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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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93
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos 
do 
processo 
administrativo 
permanecerão 
com 
vista 
franqueada 
aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 23/02/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua
Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
PRODUTIVA ANTONIO
DOS REIS
SANTOS, no
Município de
Propriá/SE; CNPJ
nº
01.991.608/0001-98, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Feira Nova
no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000025/2023-99.
Aracaju-SE, 23 de janeiro de 2023
SONIA DA SILVA
Coordenadora
Substituta
EXTRATO DE DISPENSA DE L
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
PRODUTIVA ANTONIO
DOS REIS
SANTOS, no
Município de
Propriá/SE; CNPJ
nº
01.991.608/0001-98, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Feira Nova
no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: sonia.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000025/2023-99.
Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2023.
SONIA DA SILVA
Coordenadora Substituta da CEST/SE
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000032/2023 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
abastecimento Sede da Unidade de Campo Bacia do Paraíba localizada no município
Campina Grande, pertencente a CEST-PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 23/02/2023. FRANCISCO MARIANO DA SILVA .
Coordenador Substituto. Ratificação em 23/02/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do
Administrativo. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95
ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 23/02/2023) 193005-19300-2023NE000036
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000043/2023 . Objeto: Fornecer energia elétrica durante o período de
2023, nos Escritórios Administrados pela CEST-PB, e também em locais destinados a
utilização de acionamento de equipamentos hidromecânicos nos açudes públicos em
barragens públicas administrados pela CEST-PB, com exceção do município de Campina
Grande. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Dispensa
em 17/02/2023. ALBERTO GOMES BATISTA. Coordenador da Paraíba. Ratificação em
17/02/2023. MARIA DO SOCORRO ALVES. Chefe do Administrativo. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 23/02/2023) 193005-19300-2023NE000036
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Resultado da proposta de preços Tomada de preços nº 2/2022 Após a fase de
análise da proposta de preços a comissão de licitação declarou vencedora a empresa
TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 10.322.491/0001-40,que ofertou a melhor proposta de
preçosnos lotes I R$ 158.143,62 e II R$ 144.939,62.
DAVID SARAIVA LEITE
Coordenador Estadual do DNOCS no RN
(SIDEC - 23/02/2023) 193004-11203-2023NE800001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59500.002438/2022-58. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0357.00/2022, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a CONSTRUTORA JARDIM LTDA. OBJETO: Construção de pontes com
cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados
no estado do Tocantins, conforme quantitativos previstos no anexo 4 do Termo de
Referência e abaixo discriminados, de acordo com o resultado do Pregão Eletrônico/SRP nº
83/2022: Lote 5: 20 (vinte) unidades de pontes de 15,0m x 4,5m. PRAZO: O prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da
assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência será a partir da data de emissão
da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de
12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental,
conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 2.027.829,29 (dois milhões, vinte e sete mil, oitocentos e vinte e
nove reais e vinte e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de
Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de
créditos
do programa
de trabalho
15.244.2217.00SX.0001-Apoio
a Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria 4, sob gestão da Área
de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, conforme nota de empenho nº
440356/2022, acostada à peça 134 do Processo nº 59500.002438/2022-58-e. DATA DA
ASSINATURA: 15/02/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. WELLINGTON LUSTOSA FILHO - CONSTRUTORA JARDIM LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000078/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0003.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Rural Raimundo Pinto Brandão. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa PR/EPB,
a seguir relacionado: 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8,
marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série 1623, tombamento nº 319.947-9. Valor
unitário: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - CODEVASF. FRANCISCA QUEIROGA DE OLIVEIRA PINTO - Associação Rural
Raimundo Pinto Brandão.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000109/2022-33. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0273.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVAS e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Umbelina,
Município De Uiraúna/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 85.300,00 (oitenta e
cinco mil e trezentos reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir
relacionados: 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20", marca Kohler, modelo GNC 2820
ME, Número de Série 22/2396, tombamento nº 319.846-1; 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1593/2022, tombamento nº 319.901-5; 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos,
marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 576, tombamento nº 319.913-2.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. FRANCISCO ISMAR DA COSTA - Presidente da Associação dos
Produtores Rurais da Comunidade de Santa Umbelina.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000080/2022-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0019.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF SINDICATO RURAL DE PATOS, COM SEDE NO MUNUCÍPIO DE PATOS, NO
ESTADO DA PARAÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO bens avaliados no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)
e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade aradora 14
discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMAA CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1628, tombamento nº 319.952-7. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023. RODRIGO MOURA
PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas -
CODEVASF. SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMA - Presidente Do Sindicato Rural De Patos.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.004315/2022-32. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1764.00/2022, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMÉRCIO
EIRELI, CNPJ nº 20.830.895/0001-07. OBJETO: cercamento em área das bacias hidrográficas
dos rios, destinados às ações de revitalização das bacias Hidrográficas em diversos
municípios e comunidades rurais, com frete e fornecimento de materiais, transporte até o
local dos serviços, carga e descarga de insumos e realização de roçada. VALOR:
1.292.100,00. PRAZO: 393 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Wallas Marques Santos, CPF nº 011.979.611-27.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000177/2023-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0090.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
SALINAS/MG, 
CNPJ 
nº 
24.359.333/0001-70. 
OBJETO: 
DOAÇÃO 
DE 
BENS 
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.600,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001652/2022-78. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0049.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002796/2022-41. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0106.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VÁRZEA
DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.649,40. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO
MONTEIRO DE ABREU, CPF nº 035.508.416-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000244/2023-80-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0165.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICIPIO DE VIRGEM
DA LAPA, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$
62.731,41. DATA
DA ASSINATURA:
16/02/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000007/2023-19-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0041.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CRISTÁLIA/MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRADO R ES .
VALOR: R$ 5.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF
nº 018.888.726-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000347/2023-40-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0133.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. V A LO R :
R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15.

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