DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 11.703,60; Prazo de vigência:
04/01/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 04/01/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2018/016, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Granja - CE, firmado com a empresa GRAN VIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as
partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/11/2022, que firmou aumento
de 4,30% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 52.189,09; Prazo de vigência:
06/01/2023 a 16/09/2028; Data de assinatura: 06/01/2023;
Espécie: 11°
Aditivo ao Contrato
n.º 2020/126,
de prestação dos
serviços de
recepcionista(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município
de Baturité - CE, passando de 3,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 8.773,52; Prazo de vigência: 06/01/2023 a 18/02/2025; Data de
assinatura: 06/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/084, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no
estado do Maranhão, firmado com a empresa AMAZONAS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços,
bem como a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO, em virtude da
correção do ano de referência da data base; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55,
Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento
de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto
nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 227.247,84; Prazo de vigência: 06/01/2023 a
17/03/2023; Data de assinatura: 06/01/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para
a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a
empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Gararu - SE,
passando de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$
6.594,64;
Prazo
de
vigência: 09/01/2023
a
28/06/2024;
Data
de
assinatura:
09/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria
independente, 
firmado 
com 
a 
empresa 
PRICEWATERHOUSECOOPERS 
AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 2,70%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, em virtude da inclusão dos serviços de emissão de relatório da
auditoria independente relativo às operações de crédito garantidas pelo FG I - P EAC,
contratadas no exercício de 2022; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, §
1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 10/01/2023 a 11/04/2023; Data de assinatura:
09/01/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/010, de prestação dos serviços de suporte
operacional a produtos e serviços bancários, firmado com a empresa MC2 SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 124.501,76; Prazo de vigência:
10/01/2023 a 31/01/2023; Data de assinatura: 10/01/2023;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2015/498, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Piracuruca - PI, firmado com ADRIANA BRITO DE MORAES; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 27/04/2022, que firmou o aumento de 7,38% sobre o valor mensal
da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 25.752,58; Prazo de vigência: 12/01/2023 a 26/08/2025; Data de
assinatura: 12/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade
de garantia, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 13/01/2023 a 17/10/2023; Data de assinatura:
13/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa
BASIS 
TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
S.A.; 
Objeto:
REPACTUAÇÃO 
de
preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
2.208.077,23; Prazo de vigência: 12/01/2023 a 06/03/2023; Data de assinatura:
12/01/2023;
Espécie:
2°
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/075,
de
contratação
dos
serviços
de
recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para as Unidades Administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com
a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos municípios de Itabuna - BA, passando de 2% para
3%, Lauro de Freitas - BA, passando de 5% para 3% e Camaçari - BA, passando de 3%
para 5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.646,75; Prazo de
vigência: 16/01/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 16/01/2023;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte
de valores (ponta a ponta) das Agências do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no
estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 59.469,62; Prazo de vigência:
13/01/2023 a 19/11/2023; Data de assinatura: 13/01/2023;
Espécie:
3°
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/075,
de
contratação
dos
serviços
de
recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US),
para as Unidades Administrativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com
a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de
Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município Euclides da Cunha - BA, passando de
3,00% para 5,00%, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 5º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.071,31; Prazo de
vigência: 17/01/2023 a 17/10/2024; Data de assinatura: 17/01/2023;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/007, de prestação dos serviços de transporte de
valores no âmbito do estado do Piauí, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da
Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais -
DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$
100.319,58; Prazo de vigência: 17/01/2023 a 21/01/2023; Data de assinatura:
17/01/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, de prestação dos serviços de carregador e
supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO, bem como a
ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 298.748,42; Prazo de vigência:
18/01/2023 a 08/11/2024; Data de assinatura: 18/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/006, de contratação dos serviços de suporte
técnico, manutenção e atualização de versão da solução antimalware e antispam
instalada em servidores e estações do BNB, firmado com a empresa LANLINK SOLU ÇÕ ES
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.564.931,12; Prazo
de vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024; Data de assinatura: 17/01/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/235, de contratação da obra de reforma para
atualização do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Ag. Fortaleza
Aldeota - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 11,59%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 28.971,76; Prazo de vigência: 19/01/2023 a
20/10/2023; Data de assinatura: 19/01/2023;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para
implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do Centro
Administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a
empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 120 dias, de 25/01/2023 a 24/05/2023, bem como a ALTERAÇÃO da
denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços
é de 360 dias; Data de assinatura: 20/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/174, de prestação dos serviços de atendente
especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a
empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US, correspondente a
2,23%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 128.612,87 ; Prazo de vigência: 1º/02/2023
a 28/02/2025; Data de assinatura: 20/01/2023;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/045, de execução da obra de construção de
usina de geração de energia a diesel com transferência em rampa em média tensão para
o CAPGV,
firmado com a empresa
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em
virtude da substituição dos cabos de cobre de 400 mm² pela utilização de cabos elétricos
de 185 mm² e bus-way, para o trecho 1, e cabos de 150 mm², para o trecho 2, bem
como o DECRÉSCIMO de 4,68%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e
Contratos do Banco do
Nordeste; Valor decrescido do
Aditivo: R$
284.831,91; Prazo de vigência: 24/01/2023 a 21/09/2026; Data de assinatura:
24/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2132, de prestação dos
serviços de pintura geral e recuperação de fissuras no imóvel utilizado pela Agência
Apodi - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 25/01/2023 a 23/02/2023;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos
serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias; Data de assinatura:
24/01/2023;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/2425, de contratação da
manutenção na casa de bombas do imóvel utilizado pela Agência Alagoinhas - BA,
firmado com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
período de prestação dos serviços em 20 dias, de 10/02/2023 a 1°/03/2023; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo
de execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura: 26/01/2023;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2017/148, de prestação dos serviços de consulta,
inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco,
firmado com a empresa CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e § 4º, da Lei
8.666/93;
Valor do
Aditivo: R$
3.706.587,69;
Prazo de
vigência: 29/01/2023
a
28/04/2023; Data de assinatura: 27/01/2023;
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/065 de 05/01/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de mobiliário; Fornecedor: MILANFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/002, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/144, de
27/10/2021, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 23/02/2023; Valor total: R$ 385.900,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/001 de 05/01/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: ELITE
CURSOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de realização: 18/01/2023; Valor total: R$ 1.772,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/011 de 05/01/2023; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na
manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV,
Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro
de Preços n° 2022/008, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2022/032, de 30/03/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº
10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de entrega: até 12/01/2023; Valor total: R$ 6.645,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/010 de 06/01/2023; Objeto: Manutenção
da coberta do imóvel utilizado pela Agência Iguatu - CE; Fornecedor: SCNP ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será
de 30 dias; Valor total: R$ 71.516,47;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/004 de 06/01/2023; Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de mobiliário; Fornecedor: MOVENORD - MÓVEIS DO
NORDESTE LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/003, e Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2021/144, de 27/10/2021, nos termos das
Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e

                            

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