DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da sua Corregedoria, tendo em vista
que não houve sucesso de comunicação por e-mail, e por não estar no endereço nas 03
(três) tentativas feitas pelos correios, o que impossibilitou o contato pessoal, comunica o
senhor EDUARDO VICTOR NEIVA MOREIRA , CPF 014.337.003-01, a abertura do prazo de
defesa escrita no Processo Disciplinar e Civil MA.1392.2021.G.000125, instaurado pela
Superintendente de Rede São Luis, para apurar possíveis irregularidades na concessão de
crédito no âmbito da Ag. São José de Ribamar/MA, conforme Análise Preliminar
2654.2019.2125. Fica V.Sa. notificada, nesta data, que está sendo lhe concedido o prazo de
10 (dez) dias úteis para que apresente, se quiser, a defesa escrita. Informamos que V.Sa.
pode obter vistas e/ou cópia do processo e quaisquer outras informações por intermédio
do e-mail sr2654ma@caixa.gov.br e que o processo terá continuidade independente do seu
comparecimento.
RYCHARD DENYS FULLY
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0011/2023, Aquisição de Reagentes Químicos, o qual teve o objeto
ADJUDICADO as licitantes LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.569.484/0001-27,
para os itens 3, 11, 21, 25, 28, 38 e 40, pelo valor de R$ 1.625,40 (mil, seiscentos e vinte
e cinco reais e quarenta centavos), GEV COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO,
MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº
30.722.690/0001-53, para os itens 1, 4, 6, 7, 16, 17, 18, 35, 36, 37 e 39, pelo valor de R$
1.432,63 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), GENESIS
QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.900.546/0001-08, para o item 23, pelo valor de R$
268,20 (duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 68.337.658/0001-27, para os itens 14 e 24, pelo valor de R$ 599,00
(quinhentos e noventa e nove reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB
no processo administrativo SEI nº 18750.106719/2022-50.
Informo que os itens 2, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 19, 20, 22, 26, 27, 29, 30, 31,
32, 33, 34 do PE nº 0011/2023 restaram FRACASSADOS.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0001/2023, Aquisição de Cintas, o qual teve o objeto ADJUDICADO a
licitante INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 61.418.141/0001-13,
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.109801/2022-36.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 19/2023 - Processo nº: 18750.109802/2022-81. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de banda holográfica. Total de itens
licitados: 2. Data da sessão: 09 de março de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AV I S O
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA LEI DE INCENTIVO À CULTURA
O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados que se encontra disponível o
resultado do Edital Chamada Pública Lei de Incentivo a Cultura 2023 e 2024 em
//www.bancoamazonia.com.br/o-banco/patrocinio
ALCIR BRINGEL ERSE
Secretário Executivo
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-GEPAC-2023/014;
Contratada:
Atlas
Governance
Tecnologia
Ltda;
CNPJ/MF:25.462.636/0001-86; Carta Contrato: 2023/023; Objeto: Fornecimento de
Licenças de Softwares para acesso ao Portal de Governança Corporativa, em
microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à Internet) e
offline (não conectado à internet), em conjunto com os serviços de treinamento,
configuração, manutenção e suporte técnico, em perfis de administração e usuário;
Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$52.500,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não podendo ser
prorrogada; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 23/01/2023; Data
da assinatura: 14/02/2023.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/021; Contratada: R Cardoso Engenharia Ltda;
CNPJ/MF: 47.589.920/0001-50; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória
especialização em Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Naval, Aeronáutica, de Minas e
Arquitetura devidamente registrado no CREA ou CAU, para prestação dos serviços técnicos
profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A;
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por
hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC do Banco em 02/02/2023; Data da assinatura: 16/02/2023.
PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/022; Patrocinada: Gláucia Pinto Fe r r e i r a ;
CPF/MF: 641.286.362-15; Objeto: Patrocínio do Projeto "Caminhos Turvos na Amazônia";
Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$10.000,00; Vigência: 15/02/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 15/02/2023; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-GEPAC-2023/040; Contrato: 2023/024; Contratada: M. I. Montreal Informática S/A;
CNPJ/MF: 42.563.692/0001-26; Objeto: Fornecimento, serviços técnicos especializados de
monitoramento de ativos (site principal, site backup, agências e superintendências) e
serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, suporte à ambiente Microsoft
e operação e monitoração de processamento batch, visando à continuidade dos negócios
corporativos, contemplando implantação e planejamento do serviço de monitoramento e
operação dos ativos mencionados, por intermédio de ferramentas de monitoração;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$398.545,56; Vigência: 180 dias consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da
assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 09/02/2023. Data da
assinatura: 16/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL DE RETIFICAÇÃONº 3 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO O EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção
Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022,
Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
Fica prorrogado, o período de inscrições estabelecido no Edital de Abertura. As
inscrições poderão ser feitas até às 23:59h do dia 03 de março de 2023 (horário de
Brasília),
no
endereço
eletrônico
da
FUNDAÇÃO
CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas.
VICE-PRESIDÊNCIA CORPORATIVA
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidente
THIAGO AFFONSO BORSARI
Diretor
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920037 - Lote 02 - COMPRADOR: Mateus Maier Nunes, CPF:
010.085.709-40. OBJETO: Loja Comercial, Comercial, Desocupado, melhor descrito nas
matrículas nº 45778/ 45825/ 45826/ 45830, 1º CRI FLORIANÓPOLIS/SC. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 905.980,00 ASSINATURA
em: 01/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/00640 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de cessão
de direito de uso temporário de software para ofuscamento de código fonte para cinco
aplicativos mobile em plataforma Android e IOS, pelo período de 36 meses; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2023 às 10h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
988086.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com
cópia
para
monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO
n.º 2022/277,
firmado com
a empresa
SALES E
SILVESTRE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.;
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
NÃO
RESIDENCIAL, situado na Av. Minas Gerais, nº 221, Centro, CEP: 35.010-150, Governador
Valadares - MG, destinado à instalação da Agência de Governador Valadares - MG;
Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
V; Valor do Contrato: R$ 2.339.761,20; Prazo de vigência: 16/01/2023 a 15/01/2033; Data
de assinatura: 16/01/2023;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2022/272,
firmado
com
a
empresa
SPE.
AREINHA
INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL ,
situado na Av. Senador Vitorino Freire, n° 3249, Centro, CEP: 65.030-015, São Luís - MA,
destinado à instalação da Agência São Luis Centro - MA e as Unidades Crediamigo e
Agroamigo; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 5.341.807,20; Prazo de vigência: 02/01/2023 a
1º/01/2033; Data de assinatura: 02/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/005, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de apoio administrativo nível
superior para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do
Nordeste, localizada em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n°
2022/108, de 06/10/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor estimado do Contrato: R$ 16.630.431,92; Prazo de vigência: 09/01/2023 a
15/06/2025; Data de assinatura: 03/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/002, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS
AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ; Objeto: Aquisição de 5 oportunidades em cursos do
programa de Especialização/MBA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade
de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 48.290,00; Prazo de
vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025; Data de assinatura: 03/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/006, firmado com a empresa JACOBY FERNANDES & REO LO N
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
com
profissional de notório saber jurídico, para fins de elaboração de estudo doutrinário e
jurisprudencial favorável (nota técnica e parecer jurídico) às teses jurídicas do Banco do
Nordeste do Brasil S.A., objetivando subsidiar a defesa do Banco na Tomada de Contas
Especial - TCE 025.624/2010-5; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de
Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea b; Valor do Contrato: R$ 245.000,00; Prazo de vigência:
05/01/2023 a 05/04/2023; Data de assinatura: 05/01/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/008, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA
ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de recepcionista com a utilização de
1 Unidade de Serviço (US), para o Escritório de Promoção e Atração de Investimentos e
Relacionamento Institucional do Banco do Nordeste, localizado no estado de São Paulo;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/129, de 16/11/2022, nos termos
das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
124.487,70; Prazo de vigência: 1º/03/2023 a 31/08/2025; Data de assinatura:
06/01/2023;
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