DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, matrícula 32103,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção.
2. Designar a servidora MÔNICA FREITAS DA SILVA, matrícula 32296, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 42, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Nomear a servidora a SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 32103, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC 4, do gabinete da
Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de
Redenção.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Designar 
o 
servidor 
GILMAR 
ALBUQUERQUE 
DA 
SILVA, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 32295, para exercer a Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC 02, do gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Redenção.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 165, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO, Bacharel
em Ciências da Computação, matrícula nº 10852, do cargo em Comissão de Assessor -
Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF Nº
353 de 24/03/2014, DOU de 25/03/2014, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Ana
Padilha Luciano de Oliveira, na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar THIAGO SILVA DOS REIS, matrícula 24841, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança - Secretario Nível I, FC-1, da
Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear THIAGO SILVA DOS REIS, matrícula 24841, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II,
CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº
941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a servidora SHEILA DE
NOVAIS OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30.521, do encargo de
Substituta Eventual do Assessor-chefe - Nível VI, CC-4, da Assessoria da Procuradoria
da Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor, revogando-se as disposições
anteriores.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 941, de
24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015);, resolve:
Art. 1º. Nomear RENATA SOUZA DA SILVA, pessoa sem vínculo com a
Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número 2660584 - SSP/DF, e no Cadastro de
Pessoa Física sob o número 028.872.921-88, para o cargo de Assessor Nível II, CC-2 da
Assessoria do gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da
Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora DJEINE LAINE WINIARSKI, matrícula nº 22621,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de
Joinville.
Art. 2º-Designar a servidora GLAUCE TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula nº 27612,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no
Município de Joinville.
TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 22/02/2023, a servidora MICHELE EIKO MASUTANI,
Matrícula nº 31223, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administraão, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Ribeirão Preto.
2. Designar o servidor JORGE CORREA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Gabriel da Rocha, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Ribeirão Preto.
3. Dispensar o servidor JORGE CORREA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barretos.
4. Designar o servidor RODRIGO RODRIGUES DE SÁ, Matrícula nº 14832,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Barretos.
5. Dispensar a servidora JOICE DA SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 30228, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Barretos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 41 /PGJM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, 
e 
tendo
em 
vista 
o 
contido
nos 
autos 
dos 
Processos
SEI 
nº
19.03.0000.0009097/2019-90, 19.03.0000.0009739/2022-22 e 19.03.0011.0000034/2023-
19, resolve:
Art. 1º Conceder ao Doutor SOEL ARPINI, Promotor de Justiça Militar, matrícula
nº 950-4, o prazo de 15 dias, a contar de 6/3/2023, com fundamento no art. 18 da Lei nº
8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua remoção, a
pedido, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de Justiça
Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme a Portaria nº 260/PGJM, de 21 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2022, Seção II, página 92 (1256511),
em virtude do Edital PGJM, publicado no Diário Oficial da União, de 5/12/2022, e tendo em
vista que não foi efetivamente concretizada, por necessidade do serviço, a remoção
anterior, a pedido, da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS para 2ª Procuradoria de
Justiça Militar em Brasília/DF, autorizada pela Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 9/1/2020, Seção II, página 34 (1256487).
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 45/PGJM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei
Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Promotora
de Justiça Militar CRISTIANE PEREIRA
MACHADO, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, para atuar
nos autos da Ação Penal Militar 7000029-49.2022.7.03.0303, em curso na 3ª Auditoria
da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em substituição ao Promotor CÍCERO ROBSON
COIMBRA NEVES, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE