DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00509329/2022, resolve:
Nomear
MARCEL
SLUMINSKY,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 16771, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas Descentralizada 01, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 75, DE 13 DE FEVEREIRO 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de
julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00053520/2023,
resolve:
1. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
2.
Exonerar
PABLO
LAZO,
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
3. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
4. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
5. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
6. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de
Assis Vieira Sanseverino.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001391/2023-29, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUDMILA
RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 17532, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036298/2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2023, ELICELMA DA SILVA LESSA DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19083, da
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Estágio, da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR2-ADM Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13/02/2023, a servidora ALESSANDRA PORTO
GAGLIANO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12313, da função de confiança de
Secretário Nível - II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República, Doutor José
Augusto Simões Vagos, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357,
de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula nº 17805, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, no períodos de 15/02/2023 a 17/02/2023 e 22/02/2023, por usufruto de
banco de horas; e de 23/02/2023 a 10/03/2023, por motivo de férias.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 22, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PROCURADORA
REGIONAL
DA
REPÚBLICA,
CHEFE
SUBSTITUTA
DA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 603,
de 07 de outubro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, a contar de 17 de fevereiro de 2023,
o servidor JORGE VICTOR DE ALMEIDA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 31602, do Cargo em Comissão
de Assessor Nível IV, CC-04, do Gabinete de Procurador da Procuradoria da República no
município de Cruzeiro do Sul.
Art. 2º Designar o servidor THOMAZ EDUARDO EURICH, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 32375, para
exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM Nível I, FC-03, da Coordenadoria
da Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PR/AC Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 2/2023/PR/AC/GABPC (PR-AC-
00002652/2023), resolve:
Art. 1º Apostilar a designação da servidora LÍGIA KEETLY SILVA ALEXANDRINO,
matrícula nº 32215, Bacharel em Direito, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Acre, realizada originalmente pela Portaria nº 112/2022, de 12 de dezembro
de 2022, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022, para considerar a nomeação para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, do Grupo de Atuação e
Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Nomear a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Acre, para ter exercício no GABPR2, em vaga decorrente do apostilamento
citado no artigo 1º desta portaria.
Art. 3º Designar o servidor HIGOR MOREIRA DE SOUSA, matrícula 25940,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da
Procuradoria da República no Acre.
Art. 4º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela coordenadora jurídica substituta da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM), servidora Cídia Mara Mota das Neves, por meio do expediente PR-AM-
00008060/2023, resolve:
I - Dispensar a servidora Clara de Assis Matos da Silva, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 27539, da função de confiança, FC-1, de chefe
do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM (PRM-
TEFÉ).
II - Designar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, para a função de confiança, FC-1, de
chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM
(PRM-TEFÉ).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela procuradora da República Aline
Morais Martinez dos Santos, conforme correio eletrônico encaminhado à Divisão de
Gestão de Pessoas (DIGEP) em 17/02/2023, pela servidora Camila Ferreira Franco Leite,
resolve:
I - Dispensar a servidora Camila Ferreira Franco Leite, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 31853, da função de confiança, FC-3, de
coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), a contar de 22 de fevereiro de 2023.
II - Designar a servidora Cibelle de Souza Ramalho, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 24667, para a função de confiança, FC-3,
de coordenadora de PRM - Nível I da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
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