DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA BOZZETTO AMBROSI, matrícula SIAPE 2058035,
código de vaga 931131, a partir de 15 de fevereiro de 2023, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Adjunto), Nível 1, com Doutorado, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.006597/2023-53).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.119115/2022-33, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária,
com
proventos
integrais, a
Vera
Regina Vargas Flores, Matrícula SIAPE 1095916, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento
no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2019-05-03, Seção 2,
página 50, referente ao afastamento do país do servidor VALESKA MARIA FORTES DE
OLIVEIRA, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO 
DE
FUNDAMENTOS 
DA
EDUCAÇÃO, 
matrícula 
SIAPE
n. 
382283.
(Processo 
Nº
23081.019910/2023-11).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 02 de Abril de 2023 à 07 de Abril de 2023, para
realizar
Afastamento
Eventual/ministrar
curso, palestras
e
similares
na
instituição
Universidad de Chile, em Santiago/Chile com ônus para CNPq; com ônus para CNPq;
(Processo Nº 23081.019103/2023-91).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 870 - Exonerar a servidora ELIANA MAIRA AGOSTINI VALLE AKAMATU, Matrícula
SIAPE nº 1913561, da função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de
Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).
Nº 871 - Designar o servidor RAÚL BONNE HERNÁNDEZ, Matrícula SIAPE nº 1822926,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências
Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-01).
Nº 872 - Exonerar o servidor RENATO FARINA MENEGON, Matrícula SIAPE nº 2041603,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia do Campus Diadema
(FUC-01).
Nº 873 - Designar o servidor MÁRCIO ADRIANO ANDREO, Matrícula SIAPE nº 1822923,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia do
Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 219, DE 15 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Art.1º - Reintegrar, por força da Decisão Liminar prolatada nos autos do
Processo Judicial n.º 1000085-32.2023.4.01.3901, tramitada na 2ª Vara Federal Cível e
Criminal
da Subseção
Judiciária
de Marabá-PA
e
Parecer
de Força
Executória
00012/2023/NAP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, TANIA MARIA MOREIRA, matrícula Siape nº
2036456, no cargo de Professora do Magistério Superior, classe Adjunto C - nível 602 -
titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade.
Art.2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2023,
revogando-se
as disposições
em
contrário
(Processo Administrativo
Disciplinar n.º
23479.008229/2022-95).
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 227 - Art.1º - Reintegrar, por força da Decisão Liminar prolatada nos autos do Processo
Judicial n.º 1001298-39.2023.4.01.0000, tramitada na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da
Subseção
Judiciária 
de
Marabá/PA
e
Parecer 
de
Força
Executória
nº00013/2023/NAP/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula
Siape nº 1226899, no cargo de Professora do Magistério Superior, classe Adjunto - C - nível
602 - titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação
no(a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade.
Art.2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2023,
revogando-se
as disposições
em
contrário
(Processo Administrativo
Disciplinar n.º
23479.014728/2018-35).
Nº 231 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) TEREZA MARACAIPE BA R B OZ A
matrícula SIAPE nº 2269066, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, no(s) período(s) de 20 de fevereiro de 2023 a 25 de abril de 2023, para
Intercâmbio Científico no exterior com participação no (a) Doutorado Sanduíche, na(s)
cidade(s) de Albuquerque, Novo México, Estados Unidos, com ônus limitado, sem prejuízo
da sua remuneração mensal.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 350 - Exonerar WENDY WILLIAN BALOTIN, do cargo de PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE
PESSOAS - CD 2, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Nº 351
- Exonerar ADRIANO
CAETANO SANTOS,
do cargo de
PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CD 2, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Nº 352 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3150, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, dispensou ANA
CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 15 de dezembro de 2022.
Nº 353 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3151, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual designou ANA
CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 19 de
dezembro de 2022.
Nº 354 - Dispensar, LEILA APARECIDA DA SILVA - Pedagoga, da Função Gratificada de CHEFE
DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - FG 3, a partir de 22 de fevereiro de 2023.
Nº 356 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 41, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU
de 6 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, por meio da qual, dispensou ANA CATARINA
PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir de 9 de janeiro de 2023.
Nº 358 - Dispensar, ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 9 de
janeiro de 2023.
Nº 360 - Retificar a Portaria nº 43, de 5 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 6 de
janeiro de 2023, seção 2, página 29, com se segue:
Onde se lê:
Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir
de 9 de janeiro de 2023.
Leia-se:
Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir
de 9 de janeiro de 2023.
Nº 361 - Dispensar, DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 1, a partir de 22 de
fevereiro de 2023.
Nº 363 - Designar DANIELE FERREIRA DA SILVA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO - FG 3, a partir
de 22 de fevereiro de 2023.
Nº 365 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3152, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, dispensou PAU LO
CÉSAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 1, a partir de 15 de dezembro de
2022.
Nº 366 - Tornar sem efeitos a Portaria nº 3153, de 16 de dezembro de 2022, publicada no
DOU de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 22, por meio da qual, designou PAU LO
CÉSAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 3, a partir de 19 de dezembro de
2022.
Nº 367 - Dispensar, PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG 1, a partir de
22 de fevereiro de 2023.
Nº 369 - Designar PAULO CESAR DE LACERDA DANTAS - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA - FG
3, a partir de 22 de fevereiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
Reitor/UFVJM