DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 28
JHONATAN JOSE MARIA RODRIGUES
59
. 29
ANNY KAROLYNE DOS SANTOS NONATO
59
. 30
LUCIANA VICENTE DA SILVA
59
. 31
MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO BERTOLACCI
59
. 32
EVANDRO DOUGLAS MOORE DE LUCENA
58
. 33
TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA
57
. 34
CRISLEN DANIELE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA
57
. 35
LEONARDO FRANÇA DO NASCIMENTO
56
. 36
FERNANDA MARIA DE RUSSO GODOY
54
. 37
MATHEUS DE CARVALHO SILVA
53
. 38
AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES
53
. 39
MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA
53
. 40
CRISLEY HELENA SIMÃO
53
. 41
DHÉBORA ALBUQUERQUE DIAS
51
. 42
VAGNER DELMONDES ROQUE
51
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), 
CPF
nº
_________________________,
residente 
e
domiciliado(a)
na
___________________________________________________________________________, CEP:__________________, cidade: ___________________, fone: ( ) _______________, Cel. ( )
_________________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia do Câmpus de ________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO
I.
Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
_______________________________________
Requerente
ANEXO IV - DESISTÊNCIA
EDITAL PROGEP/UFMS Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
APROVEITAMENTO DE LISTA
Senhor Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
Eu,________________________________________________________________________,
brasileiro(a), 
CPF
nº
_________________________,
residente 
e
domiciliado(a)
na
___________________________________________________________________________, CEP:_________________, cidade: _______________, fone: ( ) ___________________, Cel ( )
_______________, e-mail: ____________________________________, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 17/2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia do Câmpus de ___________________________, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por
meio da Chamada Pública nº 29/2023.
Nestes Termos
Pede Deferimento,
________________________, ____ de ________________ de 2023.
________________________________________
Requerente
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.038924/2022-30 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no
CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da
penalidade aplicada de
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.129,25 (QUINZE MIL CENTO E
VINTE E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em razão do descumprimento da
Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no
valor total de R$ R$ 15.129,25 (quinze mil cento e vinte e nove reais e vinte e cinco
centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº
0025353-49.2017.5.24.0003, SEI nº 0025353. A tentativa de envio postal foi frustrada e não
há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente
que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109
da Lei 8.666/1993. A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data do recebimento. Caso não haja manifestação da empresa no prazo
anteriormente informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral
com prazo de pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser
descontado de eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual,
não havendo saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento
da União com o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias
judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar
que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do
processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso
Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais
informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo
Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço
eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23109.012946/2021-49.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração
das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato nº 010/2022. Prorrogação da vigência
por 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.385,88. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23109.006258/2020-69.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.350.057/0001-71
- S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a repactuação do contrato nº 003/2021,
retroativo a 01 de janeiro de 2023, em razão do reajuste do salário mínimo para r$
1.302,00 (um mil trezentos e dois reais), base de cálculo do adicional de insalubridade
e piso para o posto de contínuo, conforme medida provisória nº 1.143, de 12 de
dezembro de 2022.. Vigência: 14/01/2021 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 685.758,90. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 16 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Clínica
Médica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São
atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela
de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A
inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 27/02/2023 a 03/03/2023 pelo
e-mail
decpa@ufop.edu.br. Outras
informações poderão
ser
obtidas pelo
e-mail
decpa@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23100.014567/2021-73.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 23.096.767/0001-61 - COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRICOS ESTRUTURAR LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e garantia contratual em 60 (sessenta) dias. Vigência: 14/02/2023 a
14/04/2023. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).