DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000087/2023-91-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0035.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de BELA VISTA DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Caminhonete Pick Up, tombamento
nº 296.834-6, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000051/2023-16-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0043.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o INSTITUTO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CAIAPÔNIA
- IMIPROCARP/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.871-7, avaliada
em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000048/2023-94-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0031.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE
SILVÂNIA - COOPERSIL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 296.872-4, avaliada
em R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/02/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08006.000720/2020-89.
Dispensa.
Nº
1/2021.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 13/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de certificação digital padrão ICP-Brasil, visando atender
as necessidades de segurança da informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- MJSP, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2023 a 02/03/2024, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.064,86. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08004.000229/2020-78.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 14/2021,
referente à contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva,
preditiva e corretiva nos sistemas elétrico; hidrossanitário; de proteção contra descargas
atmosféricas; de detecção, alarme e combate a incêndio; de iluminação de emergência;
grupos motores geradores; equipamentos ups/nobreaks; nas portas de vidro e portões
automáticos, com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de
manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, nas dependências do ministério da justiça e segurança pública, por
mais 3 (três) meses, a contar de 01 de abril de 2023 a 01 de julho de 2023, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, ou até a formalização de nova
contratação para o mesmo objeto por parte desta Pasta. Vigência: 01/04/2023 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.192.064,47. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.004774/2022-50.
Pregão
Nº
1/2022.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto:
Treinamento recorrente em aeronave tipo embraer erj 145 conforme constante do anexo
do termo de referencia sei 26717545.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 505.990,55. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200334
Nº
Processo: 08200006594202231.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral,
eletrodomésticos, (...) e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, (...),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência SEI
nº 26328599 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 24/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.4, Bloco c - Sala 312 (secom) Edifício
Multibrasil
Corporate
Polícia
Federal,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas pelo e-
mail secom.cgad.dlog@pf.gov.br.
LUIZ FERNANDO SANTOS CHAVES VIEIRA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 23/02/2023) 200334-00001-2023NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000823/2022-74.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de
serviços reprográficos e audiovisuais com mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva,
compreendendo a impressão, corte e encadernação de impressos e documentos, bem
como de serviços de operação de máquinas, projetos de designer, através de técnicos
residentes, para a gráfica instalada no serviço de reprografia desta academia nacional de
polícia federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. Valor Total: R$ 1.093.353,12.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08240.018004/2019-41.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é acrescentar 25% ao valor inicial do contrato,
correspondente a R$ 6.945,24 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 19/01/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº: 08335.007204/2022-15. O Gestor Financeiro da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, tendo em vista delegação de
competência, resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 27.846.891/0001-58, de multa no valor de R$19.328,92
(dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) e impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 730 (setecentos e trinta) dias a contar da
publicação deste aviso no Diário Oficial da União, conforme previsto nos subitens 21.2.2.2,
21.2.4. e 21.4. do Termo de Referência, (Processo Administrativo Sancionatório n°
08335.007204/2022-15). A aplicação da sanção se dá em virtude de atraso e da inexecução
parcial do objeto do Contrato nº 28/2021-SR/PF/MS, (Processo Administrativo Licitatório nº
08335.008580/2021-46). Esta sanção entra em vigor na data de sua publicação.
HEITOR LUIS FERNANDES
Gestor Financeiro da UASG 200354
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-02-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.748,55.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.009561/2022-59.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de água
mineral natural para a delegacia de polícia federal em mossoró - dpf/mos/rn.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL Nº 2/2023/COLEGIADO-AL
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA 2ª INSTÂNCIA
O
Colegiado
da
Junta
Administrativa
de
Recurso
de
Infração
da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as
competências estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e
demais regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do
resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do
CTB. Os recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa, devendo
ser obedecidas as disposições contidas no 290 do CTB e nas Resoluções do CONTRAN
nº 900/22 e 918/22. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do
requerente e número do processo: INDEFERIDO, BRY9609, T552380277, AMAURIR
ALVES DE FARIAS, 08650.043949/2022-75; INDEFERIDO, OHH4023, T524516855, MARIA
LUCIA PEIXOTO DA SILVA, 08670.001183/2022-13; INDEFERIDO, FQD2D67, T514440414,
RODOMARIO TRANSPORTES LTDA,
08659.034226/2021-14; INDEFERIDO, RCP6B05,
T502609613, NEILSON EUGENIO CUNHA, 08650.021783/2021-55; INDEFERIDO, DFP1941,
T552380288, AMAURIR ALVES DE FARIAS, 08650.043950/2022-08; INDEFERIDO, IZQ8G06,
T504875272, GILNEI BOCK MAGNUS, 08660.014251/2021-42; INDEFERIDO, FGN4842,
T527307114, ELIAS ALVES DE SOUSA, 08650.058116/2021-28; INDEFERIDO, EMP0231,
T527350377,
ANDRÉ
CESAR
CONCEIÇÃO
DOS
SANTOS,
08650.043957/2022-11;
INDEFERIDO, QLH4744, T534551521, CICERO CORREIA DA SILVA, 08670.004409/2021-57;
INDEFERIDO,
OYM9936,
T509726313,
LOURINALDO
LEADSON
SILVA
SANTOS,
08650.095018/2021-71; INDEFERIDO, KXX1B86, T504158357, ZNA ARMAZENS GERAIS E
TRANSPORTES LTDA, 08670.005618/2021-18; INDEFERIDO, QLE9A45, T553260405,
JOSIEDSON NASCIMENTO DE MOURA, 08670.000855/2022-73; INDEFERIDO, OHJ3061,
T493535411, IZABEL MARIA DOS SANTOS LIRA, 08670.000863/2021-39; INDEFERI D O,
PVL3C10, T508386977, LUTERO GOMES BELEZA, 08670.002706/2021-68; INDEFER I D O,
HBZ4765,
T558837921,
AUTO
VIAÇÃO
VELEIRO
LTDA,
08670.002578/2022-33;
INDEFERIDO,
HBZ4765,
T557364051,
GUSTAVO
BARBOSA
DA
ROCHA,
08670.002580/2022-11; INDEFERIDO, DWT6039, T200542664, OZENEIDE DA COSTA
LEITE, 08650.010404/2021-00; INDEEFERIDO, OHB6B81, T536002045, SEVERINO AMARO
DE LIMA, 08672.000319/2022-58; NÃO CONHECIDO, MUY0706, T160896037, MARIA
NEIDE DA SILVA, 08670.005870/2019-11; NÃO CONHECIDO, MUY0706, T160896045,
MARIA
NEIDE
DA
SILVA,
08670.005871/2019-57;
NÃO
CONHECIDO,
MUY0706,
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