DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200020
20
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 796/IFSP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000020.2023-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor EMERSON BARÃO RODRIGUES
SOLDADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 217****, lotado no Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, para
participar de Doutorado Sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com
Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
01/03/2023 a 31/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 452 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/03/2023, o servidor Mateus de Araujo
Fernandes, matrícula SIAPE 1065440, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 302, código de vaga 941114, considerando o processo
administrativo nº 23290.000252/2023-11.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 460 - Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886, para
substituir,
no
período
de
12/02/2023
a 07/03/2023,
o
Gerente
de
Ensino
-
GEN/DG/Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Diego Armando de Oliveira
Meneses, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Michael Vitor Zancanella Barboza, matrícula SIAPE
320****, da função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG 01, do IF Sudeste
MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Darlon Antônio de Oliveira, matrícula SIAPE
330****, para a função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG 01, do IF
Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 16.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 323, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.000586.2023-40, resolve:
Art. 1º Designar os/as servidores/as abaixo relacionados/as para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo n.º 23163.000585.2023-03, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
. Nome completo
Cargo
SIAPE nº
. Osni da Costa Rodrigues Técnico 
em
Contabilidade
1755806
. Ana Maria Geller
Professor EBTT
2297536
. Franco Alexandre Dariz
Assistente 
em
Administração
1459516
. Matheus Zorzoli Krolow
Professor EBTT
1936351
Art. 2º Determinar que a carga horária dos membros destinada às
atividades da comissão seja de, no mínimo, 8 horas semanais.
Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº
23036.002275/2023-71, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia ao senhor EXPEDITO MOURA DE CARVALHO
DANTAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DULCE MICHELS, matrícula SIAPE nº
2013445, ocupante do cargo de TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, Classe A,
Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, falecida em inatividade, em 29/10/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/10/2022, data
do óbito.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria nº 205 do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar ARTHUR OTÁVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.110.781-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10 da
Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria nº 205 do Ministério da Educação, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº ***.248.161-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10 da
Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Dispensar, a pedido, FABRÍCIO CARMO CABRAL, CPF nº ***.248.161-**,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07 da Divisão de
Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 181, de 22 de setembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº
23036.008796/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE DE OLIVEIRA
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0040709, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso
VII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela a Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e
estatutárias, e considerando o que consta
no Processo nº
23082.001352/2023-10, resolve:
Alterar a Portaria nº 4, de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 27, modificando o termo a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê: [...]
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023.
Leia-se: [...]
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O
PRÓ-REITOR
DE
GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº
23065.034945/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2022, MARIA JOSÉ
LORENA DE MENEZES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1120593, da
função de Coordenadora do Curso de graduação em Odontologia/FOUFAL, código
FC C - 0 1 .
Art. 
2º
Designar 
RAPHAELA 
FARIAS 
RODRIGUES,
Professora 
do
Magistério 
Superior,
SIAPE 
nº 
2997037,
para 
exercer 
a
função 
acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS