DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023022200030
30
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
001, e a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCANTARA DA SILVA, para responder como
Vice-Coordenadora do referido Programa, para o biênio 2021/2022;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 592, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem o arts. 79 e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012039/2021-10, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 1385, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 131, Seção 2, páginas 33-34, de 14 de julho de 2021, que
designou o servidor DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI, para responder pela
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência, Inovação e
Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-001, e a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE
ALCANTARA DA SILVA, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa,
passando do biênio 2021/2022 para o período de 12 de julho de 2021 a 12 de julho de
2023;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 2.593/DAP, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.023315/2022-96, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISTELA PASIN,
matrícula SIAPE nº 1645476, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Padrão
410, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Art. 40, §1º, III, alínea "a" da CF/88.
Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto não serão inferiores
ao valor a que se refere o § 2º do art. 201 da Constituição Federal e serão reajustados nos
termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, na hipótese prevista no
inciso II do § 6º do art. 4 da Emenda 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 141 Art. 1º Designar a servidora CAROLINE REIS SANEMATSU,Matrícula/SIAPE nº
2064389, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Pesquisa -
COPQ/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais do/a titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 100, de 8 de fevereiro de 2023, do Reitor da
UFGD, o qual designava o servidor Renato Fabiano Cintra como substituto do cargo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 142 Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE SZABO, Matrícula/SIAPE nº 1250798,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do curso de Graduação em Engenharia de Computação da Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023 a 28 de
fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar a servidora KÉSIA CAROLINE RAMIRES NEVES, Matrícula/SIAPE
nº 1725335, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do curso de Graduação de Licenciatura em Matemática da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023
a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Designar a servidora ELISANGELA MATIAS MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº
1139445, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Licenciatura em Química da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023
a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO MARTINS, Matrícula/SIAPE nº
1452098, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Bacharelado em Química da
Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de março de 2023
a 28 de fevereiro de 2025.
Art.
5º
Designar
a servidora
CARLA
ADRIANA
BARVINSKI
ZANCHETT,
Matrícula/SIAPE nº 1321461, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Sistemas de
Informação da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de
março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
Nº 143 Art. 1º Designar o servidor MARCIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE
nº 2072631, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em
Física da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia/FACET, com mandato de 1º de abril de
2023 a 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.003488/2023-30; resolve:
Declarar ANA RITA BOTAO CARVALHO, CPF nº 125.506.043-34, matrícula SIAPE
nº 406213, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
515/1996-GAB/REIT, publicada no DOU de 09.10.1996, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14.12.2022, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 027.395/2023, emitido em 16.02.2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003981/2023-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 258, publicado no DOU de
31/12/2021, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 1, publicado no DOU de 03/01/2023,
LAERCIO SANTOS DIAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Aspectos Morfofuncionais III - AMF III
(Neuroanatomia / Eixo Integrador), no código de vaga nº 0317160, junto a(o) Coordenação
do Curso de Medicina/CCPI-CENTRO DE CIÊNCIAS DE PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 183-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de março de 2023, JOÃO PEDRO DE LIMA DOARTH
da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência
de Comunicação Social e Científica.
2. Designar, a partir de 1º de março de 2023, ALFREDO VICENTE PEREIRA para
exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Rádio,
TV e Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 186-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004882/2023-14, resolve:
Declarar vago, a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 04, em regime de 40
horas semanais, ocupado pela Servidora DANIELLE SANTIAGO NEPOMUCENO DE SOUZA ,
código de vaga 0257034, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 77, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 187-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23448.000324/2023-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2023, LARISSA ORMENEZE
DE FREITAS, código da vaga 340169, lotada no Campus de Três Lagoas, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, com Especialização, em
regime de 20 horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 188-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004312/2023-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 8 de fevereiro de 2023, ANA CLAUDIA
SANTANA CANO, código da vaga 340999, lotada no Campus de Três Lagoas, ocupante do
cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 04, em
regime de 20 horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 190-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.004833/2022-09, resolve:
1. Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS
SANTOS da Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria Administrativa do Instituto
de Matemática.
2. Designar, a partir de 10 de março de 2023, ELISANETH INACIA FERREIRA DE
ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria Administrativa
do Instituto de Matemática.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 191-RTR/UFMS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004271/2023-76, resolve:

                            

Fechar