DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 319, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Psicologia; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.000317/2023-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 12/03/2023, dentre os eleitos através da lista
tríplice, ELTON HIROSHI MATSUSHIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº. 1496420, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04
(quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Psicologia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 327, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.153629/2023-67, resolve:
Art. 1º- Dispensar KARINE DUARTE GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 2258074,
como substituta eventual do cargo de direção de Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código CD-3 para a qual
foi designada através da Portaria nº 68.062, de 22/01/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.153629/2023-67, resolve:
Art. 1º- Designar GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Assistente em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2052578, como Substituto Eventual do
Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 329, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.153394/2023-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS, Matrícula SIAPE
nº 1973358, da função gratificada de Gerente da Gerência de Patrimônio e Protocolo, do
Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Código FG-2 para o qual foi
designado através da Portaria nº 53.715, de 25/03/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 330, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.153394/2023-11, resolve:
Art. 1º- Designar FRANCINE MATHIAS BRUM, Auxiliar em Administração, código
701.405, Matrícula SIAPE nº2189823, para exercer a função gratificada de Gerente da
Gerência de Patrimônio e Protocolo, do Instituto do Noroeste Fluminense de Ed u c a ç ã o
Superior - Código FG-2.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133/GR/UFFS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNA RONIZA MUSSIO, Nutricionista, Siape nº
1772003, para exercer a função de Chefe do Departamento de Alimentação e Saúde
Mental, da Diretoria de Gestão da Política de Permanência da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.003660/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.127 - Autorizar o afastamento do País a GILSON OLIVEIRA BARRETO, Matrícula nº
2481629/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para realizar Pós-
Doutorado em Comunicação e desenvolvimento sustentável, na Universidade Nacional de
Rio Cuarto, na cidade de Rio Cuarto/Argentina, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.003476/2023-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.132 - Art. 1º Dispensar LARISSA DE MELLO EVANGELISTA, Matrícula nº 1725815/SIAPE,
Professor Adjunto/CEPAE, do encargo de Diretora Adjunta para o Desenvolvimento do Ensino
da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO CAMBOTTA, Matrícula nº
2379011/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Diretor Adjunto
para o Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 38 da
Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.040698/2022-
91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 1.135 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DE CASTRO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019 e retificações, para provimento
do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria de Norma Meneses Nunes Vitorino, conforme Portaria nº
5734, publicada
no D.O.U. de 02/01/2023,
código nº 231669.
(Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.137 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo
de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
ocupado por MAYRA SOARES COSTA RODRIGUES, Matrícula Nº 1164118/SIAPE, lotada no
Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 16/02/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.004724/2023-07)
Nº 1.140 - Art. 1º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de GABRIEL BENTO MADEIRA, Matrícula nº 1037805/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Ciências Sociais.Art. 2º Prorrogar, até 14/07/2023, conforme disposto
no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de
14/05/2003, a vigência do contrato de THAIS VIEIRA DE PAULA, Matrícula nº 3245053/SIAPE,
Professor 
Substituto, 
lotada
na 
Faculdade 
de 
Ciências
Sociais. 
(Processo 
nº
23070.009168/2021-95)
Nº 1.141 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LEONARDO AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula nº 3267707/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia. (Processo nº 23070.053949/2021-
17)
Nº 1.143 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: MATHEUS ANDRE GOMES MOTA, Matrícula nº
3290005/SIAPE, NAYARA ARAUJO DE ASSIS, Matrícula nº 3290048/SIAPE, lotados na
Faculdade de Artes Visuais. (Processo nº 23070.009176/2021-31)
Nº 1.144 - Art. 1º Reconduzir FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1288695/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Design Gráfico da Faculdade de
Artes
Visuais,
FCC.Art. 2º
Reconduzir
DANIEL
DE
SALLES CANFIELD,
Matrícula nº
3219092/SIAPE, Professor Adjunto A, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Design
Gráfico da Faculdade de Artes Visuais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de
dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.058533/2020-12)
Nº 1.146 - Art. 1º Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de MARILIA PARANAIBA FERREIRA, Matrícula nº 2825629/SIAPE, Professor
Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas.
Art. 2º Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de PAULO JUNIO PEREIRA DE MOURA, Matrícula nº 3301544/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo
nº 23070.017792/2022-47)
Nº 1.147 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a OZORIO
VIANA MANZI, Matrícula nº 299313/SIAPE, Motorista, Nível de Classificação C, Classe de
Capacitação III, Padrão 16, lotado na Diretoria de Logística, nos termos do art. 3º, incisos I, II
e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.029646/2022-64)
Nº 1.149 - Prorrogar, até 10/09/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BARBARA YANARA DA SILVA, Matrícula nº 3300988/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.025407/2022-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 283/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.002879/2023-63,
resolve:
Art. 1º Nomear CLAUDIA LEITES LUCHESE, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº
924148.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.002648/2023-50, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de março de 2023, o servidor DIEGO SOARES
ALVES, Administrador, SIAPE 1059323, da função de Chefe da Seção de Apoio à
Governança, código FG-03, designado pela Portaria nº 12/2020/GR, publicada no DOU nº
17, de 24 de janeiro de 2020, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, e
o que consta no processo nº 23422.002648/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 06 de março 2023, o servidor MARCELO DA SILVA,
Economista, SIAPE 1987482, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à
Governança, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO

                            

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