DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio
de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23804.000337/2022-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor 
de
Estudo
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga
Horária
. GABRIELA
SERENINI
PRADO
SANTOS
S A LG A D O
Nº 31/2022 de 22.07.2022, DOU nº 140 de
26.07.2022, Seção 03, Páginas 71 a 74;
retificado no DOU nº 180 de 21/09/2022,
Seção 03, Página 107.
Nº 
52/2022
de
20.12.2022, DOU nº 242
de 26.12.2022, Seção 03,
Página 120.
Instituto de
Humanidades
e 
Letras
Malês 
-
IHLM
Libras
Portaria 
n° 
321
do 
MEC, 
de
09.04.2014, publicada no DOU nº 69
de 10.04.2014, Seção 01, Página 21.
930411
40
horas/DE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/03/2023 a 04/03/2023, de
MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, para participar de
Reunião de Trabalho entre as Universidades participantes do Projeto da CATEDRA
ARAUCARIA na Universidad Gastón Dachary, na cidade de Posadas - Missiones, Argentina,
com ônus (Processo n° 23064.001906/2023-05).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
JULIANA PIRES MARAFON FRANZ, Médica, de 22/02/2023 a 25/02/2023, a fim
de participar do IX Congreso Internacional de Tecnologia Médica - 2023, Lima, Peru. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.001040/2023-97 ).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de
1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.001887/2023-26,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Paulo Marcello Fonseca Marques, matrícula nº
1512023, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício no Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 244, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº
23106.015371/2023-16, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Fabiana Paulo do Nascimento, matrícula SIAPE nº
1122823, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código
CCE 1.13, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
( C A P ES ) ;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e;
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente,
Autoriza o afastamento a seguir:
ELIETE NEVES DA SILVA GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1278451, para continuar as
análises e ensaios em espectrometria de massa LC/ESI-Qtof, além de realizar o treinamento
na utilização do software de análise de dados XCMS (https://xcmsonline.scripps.edu), em
Paris, França, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 08/05/2023 a
09/06/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.014513/2023-10.
LUIZ CLAUDIO MARTINO, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023 na Argentina e de 01/09/2023 a
28/02/2024 em Portugal (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, com ônus
limitado. Proc. Eletrônico 23106.149011/2022-28.
CLÁUDIO VAZ TORRES, matrícula SIAPE nº 11225362, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "27th International Congress of the
International Association for Cross-Cultural Psychology", em Limerick, Irlanda, no período
de 30/07 a 07/08/2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº
23106.011351/2023-68.
THIAGO GEHRE GALVÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1549209, para participação
no evento ISA 2023 Annual Convention, em Montréal/Quebec, no Canadá, com ônus para
esta instituição, pelo período de 13/03/2023 a 19/03/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.012371/2023-56.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 600 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Milene Takasago da função de
Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Economia da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia (FCC).
Nº 601 - Designa a Professora do Magistério Superior Daniela Freddo para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Economia da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia (FCC).
Nº 602 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Jane Adriana Ramos Ottoni de
Castro da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de
Linguística, Língua Portuguesa e Línguas Clássicas do Instituto de Letras ( FC C ) .
Nº 603 - Designa a Professora do Magistério Superior Cíntia da Silva Pacheco para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de de Linguística,
Língua Portuguesa e Línguas Clássicas do Instituto de Letras (FCC).
Nº 604 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Angele dos Reis Martins para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Zoologia do Instituto
de Biologia (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 617, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO
BARBOSA, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar
serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia Traumato-Ortopédica, em regime
de 20 horas semanais, pelo período de 16/02/2023 a 31/01/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2023,
Processo nº 23106.014324/2023-47.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 2958/2021, publicado no DOU em
15/09/2021, Seção 2, Página 35, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a)
Aline Oliveira Machado.
Onde se lê: "pelo período de 09 de junho de 2021 a 02 de agosto de 2022";
leia-se: "pelo período de 08 de agosto de 2021 a 02 de agosto de 2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 591, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 489, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU nº 31, Seção 2, página 40, de 13 de fevereiro de 2023, que retificou a
Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 131,
Seção 2, página 33-34, de 14 de julho de 2021, que designou o servidor DIONATAS ULISES
DE OLIVEIRA MENEGUETTI, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-

                            

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