DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.378, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria 797 de 24 de novembro de 2022 - DOU 222
de 25 de novembro de 2022.
Código de Vaga - D011 - Técnico de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento - Rio de Janeiro
. Nome dos candidatos
Processo
Código de Vaga
. DOUGLAS LIMA BASTOS
23079.202280/2023-85
279014
. VICTOR VIEIRA NUNES
23079.202281/2023-20
278563
Código de Vaga - D012 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte a Segurança e Redes - Rio de Janeiro
. Nome dos candidatos
Processo
Código de Vaga
. FABIO SANTANA DA CUNHA
23079.202276/2023-17
279498
. FRANKLIN BORGES FREITAS
23079.202279/2023-51
291462
Código de Vaga - D013 - Técnico de Tecnologia da Informação - Suporte ao Usuário- Rio de Janeiro
. Nome dos candidatos
Processo
Código de Vaga
. ANDRÉ SOARES SALVIANO
23079.202271/2023-94
279810
. RAPHAEL CARNEIRO GONÇALVES
23079.202272/2023-39
279698
. LEANDRO DA SILVA NETO
23079.202273/2023-83
279516
. THIAGO FIGUEIREDO LOPES DE CASTRO
23079.202274/2023-28
279542
. MARCELO LUÍS MOREIRA
23079.202275/2023-72
280601
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta no DOU.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 290, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003014/2023-
01, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora do Magistério Superior,
do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, na
forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 16/02/2023, ocupado por
MARILIA SHIBATA, matrícula SIAPE nº 1064332, lotada no Campus de Capitão Poço, tendo
em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 323, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003360/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior CLAUDIA SOLANGE
ROSSI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1087756, da função de Subcoordenadora do Curso de
Licenciatura em Letras Libras, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003360/2023-
81, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LEILA CRISTINA SILVA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2199077, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial, para a função
de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003652/2023-13,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração MARIA AUXILIADORA NEVES DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3000962 da função de Chefe da Seção de Apoio à Unidade
Demandante/SAUD - DLA/PROAF, FG-03, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003652/2023-13,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Administrador JEFFERSON MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE
nº 1329039, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de Chefe da Seção de
Apoio à Unidade Demandante/SAUD - DLA/PROAF, FG-03.
Art. 2º Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 16.02.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003390/2023-97,
resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO VAZ PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1791899, da função de Coordenador Pro-Tempore do Curso de Enfermagem
do Campus de Parauapebas, sem ônus, a partir de 03 de janeiro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003390/2023-
97, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JOÃO VICTOR DA SILVA
COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1385674 da função de Subcoordenador Pró-Tempore do
Curso de Enfermagem do Campus de Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003390/2023-
97, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JOÃO VICTOR DA SILVA
COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1385674, lotado no Campus de Parauapebas, para a função
de Coordenador Pro-Tempore do Curso de Enfermagem do Campus de Parauapebas, sem
ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003390/2023-
97, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior LEONARDO VAZ
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1791899, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de
Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de Enfermagem do Campus Parauapebas, sem
ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 179, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.001439/2023-31,
resolve:
Declarar, a partir de 17 de fevereiro de 2023, a vacância do cargo de Professor
do Magistério Superior, código de vaga nº 0873600, ocupado pelo servidor docente Renan
Felinto de Farias Aires, matrícula Siape nº 1316228, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,
AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRE HOHL, SIAPE 2473898, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA
MÉDICA/CLM/CCS, para participar do Evento 30th European Congress on Obesity (ECO 2023), em
Dublin, Irlanda, de 15/05/2023 a 22/05/2023, com ônus limitado (PROCESSO 23080.005139/2023-05);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor, com lotação
no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas /CCE, para Licença Capacitação, em Nova Delhi,
Índia, de 06/03/2023 a 04/06/2023, com ônus do Programa IBSA (Processo 23080.056991/2022-51);
PEDRO LUIZ BORGES CHAFFE, SIAPE 1994639, Professor, com lotação no Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para apresentação de palestra no Simpósio "Dia Mundial del
Agua - Acelerar el Cambio" e participação em reuniões junto a Universidade Cientifica del Sur, em
Lima/Peru, de 13/03/2023 a 22/03/2023, com ônus limitado. (Processo 23080.006423/2023-91).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS