DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM WELLINGTON, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol dos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Fe d e r a l
(SIAFI), resolve:
Confirmar MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 343.388.451-04, na
função de Ordenador de Despesas, titular, desta Unidade Gestora;
Dispensar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, da função de Ordenador de
Despesas, substituto, desta Unidade Gestora;
Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de
Ordenador de Despesas, substituto, desta Unidade Gestora;
Dispensar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 901.697.430-04, da função de Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora;
Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, para a função de
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
070.685.917-01, na função de Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, desta Unidade
Gestora;
Dispensar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, da função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, desta Unidade Gestora;
Designar ANA PAULA DE ARAÚJO BASTOS, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
380.045.771-72, na função de Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão, titular, desta Unidade Gestora;
Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto, desta Unidade
Gestora;
Confirmar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
797.107.431-04, para a função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Confirmar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade
Gestora.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Nº 355 - Dispensar FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA, primeiro-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577597, da
função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais,
código FCE 1.13.
Nº 356 - Dispensar RENATO DOMITH GODINHO, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420909, da função de chefe da Divisão de
Energia Renovável, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 359, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2° da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL BARRA FERREIRA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321726, para exercer a função de
coordenador-geral da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE
1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 360, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar LAÍS DE SOUZA GARCIA, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583021, para exercer a função de chefe da
Divisão de Energia Renovável, código FCE 1.13, dispensando-a da função que ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 361, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577714, para exercer a função
de chefe da Divisão de OEA, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 367, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar ALEXANDRE CAMPELLO DE SIQUEIRA, conselheiro do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ministro-conselheiro na embaixada do Brasil na Guatemala.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 368, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, conselheiro do Quadro Especial
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-
conselheiro na embaixada do Brasil em Bissau.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar FILIPE BRUM CUNHA, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em
Yangon.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 350, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar OSVALDO QUIRINO DE SOUZA FILHO, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088980, para exercer a
função de assistente da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE 2.07,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 351, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ERICK VILE GRINITS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717771, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 352, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUIZ CARLOS KEPPE NOGUEIRA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3167693, para exercer a função
de assessor técnico da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492862, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento de Política Econômica, Financeira e
de Serviços, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar WILLIAM SILVA DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718010, para exercer a função
de assessor técnico da Assessoria Especial de Planejamento Diplomático, código FCE
2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 362, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar PEDRO ROMARIZ PEIXOTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão IV,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359289, da função
de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO