DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1, de 24 de janeiro de 2023, publicada em Edição Extra do Diário
Oficial da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 13, onde se lê:
"Nomear DOUGLAS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador 1 do Gabinete da
Secretaria-Executiva..., código CCE 1.10.", leia-se "NomearDOUGLAS DA SILVA para exercer
o cargo de Coordenador SE-1 da Coordenação-Geral de Comunicação do Gabinete da
Secretaria-Executiva..., código CCE 1.10.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2023, publicada em Edição Extra do Diário
Oficial da União nº 17-C, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 13, onde se lê:
"Nomear ELIANE DIAS EVANGELISTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral
Administrativa..., código CCE 1.13", leia-se "Nomear ELIANE DIAS EVANGELISTA para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa..., código CCE 1.13".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 17, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 28, de 8 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 43, onde se lê: "Nomear
POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador 2 da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Sistemas..., código CCE 1.10.", leia-se "Nomear
POLLYANNA MARIA LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenadora SE-2 da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Sistemas..., código CCE 1.10.".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 788, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002735/2023-15, resolve:
DESIGNAR PAULA MENDONCA ROSSETTI DA SILVA para exercer a função
comissionada de Chefe de Projeto I da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do
Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 3.05.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 790, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve:
DISPENSAR THIAGO SOARES ARIMA da função comissionada de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e
Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica,
código FCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 791, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve:
DESIGNAR RAFAEL PADOVANI ZUIN para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de
Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 792, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002403/2023-31, resolve:
DISPENSAR RAFAEL PADOVANI ZUIN, matrícula SIAPE nº 2649168, do encargo
de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos Sobre
Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 793, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347,
de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002757/2023-85, resolve:
DISPENSAR CHARLES SILVA DE AGUIAR , matrícula SIAPE nº 2569595, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e Programas Estratégicos da Coordenação-
Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de
Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código
FCE 1.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.002757/2023-85, resolve:
DESIGNAR
EDVALDO COSTA,
matrícula SIAPE
nº 2676430,
para
exercer o
encargo de substituto
eventual da função
comissionada de
Coordenador da Coordenação de Mitigação, Obras de Contenção de Encostas e
Programas Estratégicos da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento
e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
Portaria MDR n. 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e no Processo Administrativo n.
59000.002740/2023-28, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WOLNEI APARECIDO WOLFF
BARREIROS, matrícula Siape n. 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil
deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no período de 25 de fevereiro
a 3 de março de 2023, com ônus, para participar da VIII Sessão da Plataforma Regional de
Redução de Riscos de Desastres (RP23) a ser realizada em Punta del Este, Uruguai, no
período de 28 de fevereiro a 2 de março de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMNTO
REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
Portaria MDR n. 3.108, de 9 de dezembro de 2021, e no Processo Administrativo n.
59000.002740/2023-28, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ARMIN AUGUSTO BRAUN,
matrícula Siape n. 3713640, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional, no período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2023, com
ônus, para participar da VIII Sessão da Plataforma Regional de Redução de Riscos de
Desastres (RP23) a ser realizada em Punta del Este, Uruguai, no período de 28 de fevereiro
a 2 de março de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 60 - Exonerar, a pedido, a contar de 17 de fevereiro de 2023, PRISCILA DOS SANTOS
MELO
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Chefe do
Serviço Administrativo
da
Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.05. (Processo n°
59413.000061/2023-62).
Nº 61 - Nomear JULIANO RIBEIRO BALBINO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas,
código CCE 1.05. (Processo n° 59413.000052/2023-71)
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 659, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores ARTHUR PEREIRA
SABBAT, Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional Proteção de Dados, e
VIRGÍNIA DE MELO DANTAS TRINKS, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para participarem do "XX Encuentro
Iberoamericano de Protección de Datos organizado
por la Agencia Española de
Cooperación de Datos - AEPD, la Red Iberoamericana de Protección de Datos - RIPD y la
Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo - AECID - Plan
INTERCONECTA", em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 26 de fevereiro a 1º de
março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08084.000739/2023-45).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 680, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Escrivães de Polícia Federal
UELLINGTON BONAPARTE ROQUES CORTES, Chefe da Divisão de Material da Coordenação-
Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, e ANGÉLICA DUARTE DE
AGUIAR e os Agentes de Polícia Federal EDUARDO HOFMANN e VINÍCIUS OLIVEIRA
DIÓGENES BESSA, lotados na Polícia Federal, com o objetivo de realizarem o recebimento
provisório dos Coletes Balísticos de Uso Velado, Nível III-A - Protecop, objeto de Extratos
de Contratos nºs 42/2022 - UASG 200334 e 58/2022- UASG 200334, em Paris, França, no
período de 4 a 12 de março de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.002610/2023-
06).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 681, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO ANGELO CUNTO GURGEL
FILARDI para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de
Cooperação Internacional da Polícia Federal, código FCE 4.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 682, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art.
3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO JOMAR COSTA
CAMPIDELLI para exercer a função de Coordenador-Geral de Controle de
Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal,
código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI