DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170533
Nº Processo: 15771720001202315. Objeto: Aquisição de lacres de segurança
aduaneiros, metálicos, modelo LA1, de acordo com Ato Declaratório Coana 08/2018.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Celso Garcia,
3.580 - 2º Andar, Tatuapé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170533-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FABIANA CAMPOS DA COSTA NAKAYA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170168 - ALF SANTOS
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 15995.720054/2014-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTOS. Contratado:
23.190.976/0001-70 - IPATINTAS 3D CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.584.071,53
Data de Assinatura: 26/12/2022.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 15896.720140/2021-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 085.348.608-58 - HEITOR DE
SOUZA FREITAS. Objeto: Reajuste conforme inpc/ibge. Vigência: 03/11/2021 a 03/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.149,20. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 10850.726130/2020-71.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
05.969.071/0001-10 -
APPA SERVICOS TEMPORARIOS
E EFETIVOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 30 meses, de 03/03/2023 a 03/09/2025. Repactuação do valor
do contrato por reflexo de convenção coletiva de trabalho, do reajuste do vale transporte
e dos insumos (ipca), revisão de rat/fap e adequação de custos já amortizados e não
renováveis;. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.101,70. Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10880.723343/2022-55.
Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
17.327.390/0001-01 - HERTZ COMERCIO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, de 01/03/2023 a 01/03/2024. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.400,00. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170312
Nº 
Processo: 
19841.720014/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de placas de comunicação
visual para Unidades da SRRF8ªRF - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 8ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/02/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 - 7º Andar, Luz - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170312-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERASMO DE SOUZA DIAS
Chefe do Sepol da Derat
(SIASGnet - 22/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 13971.722623/2015-96.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado:
654.719.389-68 - MIRIAM
MARIA REUTER VIEIRA. Objeto:
Reajuste com
fundamento no disposto no artigo 65, Parágrafo Oitavo, da Lei nº 8666/93 e
em cumprimento à Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, do Contrato DRF/BLU
nº 02/2016, índice aplicado para reajuste é o IGP-M (3,788230%). Vigência:
05/02/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da
Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos
do processo nº 10905.720115/2020-36, resolve:
2. Notificar à
DALLA LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS
EIRELI, CNPJ nº
26.642.726/0001-11 do encerramento e arquivamento do presente.
3. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento
Ponta Grossa, 17 de fevereiro 2023
GUSTAVO LUIS HORN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO
HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000732809202234. Objeto: Prestação dos serviços contínuos
sem mão de obra exclusiva, de atendimento veterinário/hospitalar e de manutenção e
limpeza de canil e alimentação e limpeza de cães, com fornecimento de materiais e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do e-mail
licitacoes.sepol.rs.srrf10@rfb.gov.br . .
CESAR SANTINI DE ABREU
Chefe Sepol/dipol/srrf10
(SIASGnet - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11060732321202201. , publicada no D.O.U de 04/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de locação de três equipamentos do tipo Central
Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, incluindo a manutenção preventiva e
corretiva, com substituição total de peças e materiais que se fizerem necessários ao seu
pleno funcionamento, a ser instalados nos prédios sede da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em Uruguaiana, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Quaraí e da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Itaqui Novo Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Riachuelo, 80 SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas:
a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe do Sepol/drf/stm
(SIDEC - 23/02/2023) 170010-00001-2023NE000001
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES
E GARANTIAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do terceiro termo de apostilamento ao contrato 007/2020. Terceiro Termo de
Apostilamento ao Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Repactuação
devido à alteração dos valores do Contrato em razão da CCT - SINDISERVICOS/DF, com data
base de 1º/01/2023 a 31/12/2023; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos
Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Eireli; Valor
total: R$ 167.492,86.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
889727/19
MDR
PM 
Jardim 
do
Seridó/RN
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
760145/11
MS
Associação 
Lar 
São
Francisco
de Assis
na
Providência de Deus/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
892893/19
MAPA
PM Ramilândia/PR
Altera 
vigência:
27/03/2024
T Aditivo:17/02/2023
.
920335/21
M C I DA DA N I A
PM Missal/PR
Altera 
contrap: 
R$
29.614,01
T Aditivo:17/02/2023
.
911331/21
CAIXA
PM Clevelândia/PR
Altera 
contrap: 
R$
149.232,00
T Aditivo:17/02/2023
.
912884/2021
MDR
PM Guaimbê
Altera 
contrap: 
R$
87.450,85
T Aditivo: 17/02/2023
.
915783/21
MDR
PM Estrela/RS
Altera 
contrap: 
R$
13.591,72
T Aditivo:03/02/2023
.
843675/17
MC
PM Canoas/RS
Altera 
contrap: 
R$
5.909,09
T Aditivo:22/02/2023
.
912473/21
MDR
PM 
Glória 
de
Dourados/MS
Alt.contrap: 
R$
108.019,98
T Aditivo:23/02/2023
.
912435/21
MDR
PM 
Glória 
de
Dourados/MS
Altera 
contrap: 
R$
104.964,18
T Aditivo:23/02/2023
.
915857/21
M C I DA DA N I A
PM Natal/RN
Altera 
contrap: 
R$
383.141,32
T Aditivo:23/02/2023
.
0388534-42/12
MC
PM GLÓRIA/BA
Altera 
contrap: 
R$
56.982,22
T Aditivo:23/02/2023
.
792725/13
MDR
Estado da Bahia/BA
Altera 
vigência:
01/04/2023
Ex-Officio:19/10/2022
.
922425/21
MAPA
PM Cunhataí/SC
Altera 
contrap: 
R$
740.467,08
T Aditivo:17/02/2023
.
917511/21
CAIXA
PM Cunha Porã/SC
Altera 
contrap: 
R$
9.224,15
T Aditivo: 17/02/2023
.
900331/20
MDR
PM Campo Novo/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
931519/22
MDR
PM Ibirapuitã/RS
Altera 
contrap: 
R$
32.662,11
T Aditivo:23/02/2023