DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 143, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ATAIDE JOSE DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0629574, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 20% (vinte por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.001141/2020-11)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 144, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a IVANA SOARES DO
VALLE BRITO, matrícula SIAPE nº 2447864, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério,
lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 64% (sessenta e
quatro por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
25001.000372/2023-51)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão temporária a MAYARA MARIA FRANCO DE JESUS CAJUEIRO,
na qualidade de menor tutelada, com base nos art. 215 e 217, inciso IV c/c § 3º e art. 222,
inciso IV, ambos da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 13.135/15), e no artigo 40
§ 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos
23 da EC 103/2019, será o valor do último provento da ex-servidora WANDA SUELY
FRANCO DE JESUS, em sua Matrícula SIAPE nº 0649407, sendo aposentada do cargo de
Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", com efeitos
financeiros a partir de seu falecimento, em 29/12/2022. (Processo nº 33374.013825/2023-
08)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO JACOB LIMA, na qualidade
de Cônjuge, com base nos art. 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para
cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 § 1º e § 4º da EC 103/2019, será o valor do
último provento do ex-servidor ARY DE ABREU LIMA, em sua Matrícula SIAPE nº 0610459,
sendo aposentado do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "I", com efeitos financeiros a partir de seu falecimento, em 01/02/2023.
(Processo nº 33374.019268/2023-21)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a ALEX NERI DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 1743360, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão "II", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no
Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60% (sessenta por cento) da
média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 25001.000520/2023-
38)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIANº 105, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações constantes no
Processo nº 25001.014699/2021-49, resolve:
Retificar a PT Nº 70 de 25 de março 2022 Publicada em Diário Oficial da União de nº
62 de 31/03/2022, Seção 02, página:64, que concedeu Aposentadoria por invalidez a servidora
ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, Matricula Siape nº 1739491.
Onde se lê: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
a servidora ROSA MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1739491,
(Identificação Única 17394910), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na
EC103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados pela média aritmética, com base
no art. 26 §2º.
Leia-se: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, decorrente de doença
grave, com proventos integrais, calculados pela média das remunerações a servidora ROSA
MARIA DE FREITAS CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1739491, (Identificação Única
17394910), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, tendo
em vista que no laudo da junta médica oficial consta data da invalidez anterior a 13/11/2019.
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 11/02/2023, a servidora SANYA
FRANCO RUELA, matrícula SIAPE nº 2586142, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da
Assessoria de Informação (ASSIF/ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
Art. 2º Nomear a servidora FERNANDA DE CASTRO SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1527853, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Assessoria de Informação
( A S S I F/ A S S T F/ D I R A D - D I F I S / D I F I S ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 124 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para
participar da 66ª sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da ONU, em Viena,
Áustria, no período de 13/3/23 a 17/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 45/2023.
(Processo nº. 25351.900965/2023-40).
Nº 125 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491075, para participar da Reunião de Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Viena, Áustria, no período de
5/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
80/2023. 
(Processo 
nº.
25351.901545/2023-81).
Nº 126 BRUNO GONÇALVES ARAUJO RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491160, para participar da Reunião de Comitê de Barreiras Técnicas
ao Comércio da Organização Mundial do Comércio, em Viena, Áustria, no período de
5/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria 
Colegiada 
por 
Circuito 
Deliberativo 
nº 
80/2023. 
(Processo 
nº.
25351.901545/2023-81).
Nº 127 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ERCROS S.A,
em Madrid, Espanha, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 128 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491410, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ERCROS S.A, em
Madrid, Espanha, no período de 11/3/23 a 19/3/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 129 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Menadiona S.L, em Carretera, Espanha, no período de 4/3/23 a 12/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 130 THAILA CORADASSI DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111665, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Menadiona
S.L, em Carretera, Espanha, no período de 4/3/23 a 12/3/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 97/2023. (Processo nº. 25351.901992/2023-30).
Nº 131 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2111165, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Novartis
Gene Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 25/2/23 a 5/3/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03).
Nº 132 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491052, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa Novartis Gene
Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 25/2/23 a 5/3/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03).
Nº 133 FRANCIELLI CRISTINE CUNHA MELO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492129, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
Novartis Gene Therapeutics Inc., em Durham, EUA, no período de 26/2/23 a 4/3/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 59/2023. (Processo nº. 25351.900611/2023-03).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 134, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor RICHARDSON SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1568328,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Diretor-Presidente da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, ficando exonerado, a pedido, a partir de 01/02/2023, do respectivo
cargo, o servidor GUILHERME ANTÔNIO MARQUES BUSS, matrícula SIAPE nº 1568676.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 22/02/2023 a 01/03/2023, a servidora PATRÍCIA SOUZA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de
Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

                            

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