DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR LUIS HENRIQUE VIEIRA, matrícula Siape nº 1495875, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação
Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 256, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR JOHN LAND CARTH, matrícula Siape nº 1549504, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Formação
Continuada para as Relações Étnico-raciais e Educação Quilombola, da Diretoria de Políticas
de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 257, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR IRLANE MARIA CAVALCANTE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1511995,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 258, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JOSÉ RITA ECCARD, matrícula Siape nº 1439661, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Educação no
Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR DANIEL MELO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1618385, para exercer o
cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Normas de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR IGOR SECUNDO DIAS BERNARDES, matrícula Siape nº 2043065, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Eixos
Estratégicos Nacionais, da Coordenação Geral de Fomento e Ações Estratégicas, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - Capes, conforme o Processo nº 23038.020754/2022-78.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR DANIELA COCO, matrícula Siape nº 2183751, para exercer a função
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-
Graduação, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País, da
Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.020846/2022-58.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 262, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR ARMANDO AMORIM SIMÕES, CPF nº **.482.847-**, para exercer o
cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial
e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 2º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, e em observância ao art. 4º, inciso
III, do Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar, aprovado pelo
Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992, com redação dada pelo Decreto nº 9.274, de 1º
de fevereiro de 2018, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA e MARIANA ANDRIOTTI
FUZER, respectivamente na condição de titular e suplente, para representarem o Ministério
da Educação no Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar,
para o mandato referente ao período de 13 de dezembro de 2021 a 12 de dezembro de
2025, em substituição a Sylvia Cristina Toledo Gouveia e Diana Guimarães Azin.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 111, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de fevereiro de 2023, seção 2, p. 34, que efetivou a designação de RENATA
SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS como substituta eventual, onde se lê: "...do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planos Decenais de Educação, da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino...", leia-se: "...do cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Diretoria de Articulação com os Sistemas Nacionais
de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 186, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU de 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 28, que efetivou a designação de
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA como substituto eventual, onde se lê: "(...) matrícula Siape nº
6055061 (...)", leia-se: "(...) matrícula Siape nº 2140971 (...)".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 31, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: LÍVIA DIAS DE OLIVEIRA NEPOMUCENO
Mat. Siape: 1887569
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Para: Instituto Federal Fluminense - Campus Itaperuna
Processo: 23063.004064/2022-64
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: INAH GONÇALVES FERRAZ SILVA TALYULI
Mat. Siape: 3212131
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Origem: Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23000.003068/2023-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, concedida ao servidor
RENATO DAS NEVES IWAKAWA, matrícula SIAPE nº 1055044, em exercício na Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento - SPO, unidade integrante do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, a contar de 09 de fevereiro de 2023.
SIMONE GAMA ANDRADE
PORTARIA Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUBSECRETARIA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS
DO 
MINISTÉRIO 
DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de
2006; no Decreto nº 6.712 de 24 de dezembro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2008; e na Portaria STN nº 276, de 17
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2013,
resolve:
Conceder a
Gratificação Temporária
das Unidades
dos Sistemas
Estruturadores 
da
Administração 
Pública
Federal 
-
GSISTE, 
Nível
INTERMEDIÁRIO, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira - MPEOF, à servidora REBECA OLIVEIRA GOMES JALES, matrícula
SIAPE nº 1739166, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
- SPO, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal -
S A F F.
SIMONE GAMA ANDRADE