DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 235, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, e
considerando o que consta do processo nº 23077.001475/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GILDASIO
LUCAS DE LUCENA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível
03 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350846, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 887 - Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO OBAL COLVERO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de
16 de Novembro de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com
os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas,
junto ao
Departamento de
Pediatria da
Faculdade de
Medicina, em
vaga decorrente
da
aposentadoria da Professora Elza Daniel de Mello, código nº 277371, ocorrida em 23
de Setembro de 2022, conforme Portaria nº. 5577/2022 de 22 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022.Processo nº.
23078.524165/2017-21.
Nº 890 - Nomear, em caráter efetivo, DANIELA TONINI DA ROCHA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 03/2023 de
18 de Janeiro de 2023, homologado em 19 de janeiro de 2023 e de acordo com os
artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo
de
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do Plano
de
Carreiras
e Cargos
do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, em vaga decorrente
da aposentadoria do Professor Carlos Tadeu Pippi Salle, código nº 272339, ocorrida em
23 de Outubro de 2019, conforme Portaria nº. 9607/2019 de 22 de outubro de 2019,
publicada no
Diário Oficial
da União
de 23
de outubro
de 2019.Processo
nº.
23078.502941/2020-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.023 - Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA MACHADO BORGES SENA, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023
de 17 de Janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com
os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria do Rocio
Fontoura Teixeira, código nº 277207, ocorrida em 17 de Março de 2020, conforme
Portaria nº. 2197/2020 de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de março de 2020. Processo nº. 23078.550397/2020-30.
Nº 1.024 - Nomear, em caráter efetivo, GLÁUCIA APARECIDA VAZ, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 01/2023 de
17 de Janeiro de 2023, homologado em 18 de janeiro de 2023 e de acordo com os
artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo
de
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do Plano
de
Carreiras
e Cargos
do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto
ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, em vaga decorrente de exoneração da Professora Marcia Heloisa Tavares
de Figueredo Lima, código nº 277841, ocorrida em 4 de Janeiro de 2021, conforme
Portaria nº.386/2021, de 15 de janeiro de 2021,publicada no Diário Oficial da União de
03 de fevereiro de 2021.Processo nº. 23078.550397/2020-30.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ATILA PANTALEAO SILVA FREIRE , matrícula SIAPE nº 6363495, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
24/03/2023 a 01/04/2023, pa r a participar de conferência internacional, junto à
International 
ASET, 
em 
Lisboa, 
Portugal 
- 
com 
ônus 
FAPERJ. 
(Processo
23079.206461/2023-81)
CAROLINA PALMA NAVEIRA COTTA , matrícula SIAPE nº 1867843, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
21/03/2023 a 30/03/2023, para participar da 8th Thermal and Fluids Engineering
Conference (TFEC), junto à ASTFE - University of Maryland, em College Park, Estados
Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.206489/2023-18)
ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 30/06/2023
a 16/07/2023, para participar do congresso UIA 2023 e de visitas de campo para
pesquisa, junto à UIA 2023, ao Instituto Cultural da Dinamarca, à NTNU Oslo, ao
Growlab Oslo e outras, em Copenhague e Oslo, Dinamarca e Noruega - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.206338/2023-60)
MARYSILVIA FERREIRA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 1270434, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
29/04/2023 a 06/05/2023, para participar de congresso internacional, junto à Of shore
Technology Conference , em Houston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.204735/2023-05)
OLIVIA MARIA GOMES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2220969, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no
período de 27/03/2023 a 02/04/2023, para participar de seminário internacional, junto
à BCDSS - University of Bonn, em Bonn, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.203224/2023-68)
MICHELINE ABREU RAYOL DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1191731, ocupante
do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG, no período de 04/03/2023 a
08/03/2023, p a r a participar do International Meeting of Pediatric Endocrinology -
IMPE 
2023, 
em 
Buenos 
Aires, 
Argentina 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.205866/2023-00)
JOSE ANTONIO DA CUNHA PONCIANO GOMES , matrícula SIAPE nº 0361346,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no
período de 17/03/2023 a 24/03/2023, para participar da AMPP Annual Conference +
EXPO
2023,
em
Denver,
Estados 
Unidos
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.202886/2023-11)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 1.295 - Dispensar, a pedido, GUILHERME LOUREIRO WERNECK, Matrícula Siape nº
6377740, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto
de Pesquisa, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº
23079.206656/23-21.
Nº 1.296 - Designar ANTONIO JOSE LEAL COSTA, Matrícula Siape nº 1154440, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Pesquisa, do(a) Instituto de Estudos de Saúde Coletiva - IESC, FUC-1, processo nº
23079.206656/23-21.
Nº 1.297 - Dispensar, a pedido, ANNA MARINA MADUREIRA DE PINHO BARBARA PINHEI R O,
Matrícula Siape nº 3340469, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador de Extensão, do(a) Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos
Humanos,FUC-1, processo nº 23079.206895/23-81.
Nº 1.298 - Designar LAURA REBECCA MURRAY, Matrícula Siape nº 3196495, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Extensão, do(a)
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, FUC-1, processo nº
23079.206895/23-81.
Nº 1.300 - Dispensar, MARCELINE CABRAL BADU DE ARAUJO FERREIRA, Matrícula Siape nº
1980927, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira,
do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-4, processo nº 23079.206600/23-76.
Nº 1.309 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
ORLANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº 2560216, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbanoe Regional IPPUR, CD-4, processo nº 23079.257863/22-62.
Nº 1.310 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FABRICIO LEAL DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1422813, Professor do Magistério Superior,
para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional IPPUR, CD-4, processo nº 23079.257863/22-62.
Nº 1.320 - Dispensar, ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº 1881917,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa
de Comissoes, do(a) Coordenação Controle de Demandas Judiciais Administrativas, FG-1,
processo nº23079.206823/23-33.
Nº 1.322 - Designar ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº 1881917, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa
de Comissoes, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG-
1,processo nº 23079.206823/23-33.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.289 - Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Juliana Lima de Souza,
Matrícula SIAPE nº 1207557, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.204824/2023-43.
Nº 1.290 - Declarar vago, em 03/02/2023, o cargo de Bibliotecário-Documentalista,
ocupado pelo (a) servidor (a) ELAINE BAPTISTA DE MATOS PAULA, matrícula SIAPE n°
1122560, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n. ° 23079.206868/2023-16.
Nº 1.291 - Declarar vago, em 11/02/2023, o cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, ocupado pelo (a) servidor (a) JONAS GONCALVES MORO, matrícula SIAPE n°
0365175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n. ° 23079.206824/2023-88.
Nº 1.292 - Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Karla Carvalho Marques,
Matrícula SIAPE nº 3129005, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.206737/2023-21.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
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