DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 335, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001107.2023-10, de 8 de fevereiro de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 277/2023, de 9 de fevereiro de
2023, resolve:
NOMEAR o servidor AILTON DEUZIMAR DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula Siape nº
1133195, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 338, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000773.2023-35, de 8 de fevereiro de
2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 280/2023 - RE/IFRN, de 9 de
fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora PATRÍCIA BEZERRA DE MEDEIROS NASCIMENTO, Matrícula
Siape nº 1585312, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Chefe da Procuradoria Jurídica - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa
da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 339, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000351.2023-20, de 17 de fevereiro
de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor EVERSON MIZAEL CORTEZ SILVA, Matrícula Siape nº
1735559, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1306/2020 - RE/IFRN, de 1º de setembro de
2020.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000103.2023-12, de 24/01/2023,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Júlio Cesar Araújo de Andrade, matrícula SIAPE nº
1855723, do cargo de confiança de Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção (FG.1),
integrante deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 61/2015-
DG/ZN, de 16 de março de 2015.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 379, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 132, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem
como os autos dos Processos SEI nº 23243.016726/2022-21 e nº 23243.001895/2023-
47, resolve:
Art. 1º Está demitido(a) o(a) servidor(a) RENATO FERNANDO MENEGAZZO,
SIAPE nº 2004866, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
lotado no Campus Colorado do Oeste, com fundamento no relatório da Comissão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.016726/2022-21 e no Parecer nº 1851786
da Corregedoria junto ao IFRO, pela prática da infração disciplinar capitulada no art.
138 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas tomará as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 73/2021/REIT -
CEA/IFRO (SEI nº 1428974), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de
Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 75
a 87 e suas alterações; o Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1625338), de 14 de junho de
2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de
junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106; o Despacho nº 44/2023/REIT - DGP (SEI nº
1851735), bem como o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.009733/2022-76,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 62 REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de
2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 113, de 15 de
junho de 2022, Seção 3, págs. 102 a 106, para compor o quadro de Professores(as) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regidos(as) pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/
Nível
de
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Cargo
Código
de Vaga
Unidade
. 23243.001224/2023-86 M AT E U S
R O D R I G U ES
L EA L
D/I/01
FÍSICA 0711964* Campus
Guajará-Mirim
* Vaga oriunda de vacância
Art. 2º A Diretoria de Gestão de Pessoas tomará as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 75/2023 - DG-
CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ÂNGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2225991, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de
substituta fixa da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DIPESP, subordinada
a Direção-Geral do Campus Boa Vista, a contar de 06/02/2023.
Art. 2.º Designar a servidora LIVIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
2120729, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Substituta Fixa
da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - DIPESP, subordinada a Direção-Geral
do Campus Boa Vista, a contar de 06/02/2023.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 255/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 29/2023 - DG-
CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Nomear o servidor Igor Sales Gomes de Lima, Matrícula Siape nº
2231518, técnologo, para exercer a função de Substituto Eventual do Departamento de
Administração e Planejamento, Código CD-04, com ônus, no período de 13/02 até o dia
03/03/2023, em virtude do afastamento para gozo de férias do titular Caio Felipe Fonseca
do Nascimentoe seusubstituto fixo Diogo Saul Silva Santos.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 259/GAB/IFRR, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 31/2023 - DG-
CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora GISELA HAHN ROSSETI, Matrícula SIAPE nº.
1591018, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02,
subordinada à Direção-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste, a contar de 13 de fevereiro
de 2023.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 772/IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.006709.2022-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEX SANDRO CORREA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº
0142****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, na Universidade do
Minho, em Braga, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art.
1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/03/2023 a 01/03/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 794/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000189.2023-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA FERNANDA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0164****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus Limitado, para participar do(da) Congresso Latinoamericano de Teoria
Social, em Santiago e em Valparaíso, Chile, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009
- MEC, pelo período de 04/03/2023 a 11/03/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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