DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
22/02/2023; Valor total: R$ 26.370,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/072 de 11/01/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de alteração de leiaute e substituição de placas de forro do imóvel onde
funciona a Agência Catolé do Rocha - PB; Fornecedor: FERNANDO ALVES DE BRITO;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor
total: R$ 12.500,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/078 de 11/01/2023; Objeto: Contratação
de profissional de engenharia habilitado pelo CREA, para execução de serviço de vistoria
e elaboração de Laudo de Conformidade de Energia de Baixa Tensão com Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão, para a Agência do Banco do Nordeste em Itapecuru Mirim - MA; Fornecedor:
MATHEUS RIBEIRO FERREIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 07 dias; Valor total: R$ 1.980,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/080 de 13/01/2023; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção corretiva em equipamento tipo Self Contained do imóvel ocupado
pela Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: EPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 10 dias; Valor total: R$
15.250,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/147 de 16/01/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de instalação de equipamento tipo Split, incluso fornecimento, no imóvel
utilizado pela Agência Pedreiras - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
38.686,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/091 de 13/01/2023; Objeto: Prestação de
serviços de instalação de equipamentos tipo Split system, incluso fornecimento, para o
imóvel ocupado pela Agência Governador Nunes Freire - MA; Fornecedor: ELETROSYSTEM
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 47.795,10;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/085 de 12/01/2023; Objeto: Prestação de
serviços de adequação das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Crato -
CE; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 03 dias; Valor total: R$ 11.205,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/089 de 12/01/2023; Objeto: Aquisição de
materiais de papelão do tipo porta revista e caixas; Fornecedor: ANDRÉ V S MORAIS;
Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/126, de 08/11/2022, nos termos
das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº
10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 26/02/2023; Valor total: R$ 238.890,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/122 de 16/01/2023; Objeto: Manutenção
preventiva das subestações aéreas e abrigadas utilizadas pelas diversas Agências no
estado de Pernambuco e Paraíba; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS,
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 03 dias; Valor total: R$ 15.669,88;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/173 de 17/01/2023; Objeto: Elaboração de
laudo de aterramento para o imóvel utilizado pela Agência Seabra - BA; Fornecedor:
SERVE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 3.317,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/174 de 17/01/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de adequação das instalações elétricas do imóvel utilizado pela Agência Água
Branca - PI; Fornecedor: VIDAL DA SILVA MAURICIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 11.972,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/191 de 23/01/2023; Objeto: Aquisição de
tubos de ferro galvanizado, para uso na confecção de suportes de teto para equipamentos
em geral de mídias, som e iluminação, do Auditório Celso Furtado deste Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: METALUZ INDÚSTRIA ,
COMÉRCIO E MONTAGEM DE FERRAGENS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 30/01/2023; Valor total: R$
29.817,50;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/219 de 23/01/2023; Objeto: Aquisição de
100 unidades de mouse óptico com fio e 80 unidades de teclado para computador,
padrão ABNT; Fornecedor: SP DRONES E COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: até 13/02/2023; Valor total: R$ 2.354,20;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/221 de 23/01/2023; Objeto: Aquisição de
sacos plásticos para guarda de documentos; Fornecedor: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº
2022/124, de 08/11/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13,
Decretos nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 22/02/2023; Valor total: R$
207.348,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/242 de 23/01/2023; Objeto: Reforma
parcial do imóvel utilizado pela Agência Angicos - RN; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA.;
Fundamento
legal:
Lei nº
13.303/16,
Decreto
nº
8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos
serviços será de 60 dias; Valor total: R$ 111.380,13;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/175 de 18/01/2023; Objeto: Instalação de
passarela e construção de piso sob coberta de estacionamento do imóvel utilizado pela
Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: JV PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos
serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$
31.799,77;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/090 de 18/01/2023; Objeto: Reforma do
estacionamento do imóvel ocupado pela Agência Teresina João XXIII - PI; Fornecedor:
SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÂO, MANUTENÇÃO E
REPAROS
EIRELI.;
Fundamento legal:
Lei
nº
13.303/16,
Decreto nº
8.945/16,
e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 30 dias; Valor total: R$ 32.663,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/190 de 20/01/2023; Objeto: Aquisição de
2.004 m² de grama esmeralda para revitalização da Área V do CAPGV - H, do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: GRAMADOS COMÉRCIO DE
PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 27/01/2023; Valor total: R$ 36.072,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/161 de 17/01/2023; Objeto: Instalação de
equipamento tipo Self Contained no imóvel onde funciona a Superintendência Estadual -
SE; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 45 dias; Valor total: R$ 69.975,40;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/066 de 17/01/2023; Objeto: Prestação de
serviços de adequação nos quadros elétricos, rack e sala de equipamentos no imóvel onde
funciona o CONAJ São Paulo - SP; Fornecedor: E G DE OLIVEIRA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 20.896,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/189 de 20/01/2023; Objeto: Prestação dos
serviços de Alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência Gravatá - PE;
Fornecedor:
SILVEIRA 
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS,
SERVIÇOS 
DE
INSTALAÇÂO,
MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 38.247,67;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/178 de 19/01/2023; Objeto: Recuperação
estrutural no imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: S I LV E I R A
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÂO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Valor total: R$
139.999,73;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/226 de 24/01/2023; Objeto: Instalação de
gradis e adequação da fachada do abrigo de resíduos do imóvel utilizado pela Agência
Natal Prudente de Morais - RN; Fornecedor: STARF ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços:
O prazo máximo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 58.762,88;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/249 de 24/01/2023; Objeto: Aquisição de
fitas 
adesivas
transparentes 
para
empacotamento; 
Fornecedor:
SUPER 
SUPPLY
DISTRIBUIDORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 26/01/2023; Valor total: R$ 18.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/241 de 25/01/2023; Objeto: Aquisição de
armários de aço com 2 portas; Fornecedor: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓV E I S
DE AÇO LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/112, de
13/10/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos nº
8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 25/04/2023; Valor total: R$ 258.503,68;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/247 de 26/01/2023; Objeto: Limpeza
especializada de pisos internos e externos do imóvel utilizado pela Agência Penedo - AL;
Fornecedor:
SILVEIRA 
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS,
SERVIÇOS 
DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 20.968,24;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/243 de 25/01/2023; Objeto: Aquisições de
materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV
e, em casos de emergências, em outras Unidades localizadas na região metropolitana de
Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços n° 2022/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022/055, de 19/05/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 08/02/2023; Valor total: R$ 18.437,55;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/239 de 26/01/2023; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de ferragens diversas para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor:
MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
entrega: até 02/02/2023; Valor total: R$ 9.536,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/029 de 26/01/2023; Objeto: Aquisição de
05 geladeiras, com capacidade de 342 litros, na cor branca; Fornecedor: POLO DO ELETRO
COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16,
e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Prazo de entrega: até 05/02/2023; Valor total: R$ 14.495,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/263 de 27/01/2023; Objeto: Adequação
do padrão de entrada de energia do imóvel utilizado pela Agência Jacobina - BA;
Fornecedor:
SILVEIRA 
CONSTRUÇÃO
DE
EDIFÍCIOS,
SERVIÇOS 
DE
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 9.695,85;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/240 de 27/01/2023; Objeto: Adequação
da sala de equipamentos e PCI no imóvel utilizado pela Agência Penedo - AL; Fornecedor:
SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15
dias; Valor total: R$ 14.398,58;