DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400084
84
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5688.01.0177.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DFDisponibilização do edital e
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 140/2023
Processo nº 5688.01.0070.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando
atender edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h
do dia 20/03/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h do dia
20/03/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10min do dia
20/03/2023.
Disponibilização do
edital e
informações
no endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame
, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail cecot07@caixa.gov.br.
ROSELI PESSIN LEAL
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7068.01.2853.01/2019. CONTRATADA: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔN I CO S
EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e
manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados
de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução
restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de
acesso
físico com
assistência técnica,
reposição
de peças
e insumos,
instalação,
desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item
II). ADITIVO: Oitavo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré -
comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000013008. VALOR GLO BA L :
R$2.035.847,77 (dois milhões trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta
e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Praia Grande/SP, na AV PRES C E SILVA, LT09 10, QD5, PRAIA GRANDE/SP, pelo
período de 01/05/2023 a 30/04/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.2658.01/2017. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL:
R$
59.275,84.
LOCADOR: 
ESPON
IMOVEIS
LTDA.
DATA
DA
ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Horizontina/RS, na Rua Uruguai 1241, sala 1, Horizontina/RS, pelo período de
22/02/2023 a 21/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.086/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
18.900,00. LOCADOR: Sergio Luis Deitos. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA:
5704-01
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5516/2022 (4500353619), Processo Administrativo:
5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA
CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: SBS QD 4 LT 3/4; Contratada : EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$
79.278,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis
Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5514/2022 (4500353614), Processo Administrativo:
5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA
CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: SBS QD 4 LT 3/4; Contratada : EMIBM
ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços: R$
107.531,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis
Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023.
1º Termo de Aditamento ao Contrato 5428/2022 (4500352356), Processo Administrativo:
5688.01.0239.1/2021, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
reestruturação de unidades e otimização de espaços nos edifícios MATRIZ I e ANEXO CAIXA
CULTURAL/DF ITEM 1. Endereço de Entrega: PRESI ADEQUAÇÕES DIVERSAS; Contratada :
EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ 37.071.313/0001-40; Acréscimo de Serviços:
R$ 161.504,84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis
Próprios. Data de assinatura: 22/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Rio Negrinho/SC, na R PEDRO S DE OLIVEIRA, 455, SL 101 RIO NEGRINHO/SC, pelo
período de 20/02/2023 a 19/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.1884.0/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 30.300,00. LOCADOR: MUNCH PART. SOCIETÁRIAS ADM BENS LTDA. DATA DA
ASSINATURA:17/02/2023. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Ag. PITANGUEIRAS-SP, na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, nº 24 na cidade de Pitangueiras-
SP, pelo período de 01/02/2023 a 31/01/2028, índice de reajuste anual alterado para IPCA,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 37.000,00. LOCADOR: PROSSEG ADM DE BENS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO
LTDA EPP- CNPJ 04.605.916/0001-26. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023. RUBRICA: 5704-
01 (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CARLOS BARBOSA/RS, na/o Rua Maurício Cardoso, n 69, Loja 1, esquina com a Rua Salgado
Filho, Centro, Carlos Barbosa/RS pelo período de 22/02/2023 a 21/02/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7072.01.044/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 43.200,00. LOCADOR: FRATRES
INCORPORADORA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Avenida da Saudade/SP, na/o Avenida da Saudade, nº. 805 Ponte Preta, Campinas /SP pelo
período de 01/04/2023 a 31/03/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0002/2007. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 80.000,00. LOCADOR: VANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DAT A
DA ASSINATURA:02/01/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
VILA GUILHERME/SP, na/o Rua Maria Cândida, n 1278, Vila Guilherme, São Paulo/SP pelo
período de 01/09/2023 a 31/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.2678.0597/1998. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 41.717,49. LOCADOR: BASEIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕ ES
LTDA. DATA DA ASSINATURA:17/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Jangada/CE, na/o Engenheiro Santana Júnior, nº 2.277, Bairro Cocó, Casa Blanca
Mall, Fortaleza /CE pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
05.05.000919/1982. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.291,86. LOCADOR: CASABLANCA
IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:16/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
3 termo aditivo do contrato nº 2248/2022, Processo nº. 5688.01.0128.0/2021; Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado do Amapá; Empresa: DIMIVIG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 22.236.185/0001-70; Alteração de Quantidades
(de 06/03/2023 a 20/07/2023); Acréscimo do Valor Global de R$18.530,10; Novo Valor
Global: R$5.140.503,89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: artigo 81,
1º
da Lei
nº
13.303/2016; Item
Orçamentário:
5301-01
Segurança e
Vigilância;
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000013372; Assinado em:
15/02/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3738/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.17/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: VALENTE
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 01.735.636/0001-44. Nova vigência: 15/04/2023 até
14/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/02/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3615/2019,
Processo Administrativo n.º 7063.01.2718.6/2018. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo (s) e na(s) modalidade (s) especificada(s) abaixo. Contratada: DOTTO & REIS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 10/04/2023 até
09/04/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/02/2023.
10º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 15820/2020, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº
9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas,
tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas,
bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes
e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no estado da Paraíba; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Novo Prazo: de 09/04/2023, até 08/04/2024;
Valor Global: R$6.986.744,40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71
da 
Lei
13.303/2016 
e
Cláusula 
Oitava 
do
instrumento 
contratual;
Item 
de
Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no compromisso
orçamentário 
registrado
no 
SAP
nº 
8000012972;
Processo 
Administrativo:
7073.01.1012.0/2020; Data de Assinatura: 14.02.2023.
Terceiro aditamento ao contrato nº 01291/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte
técnico customizado para os softwares IBM instalados na CAIXA, segundo as características,
especificações técnicas e condições discriminadas no Termo de Referência Anexo I. Os
serviços serão prestados na Centralizadora de Tecnologia da CAIXA, localizados em
Brasília/DF, de forma local ou remota, a critério da CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83; Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5307.01.0189.01/2021;
Valor da prorrogação: R$ 39.358.800,00 (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e
oito mil e oitocentos reais); Novo período de vigência: 01/03/2023 até 28/02/2025;
Alteração qualitativa: mudança no texto da minuta; Data da assinatura: 17/02/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5422/2022; Processo Administrativo:
5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de unidades e otimização
de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz II, Matriz III, local entrega:
Matriz I - Matriz I - Adeq 12 andar; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LT DA ;
CNPJ:
37.071.313/0001-40;Valor 
do
acréscimo: 
R$109.073,88;Modalidade: 
Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento 3101-03
-BENFEIT. EM IMOVEIS PROPRIO;
Data assinatura:
22/02/2023.
4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 763/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1264.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes, de forma integrada e conjunta, em unidades da Caixa, vinculadas a SR São
Paulo Norte; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ20.729.709/0001-30;Valor do
acréscimo: R$13.495,60;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02
R.A.C-imóveis serviços complementar; Data assinatura: 22/02/2023.
1 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 5688.01.0677.0/2021,; Contrato:
6011/2022; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências
Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas..; CNPJ: 05.457.677/0004-10;
Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37,
Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de
Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000013433; Valor
da Revisão:R$1.831.678,47; Data de assinatura: 15/02/2023, Vigência.01/01/2023 a
19/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 265/2023, pactuado com a empresa SPHERA
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.389.015/0001-11-, cujo objeto é a
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, AG. SHOPPING IGUATEMI, RS. Nº PEDIDO SAP:
4500429316. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 203/5688-2022; contrato assinado em
11/01/2023; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo:
5688.01.1036.0/2022. Data da rescisão 28/02/2023; assinado em 23/02/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO 10931/2022, pactuado com a empresa CAL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ(MF) sob o nº 04.461.652/0001-845-, cujo objeto é a prestação de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EM MOBILIÁRIOS (CADEIRAS, SOFÁS, POLTRONAS, LONGARINAS, MESAS, ARMÁRIOS,
BIOMBOS, GUICHÊS E BALCÕES, SUPORTES, CONECTORES, ENTRE OUTROS) DE PROPRIE DA D E
DA CAIXA, EXISTENTES NAS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NAS REGIÕES DO CEARÁ, PIAUÍ
E MARANHÃO, visando a troca da caução pela garantia pecuniária.. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 433/2022; contrato assinado em 06/12/2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01. 1875.1/2022.

                            

Fechar