa AFG CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA., CNPJ n°
07.157.877/0001-30, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 29.055,95 (vinte nove mil, cinquenta e
cinco reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e
encontra-se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de
julho de 2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa
da União.
Em 23 de fevereiro de 2023
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa D. LIMPEZA E
SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ n°
04.904.360/0001-79, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 22.878,13 (vinte dois mil, oitocentos e
setenta e oito reais e treze centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-
se em local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de
2002, caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa
da União.
Em 23 de fevereiro de 2023
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa AFG CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA., CNPJ n°
07.157.877/0001-30, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 10.770,25 (dez mil, setecentos e setenta
reais e vinte cinco centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em
local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002,
caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União.
Em 23 de fevereiro de 2023
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
diretor administrativo da UFPI
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa ASSERTI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ
n° 09.259.198/0001-05, notificação de imposição de penalidade: Cobrança de GRU para
pagamento no prazo de dez dias no valor de R$ 13.108,54 (treze mil, cento e oito reais e
cinquenta e quatro centavos), tendo em vista que a empresa mudou-se e encontra-se em
local incerto e não sabido. Conforme preceitua a Lei n° 10.522. de 19 de julho de 2002,
caso o referido débito não seja quitado, o devedor será incluído no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União.
Em 24 de fevereiro de 2023
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO
Diretor Administrativo da UFPI
EDITAL Nº 3/2023 - CCS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111052546/2022-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI.
O Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de
até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40,
para o Departamento de Nutrição, situado no Campus Universitário Ministro Petrônio
Portella, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas neste
Edital.. CENTRO/DEPARTAMENTO:
CCS/Departamento de
Nutrição; ÁREA/SUBÁR EA :
Nutrição/Nutrição Humana; Nº VAGAS: 01 vaga; TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA: Curso de
Graduação em Nutrição com Mestrado e/ou Doutorado em Nutrição ou áreas afins.
REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92 (Me) / R$ 5.831,21 (Dr). TAXA INSCRIÇÃO: R$ 107,62 (Me) /
R$ 145,78 (Dr). INSCRIÇÕES: serão realizadas, remotamente, das 8h00 do dia 01/03 às
18h00 do dia 03/03/2023. EDITAL disponível em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49858-edital-
de-contratacao-de-professor-substituto-para-o-curso-de-nutricao-subarea-nutricao-humana,
que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
EDITAL Nº 4/2023 - CCS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por
delegação de
competência
do
Magnífico Reitor
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SÁUDE-CCS, no uso de
suas atribuições legais, torna público, aos interessados, que estarão abertas as inscrições
ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à
Classe Auxiliar, nível 1, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual
período, em Regime de Tempo Parcial TP-20, para o Departamento Materno-Infantil
(DMI/CCS), Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, em Teresina-PI, nos termos
das leis e observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e às normas contidas
neste Edital, disponível em: https://ufpi.br/editais-ufpi/49859-edital-para-contratacao-de-
professor-substituto-do-departamento-materno-infantil,
que 
deverá
ser 
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPARTAMENTO: CCS / Materno-Infantil;
ÁREA: Pediatria Geral; Nº VAGAS: 01; REQUISITO MÍNIMO: Curso de Graduação em
Medicina e Residência Médica em Pediatria / Especialização; REMUNERAÇÃO: R$
2.459,95; TAXA INSCRIÇÃO: R$ 88,00; INSCRIÇÕES: Período de 06 a 10/03/2023, de 8h às
18h, 
exclusivamente
via 
formulário
disponível 
em:
https://forms.gle/Hv5bErucuQBCjtFg7.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS
EDITAL Nº 3 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições
legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da
Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses,
prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais),
para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 27 de
fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, no horário das 08:00 às 12:00 e de 14:30 às
17:00 horas, na Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km
1 / Planalto Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas somente de forma
presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma
reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos correios ou pela internet;
1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações
para inscrição:
. Unidade
de
Ensino
Área
Nº
de
Vagas
Requisito
Remuneração por Titulação (RT) R$
.
Graduado
Espec.
Mestre
Doutor
.
C TBJ
Letras -
Língua
Portuguesa
01
Diploma de
Licenciatura em
Letras com
habilitação em
Língua
Portuguesa
Remun.
3.130,85
Remun.
3.600,48
Remun.
4.304,92
Remun.
5.831,21
.
Inscrição
R$78,27
Inscrição
R$90,01
Inscrição
R$107,62
Inscrição
R$145,78
2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação
- RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de dedicação
exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Letras - Língua Portuguesa, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem a disciplina da referida área, constante na Matriz Curricular
do Ensino Médio / Novo Ensino Médio, bem como de outros cursos afins, com horários
definidos pela Coordenação do Curso a serem disponibilizadas oportunamente.
3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da
inscrição os seguintes documentos: a) No caso de estrangeiro, comprovação do visto
permanente; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de curso de nível superior em
nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada do documento oficial de
identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com o Serviço Militar (para
candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça
Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) Curriculum cadastrado na
plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória; i)
Comprovante original do recolhimento bancário da taxa de inscrição, conforme valores
constantes na tabela do item 2.1. deste edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União),
disponível 
no 
sítio 
eletrônico
<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp> (Unidade Gestora: código
154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de acordo com a titulação
para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do
Banco do Brasil; j) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I, devidamente
preenchido e assinado; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser feita por servidor
da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do
documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a posterior
complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as
informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado, o qual
assumirá as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo duplicidade de
inscrições por candidato, será considerada a última inscrição realizada.
4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece
este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece a Resolução nº 39/08
CONSUN/UFPI (e alterações), devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações:
4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma aula teórica
com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do
país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de
24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10,0
(dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o candidato que não
obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática, em razão da
pandemia da COVID-19, os membros da banca examinadora e os candidatos participarão
da seguinte forma: a) Os membros da banca examinadora estarão na sala do local da
prova, respeitando os 2 metros de distanciamento entre eles, usando obrigatoriamente
máscaras e dispondo de álcool gel; b) O candidato, ao entrar na sala, no horário destinado
à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula em
que deverá constar: o tema, os objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os
recursos a serem utilizados, a avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03
cópias). Nesta ocasião, o candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser
entregue à banca para avaliação; c) O candidato obrigatoriamente terá que fazer uso de
máscaras, e trazer para uso próprio álcool em gel e garrafa com água mineral para evitar
qualquer tipo de compartilhamento de material e risco de contaminação por COV I D - 1 9 .
Será desclassificado do certame o candidato que não se apresentar para a etapa do
concurso utilizando máscara e não se comportar de acordo com as regras sanitárias da
UFPI para controle da COVID-19; d) O candidato também deverá trazer os recursos
didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA,
Datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por
este; e) Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-
drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum
cadastrado na plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A
pontuação obtida pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num
intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se
a nota 10,0 (dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum,
e os demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática
ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24
(vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos
candidatos e o horário agendado para sorteio. Durante o sorteio, o candidato ou seu
representante legal, bem como os componentes da banca examinadora terão que fazer uso
de máscara, obrigatoriamente; 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos
de atraso para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao
fim do tempo de tolerância, o candidato será considerado faltoso e eliminado; 4.5. A nota
final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didática e de títulos.
5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo
Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado
Final no Diário Oficial da União.
6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo
fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo;
b) a Homologação das Inscrições, o agendamento do sorteio do tema para a prova didática
de cada candidato, resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o resultado final
do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a cópia deste Edital
e da Resolução nº 39/08 CONSUN/UFPI (e alterações), poderão ser solicitados pelo
candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá
de acordo com cronograma constante do Anexo II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova
Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo