DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
939133/22
MAPA
PM
São
José
das
Missões/RS
Altera
contrap:
R$
6.661,95
T Aditivo:23/02/2023
.
0352409-60/11
MDR
PM Cerro Largo/RS
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
923318/21
MDR
PM Uruaçu/GO
Altera
contrap.:
R$
140.759,74
T Aditivo: 23/02/2023
.
884531/19
MDR
PM Venha-Ver/RN
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
0335430-86/2010
MC
Pau dos Ferros/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
Ex-officio: 23/02/2023
.
904715/20
M S AU D E
Fundo
Municipal
de
Saúde de Bastos/SP
Altera
contrap:
R$
664.108,87
T Aditivo:22/02/2023
.
913505/21
MDR
PM Bom Despacho/MG
Altera
contrap.:
R$
141.149,50
Termo
Aditivo:
22/02/23
.
891478/19
MDR
PM Pitangui/MG
Altera
vigência:
30/04/23
Termo
Aditivo:
22/02/23
.
893711/19
MDR
PM Pitangui/MG
Altera
vigência
30/04/23
Termo
Aditivo:
22/02/23
.
904196/20
MMFDH
PM Goiânia/GO
Altera
contrap:
R$
3.391.860,92
T Aditivo:23/02/2023
.
872787/18
M C I DA DA N I A
PM Curitibanos/SC
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:23/02/2023
.
1024960-96/15
MDR
PM Senador Georgino
Av e l i n o / R N
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
923792/21
MDR
PM
Campo
Limpo
Paulista/SP
Altera
contrap:
R$
61.714,34
T Aditivo: 22/02/2023
.
829312/2016
MDR/CAIXA
PM Pedra Branca/CE
Altera
vigência:
24/09/2023
T Aditivo: 23/02/2023
.
920673/21
MTUR
PM
SANTA
T E R ES I N H A / BA
Altera
contrap:
R$
55.107,59
T Aditivo:15/02/2023
.
855660/17
CAIXA
PM Governador Newton
Bello/MA
Altera
vigência:
29/05/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
0295747-42/2009
MJS/CAIXA
Secretaria da Justica e
Cidadania do Estado do
Ceara/CE
Altera
vigência:
21/04/2023
T Aditivo: 20/02/2023
.
888309/2019
MDR
PM Theobroma/RO
Altera
contrap:
R$
311.523,56
T Aditivo: 22/02/2023
.
866607/18
MDR
PM Nova Xavantina/MT
Altera
contrap:
R$
41.217,03
T Aditivo:22/02/2023
. 1039.909-94/843855/17
MC
PM Santa Luzia/MG
Altera
contrap:
R$
201.952,66
T Aditivo:22/02/2023
.
0424400-04/14
MDR
PM Parnamirim/RN
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
884537/19
MDR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
868454/18
MDR
PM Turvo/PR
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:22/02/2023
.
880372/18
MAPA
PM Maranhãozinho/MA
Altera
vigência:
29/03/2024
Ex-Officio:16/02/2023
.
875609/18
MDR
PM CURIMATA/PI
Altera
vigência:
19/05/2023
Ex-Officio:19/07/2022
.
819696/15
MDR
PM São Domingos do
Maranhão/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:22/02/2023
.
838178/16
MC
PM Volta Redonda/RJ
Altera
vigência:
01/10/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
858320/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
B OT U P O R A / BA
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
862625/17
MC
PM São Bernardo/MA
Altera
vigência:
29/07/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
903088/2020
MDR
PM Itacoatiara/AM
Altera
vigência:
27/03/2025
2º
Termo
Aditivo:
22/02/2023
.
890397/19
M C I DA DA N I A
PM Lajes Pintadas/RN
Altera
vigência:
31/08/2023
Ex-Officio:22/02/2023
.
821541/2015
MDR
PM Murici/AL
Altera
vigência:
14/04/2023
Ex-Officio:22/02/2023
.
870435/18
MDR
PM Goianinha/RN
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
869927/18
MTUR
PM Brusque/SC
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:22/02/2023
. 800564/13
(1014249-
92)
MDR
PM
Limoeiro
de
Anadia/AL
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
824829/15
MDR
PM
Itaporanga
D'ajuda/SE
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
755965/11
MC
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera
vigência:
19/07/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
819329/15
MDR
PM Nanuque/MG
Altera
vigência:
28/04/2023
T Aditivo:22/02/2023
.
865807/18
MDR
PM Mairipotaba/GO
Altera
vigência:
27/08/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
914790/2021
MDR
PM Jardinópolis/SP
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo: 14/02/2023
.
925176/2021
MDR
PM Jardinópolis/SP
Altera
contrap:
R$
578,59
T Aditivo: 14/02/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: LIFE MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA, CNPJ
24.555.094/0001-23. Objeto: prestação de serviços de limpeza, prestação de serviços de
conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo,
brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o
objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e
conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São
Paulo/SP. Pregão Eletrônico nº 225/2022. Data de assinatura: 15/02/2023. Vigência: 12
meses, a partir de 01/05/2023. Valor global: R$ 8.600.000,00. Número do processo:
5688.01.1148.0/2022, contrato: 298/2023. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
Processo 5688.01.1135.06/2022; Pregão Eletrônico 206/5688-2022; Contrato de Adesão nº
01241/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente,
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do edital, no município de
Lucas do Rio Verde/MT; Empresa: LOTÉRICA DA SORTE LTDA; CNPJ: 48.422.914/0001-77,
representada por sua sócia RAFAELA MURIEL FRIZZO; tarifa de permissão no valor de R$
185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a
partir de 17/02/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.554/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: SOLO BRASIL IMÓVEIS LTDA; 08.244.053/0001-60, contrato
01506/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.553/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ALTAIR DE OLIVEIRA; 533.768.380-20, contrato
01476/2023; Credenciamento 0014/2021.
PROCESSO: 5688.01.2451.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir
1190/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA RONDONÓPOLIS/MT, em seu novo
endereço, na Rua Treze de Maio, lotes 08 e 10, quadra 38, em Rondonópolis/MT; PRAZO
DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
14/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 44.000,00. LOCADOR: Anthif Serviços
Administrativos Ltda.; CNPJ: 28.570.925/0001-97; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. PROCESSO: 5688.01.0114.0/2023; OBJETO:
Contrato de Locação de Imóvel a construir 1353/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA
MIGUEL SUTIL/MT, em seu novo endereço, na Avenida Estrela do Norte, quadra 16,
esquina com Rua Desembargador José de Mesquita, bairro Araés, Cuiabá/MT; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
22/02/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 67.000,00. LOCADOR: Agro Líder Ltda.; CNPJ:
45.591.350/0001-08; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
PROCESSO: 5688.01.2456.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 00836/2023,
imóvel a construir destinado novas instalações da AGÊNCIA ITAOCARA/RJ., localizado na
Avenida Roberto Silveira, 50, esquina com a Rua Nilo Peçanha Centro Itaocara/RJ; PRAZO
DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V,
do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: trata-se de novo contrato mudança de endereço
devido problemas estruturais; INÍCIO DO CONTRATO: 10/02/2023; Valor mensal do aluguel:
R$ 27.500,00. LOCADOR: JOHENIR GOMES DE LIMA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s)
538.417.277-00 e SEMIANA CERQUEIRA DE LIMA (INTERVENIENTE ANUENTE), brasileira,
inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 680.697.907-68; DATA DA ASSINATURA:
10/02/2023; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.547/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: WALGE NEGOCIAL LTDA; 13.711.166/0001-68, contrato
01392/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.549/2021. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: AURORA CRISTINA
GONCALVES
FERREIRA;
068.464.337-59,
contrato
01406/2023;
Credenciamento
0014/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2411.1/2022; Contrato nº 1432/2023; Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região da SR Curitiba,
no estado do Paraná; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA
-
24.885.112/0001-35;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.749.319,57 (quatro
milhões, setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete
centavos); Pregão Eletrônico nº 66/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da
publicação no DOU; Data de assinatura 23/02/2023.
Processo: 5688.01.2393.1/2022; Contrato nº 1420/2023; Registro de preço para execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s)
Região(ões) SR Curitiba - SEV Mercês, SEV São José dos Pinhais, SEV Campo Largo, SEV
Ponta Grossa e SEV Campos Gerais, no Estado do Paraná; Contratada: SIEDLECKI
INSTALAÇOES LTDA, CNPJ nº 12.445.062/0001-96; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 5.997.500,00
(cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais); Pregão Eletrônico nº
30/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de
assinatura 23/02/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 162/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Objeto: Prestação dos serviços de Telecomunicações, consistindo no fornecimento de
circuitos de conexão à Internet, com proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando
aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min
do dia 17/03/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
20/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min do dia
20/03/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br/. Comprador CECOT/BR.Contato:e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
fone: (61) 2328-1113.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia
para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR São
Paulo Centro - SEV Paulista, SEV Bela Vista, SEV Judiciário SP, SEV Itaim e SEV Moema, no
estado de São Paulo. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 17/03/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00
horas
até
às
10:10
horas
do
dia
20/03/2023.
Processo
Administrativo:
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