DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou
outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro)
meses; 6.6. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e
homologados de acordo com o número de vagas do concurso (anexo IV). Serão indicados
à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao
preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a
comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí,
por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo de 30
(trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8. O
candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI,
Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no momento da
contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado,
submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos limites da
carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das
normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.11. É
assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas da
Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste Edital; 6.12. Para a avaliação do
desempenho do candidato na Prova Didática a Banca Examinadora levará em conta os
critérios discriminados do Anexo VI; 6.13. A avaliação do Curriculum cadastrado na
Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo VII; 6.14. O Curriculum
Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, por solicitação do mesmo à
Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a
publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo, serão incinerados;
6.15. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, facultar-se-á à
Administração substituí-lo,
convocando outros
candidatos seguindo
a ordem de
classificação publicada no ato homologatório; 6.16. Os casos omissos serão resolvidos pela
Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
RAIMUNDO FALCÃO NETO
Diretor - CTBJ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor ALEX SANDRO RODRIG U ES
MARTINS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercício da Universidade
Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ
03.498.140/0001-20, constando nos autos como último endereço da sede a Avenida Itália,
S/N - Km 08, sala 01 - Vila Maria, CEP 96203-000, Rio Grande/RS, na pessoa de seu
representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº
23116.002794/2023-49 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, no endereço Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS. Fica,
ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à
revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93, podendo
ser inscrita no SICAF. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália,
Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail
dam@furg.br ou inexecucao@furg.br. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de
2022. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. Danielly Vidal de Carvalho, CPF nº
XXX.439.XXX-57, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº
23118.016751/2022-40, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
Diretora de Administração de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003516/2022-61.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 20.213.219/0001-86 -
PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E
COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de bandeiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor
Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.003516/2022-61.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 00.295.234/0001-03 - BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de bandeiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.042843/2022-35.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 58.833.575/0001-75 - PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. Objeto:
Fornecimento com instalação de persianas. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Valor Total: R$ 51.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade Deakin (Austrália). Resumo do
objeto: estabelecer um programa de pesquisa e estudos sob orientação conjunta para
intercâmbio e avaliação de estudantes de doutorado acadêmico, em virtude do qual cada
parte deverá conceder o respectivo título de doutor aos alunos que houverem satisfeito
todos os requisitos para tanto. Vigência: 22/2/2023 a 22/2/2028. Data e assinatura:
22/2/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 20/2/2023, por Julie Owens -
Universidade Deakin. Processo n.º 23112.034409/2022-81.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23122.046459/2021-10.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.512.298/0005-69 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024 e reajustar a partir
de 21/03/2023, o valor unitário da refeição para r$12,22, o valor mensal contratual para
r$66.801,78 perfazendo anualmente o novo valor de r$801.621,36 em razão do índice de
4,258470% referente ao ipca-e - ibge;. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 768.878,88. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154069
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23122.013527/2019-31.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 07.000.667/0001-33 - AGENCIA DE TURISMO ESTRADA REAL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência contratual a partir de 17.02.2023 até 17.02.2024, sendo considerado nesse
período, após reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original, o valor estimado
mensal de rs42.403,57, perfazendo assim o novo valor estimado contratual total de r$
508.842,88. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
416.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 11, DE 17 FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
001/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/01/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 26/01/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Psicologia /Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.000032/2023-60
. Matérias de Ensino Psicologia Geral, Teorias e Sistemas; Psicologia do Desenvolvimento
e da Aprendizagem
.
Disciplinas
Psicologia Geral,
Introdução à
Psicologia da
Aprendizagem,
Introdução à Psicologia do Desenvolvimento
.
Resultado Final
.
Ampla
Concorrência
1º LUGAR: FRANCIANE FONSECA TEIXEIRA SILVA - 65,60
2º LUGAR: JAQUELINE MEDEIROS SILVA CALAFATE - 63,08
3º LUGAR: JOSÉ LUÍS MARQUES GOMES DA COSTA - 62,88
4º LUGAR: RODRIGO DA SILVA ALMEIDA - 59,80
5º LUGAR: ANDRESSSA ALMADA MARINHO PONTES - 54,68
.
Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 17 FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto
do Edital nº
015/2022, publicado no D.O.U. em
02/12/2022, e Edital
Complementar nº 01, publicado no
D.O.U. em 28/12/2022, conforme
informações que seguem:
.
Departamento de Biologia
/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de
Campos
.
Processo
23113.051160/2022-14
.
Matérias de
Ensino
Protistas, Fungos e Vegetais Inferiores (Áreas de botânica
estrutural, taxonomia, sistemática, diversidade e evolução
de algas, fungos e plantas avasculares e vasculares sem
sementes,
.
visando
à
geração
de
conhecimento
sobre
a
biodiversidade destes grupos) Protistas, Fungos e plantas
avasculares e vasculares sem sementes
.
Disciplinas
Protistas, Fungos e Vegetais Inferiores; Tópicos Especiais
de Protistas,
Fungos e
Vegetais Inferiores;
Prática de
Pesquisa em Ensino de Ciências e Biologia I e II; Iniciação
à Pesquisa em Biologia I e II; Biologia das Cianobactérias,
Protoctistas e Plantas
.
avasculares e vasculares sem sementes; Tópicos Especiais
de Biologia das Cianobactérias, Protoctistas e Plantas
avasculares e
vasculares sem
sementes; Biologia
dos
fungos;Biologia dos fungos e Ensino; Tópicos Especiais de
Biologia dos fungos; TCC Bacharelado I e II; TCC
Licenciatura I e II.
.
Resultado Final
.
Ampla
Concorrência
1º LUGAR: RODOLFO DE FRANÇA ALVES - 74,88
2º LUGAR: MARIANA ALVES PAGOTTO - 66,52
.
Cotas
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto
nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor