DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 411, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do
Art.15 da Resolução Nº 15/20211 do Consuni, que aprova o Regimento Interno da
Faculdade de Nutrição, bem como o resultado da reunião realizada em 02-02-2023,
resolve:
Designar a servidora Eliane Garcia Rezende, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1191316, para substituir a Diretora da Faculdade
de Nutrição - CD-3, desta Universidade, servidora Cristina Garcia Lopes Alves, durante suas
férias regulamentares, no período de 22/02/2023 a 17/03/2023 (Processo nº
23087.002119/2023-12).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º,
do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/U FC AT ;
resolve:
Art. 1º Exonerar JORDANA ALVES DE AGUIAR, Matrícula nº 3084674/SIAPE,
Enfermeira, do cargo de substituta do Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da
Secretaria de Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas
faltas e impedimentos. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da exoneração vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97 a partir da data de
01/02/2023. Art. 3º Nomear BRENO ALCEBÍADES FERREIRA, Matrícula n° 3157475/SIAPE,
Engenheiro, para substituir o Secretário Pro Tempore de Infraestrutura, da Secretaria de
Infraestrutura da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em suas faltas e
impedimentos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052740/2021-
36).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 94 - Art. 1º Dispensar MICHELLE DA SILVA BORGES, Matrícula nº 1573543/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do Gabinete da Reitoria da
Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Designar PAULA DE CAMPOS MORAIS, Matrícula
nº 1660723/SIAPE, Secretário-Executivo, para exercer
a função de Coordenadora
Administrativa Pro Tempore do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067049/2021-57).
Nº 95 - Art. 1º Designar DEIVID MARQUES NUNES, Matrícula nº 2325566/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Ações
Afirmativas da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros das
designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.005808/2023-50).
Nº 96 - Art. 1º Dispensar RENATA WIRTHMANN GONÇALVES FERREIRA, Matrícula nº
2455171/SIAPE, Professor Associado, do cargo de Coordenadora Pro Tempore do Curso de
Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º
Dispensar FERNANDO CÉSAR PAULINO PEREIRA, Matrícula nº 1702561/SIAPE, Professor
Associado, do encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Psicologia, do Instituto
de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar GLEIBER COUTO
SANTOS, Matrícula nº 1674702/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de
Catalão,
FCC. Art.
4º
Designar FERNANDO
CÉSAR
PAULINO
PEREIRA, Matrícula
nº
1702561/SIAPE, Professor Associado para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Psicologia, do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos
legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.006020/2023-61).
Nº 97 - Art. 1º Designar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 2898092/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Química Licenciatura, do Instituto
de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar JOCELIA PEREIRA DE
CARVALHO OLIVEIRA, Matrícula nº 2231978/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo
de Vice-Coordenadora do Curso de Química Licenciatura, do Instituto de Química da
Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de dois anos.
(Processo nº 23070.006125/2023-10).
Nº 98 - Art. 1º Dispensar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 2858482/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Chefe do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas" da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-2. Art.
2º Designar KARLLA VIEIRA DO CARMO, Matrícula nº 2858482/SIAPE, Professor Adjunto, para
exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto
de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.. Art. 3º Designar FRANCYELLE
BORGES ROSA DE MOURA, Matrícula nº 1066157/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o
encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Instituto de
Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da
designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um
mandato de dois anos. (Processo nº 23070.005789/2023-61).
Nº 99 - Art. 1º Dispensar MARIA RITA DE CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE,
Professor Titular, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Química Industrial do
Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Designar MARIA RITA DE
CASSIA SANTOS, Matrícula nº 1543578/SIAPE, Professor Titular, para exercer o cargo de
Coordenadora do Curso de Química Industrial, do Instituto de Química da Universidade Federal
de Catalão, FCC. Art. 3º Designar LORENA RAMOS FREITAS DE SOUSA, Matrícula nº
2321502/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Química Industrial, do Instituto de Química da Universidade Federal de Catalão. Art. 4º Os
efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, por um mandato de dois anos. (Processo nº 23070.006125/2023-10).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 821, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
Art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no Processo
n.° 23067.004406/2023-97, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Domingos Savio Abreu
Matrícula SIAPE: 1313527
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino /
Ministério da Educação
Função/Cargo: Coordenador-Geral de Articulação Intersetorial
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor a esta
Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar a apresentação do servidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 896 - Dispensar, a pedido, JOÃO ILO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1166489, da
função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 02 de
FEVEREIRO de 2023 (Processo nº 23067.003638/2023-28).
Nº 897 - Dispensar, a pedido, RAQUEL NASCIMENTO COELHO, matrícula SIAPE nº 3622672,
da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE
HUMANIDADES desta Universidade, a partir de 02 de FEVEREIRO de 2023 (Processo nº
23067.003638/2023-28).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900453, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ABELARDO
VIEIRA MOTA, SIAPE nº 2142248, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento de Sist de
Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023 (Processo nº
23067.004967/2023-96).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 907 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE ERISVALDO MAIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0224590, SIAPE nº 0292543, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90,
correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de Chefia, código FG-0004; e o Incentivo
à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.066037/2022-45).
Nº 917 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO JOSE VIEIRA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº
0225817, SIAPE nº 0293786 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
B116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo
de serviço (Processo nº 23067.008459/2022-04).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 83 - ALINE RODRIGUES FERNANDES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/02/2023 a 24/03/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica
à Lancaster
University -
Reino Unido.
Processo digital n°
23068.110449/2022-10.
Nº 84 - MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 01/03/2023 a 15/03/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade Nacional da Colômbia, em Valledupar - Colômbia.
Processo digital n° 23068.099557/2022-24.
Nº 85 - VITOR GRAIZE MAGALHÃES BATISTA, Produtor Cultural da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 03/03/2023 a 12/03/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar dos eventos 8th FIAF Winter School e Festival Toute la Mémoire du Monde, em
Paris - França. Processo digital n° 23068.006014/2023-52.
Nº 86 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 1.016 de 19 de dezembro de 2022, publicada
no D.O.U. em 21/12/2022, seção 2, página 36, referente ao afastamento do servidor
DOMINGOS SAVIO LYRIO SIMONETTI.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

                            

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