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DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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94
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000285/2023-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0134.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS.
VALOR: R$ 18.480,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF
nº 517.990.816-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004136/2022-03-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0064.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA DA COMUNIDADE DE JARDINS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 17.959.661/0001-85.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA:
27/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) RUBENS DA COSTA DIAS, CPF nº 882.969.621-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003451/2022-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0088.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLECENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA
ROCHA, CPF nº 623.801.176-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000138/2023-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0092.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº
28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 4.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº
042.204.846-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004124/2022-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0122.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BONITO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 32.901,80. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANIA
CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº 011.772.046-14.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002276/2017-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0120.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 64.123,16. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ
LEITE JÚNIOR , CPF nº 120.590.496-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000284/2023-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0124.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE DESINTEGRAD O R ES .
VALOR: R$ 4.729,80. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº
051.915.476-24.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001054/2022-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1505.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31.
OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VERÔNICA SOARES DA SILVA LEMOS, CPF nº 088.053.036-74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000296/2023-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0126.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA.
VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS,
CPF nº 082.889.076-52.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1761.00/2022, que tem por objeto a
recuperação do dique de contenção de cheias, estrutura integrante da infraestrutura de
uso comum do Perímetro de Irrigação do Gorutuba, município de Nova Porteirinha/MG,
firmado entre a CODEVASF e a SJG Soluções em Licitações, Comércio e Serviços Lt d a ,
CNPJ/MF nº 13.063.735/0001-60, por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, constante à PEÇA 97, do processo administrativo 59510.003535/2022-49-e. Data
da Interrupção: 17/02/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de Alteração
de Cláusula Contratual/
Outros Nº
000001/2023 
ao 
Convênio 
Nº 
920571/2021. 
Convenentes: 
Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora:
195004.
Convenente: MUNICIPIO
DE IBICOARA,
CNPJ nº
13922588000182.
Readequação da planilha orçamentária. Valor Total: R$ 861.000,00, Valor de
Contrapartida:
R$ 1.500,00,
Vigência:
27/12/2021
a 27/12/2024.
Data
de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMEN T O,
CPF nº ***.826.755-**, Convenente: GILMADSON CRUZ DE MELO, CPF nº
***.013.665-**.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 183 de 17 de fevereiro de 2023, constante do processo nº
59520.002678/2022-14-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1119, de 30/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que autorizou a 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da
Lapa/BA) realizar a adesão aos itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 88/2021 - SRP
da Codevasf - Sede, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 8.566.500,87 (oito
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos) e
autorizou a 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA) contratar a
empresa 
AGROMAQUINAS
EMPREENDIMENTOS 
AGRÍCOLAS
LTDA, 
CNPJ
nº
05.604.422/0001-90, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços
de perfuração e instalação de poços tubulares, no valor total de R$ 8.566.500,87 (oito
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos), por
meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 88/2021 - SRP da Codevasf - Sede.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
Processo:
59530.001477/2022-19-e. 
Tornar
público
o
reinício 
do
Contrato
nº
3.363.00/2020, interrompido, conforme publicado no DOU N.º 156, de 17/08/2022 - Seção
3, Pág. 44. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do 
Parnaíba 
- 
CODEVASF. 
CONTRATADA: 
CBS 
- 
CONSTRUTORA 
BAHIANA 
DE
SANEAMENTOLTDA., CNPJ/MF 11.630.923/0001-43. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir
de 16/02/2023. Base Legal: nos termos do Inciso III, § 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n.º 5.139.00/2017, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Paulo Jacinto/AL. CNPJ nº 12.335.030/0001- 38.
OBJETO: Construção de ponte sobre o Rio Paraíba no município de Paulo Jacinto/AL, área
de atuação da 5ª Superintendência Regional. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Prorrogar o prazo de vigência por 314 (trezentos e quatorze) dias, passando o seu
vencimento de 20/02/2023 para 31/12/2023, sem alteração do valor do instrumento. DOS
RECURSOS: À conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2029.7K66.0001- Ação Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional (resultado primário 3-
PAC), sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as cláusulas do Termo de Compromisso e dos Termo Aditivos anteriores
que não colidam com as deste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023.
ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Município, Francisco Manoel F. Fontan - Prefeito. Processo n.º 59550.000008/2023-
47.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio
Nº 848129/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO P I AU I ,
CNPJ nº 06554968000146. aumento da meta 2 do convênio, com a construção de mais
uma praça, com utilização de saldo de recursos do convênio e aumento da contrapartida
do convenente, passando o valor total conveniado de R$ 584. Valor Total: R$ 30.923,55,
Valor de Contrapartida: R$ 30.923,55, Vigência: 09/08/2017 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 09/08/2017. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
***.102.004-**, Convenente: JOSE JAILSON PIO, CPF nº ***.134.753-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000101/2023-63. ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0029.00/2023. D OA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, FUNDAÇÃO LUISA NUNES DE JES U S
COSTA CNPJ: 59570.000101/2023-63 OBJETO 10 (dez) Kits de irrigação familiar por
gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa VALOR TOTAL: R$. 7.789,10 DATA DA ASSINATURA:
08/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional; LAELCIO NUNES COSTA CPF nº693.613.123-91, Presidente da
Fundação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001358/2020-13. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.190.01/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco
e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
CONSTRUSERVICE
Empreendimentos
e
Construções Ltda. DO OBJETO: prestação de serviços de execução de pavimentação com
aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ), em vias urbanas e rurais de
municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins,
visando à prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação de suas demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE
PRAZO - Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por 8 (oito) meses,
contados a partir de 22/01/2023, passando seu vencimento para 22/09/2023. VALOR: Fica
aprovado o novo o cronograma físico - financeiro constante à peça 87 do processo nº
59500.001358/2020-13-e. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023 - Marcelo Andrade Moreira
Pinto - Diretor-Presidente da Codevasf e Antônio Rosendo Neto Júnior - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59506.000062/2023-78-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0055.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Monte do Carmo/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão caçamba basculante com
capacidade para 10m³, chassi: 93ZE2HMH0P8953986, placa SGO6F80, tombamento nº
301.181-2, para o Município de Monte do Carmo/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59506.000517/2022-74-e
No DOU nº 244 - Seção 03 - Página 41 de 28 de dezembro de 2022 onde
se lê: "chassi nº 9BLP08001NG000211, tombamento nº 301.069-1"; leia-se: "chassi nº
9BLP09001NG000110, tombamento nº 301.170-2". Data da Assinatura: 15/02/2023.
Homero Silva Barreto - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.

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