DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 45, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
DÉBORAH 
ÉVELIN 
SILVA 
QUIRINO, 
Analista 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, na
Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade, ficando dispensada da que atualmente
ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 46, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Beneficiários,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 47, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar
GUSTAVO
DE
SOUZA 
ESCOBAR,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Prestadores.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 48, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar BERNADETE MENEZES DE
AZEVEDO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Prestadores.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 53, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar RICARDO LÚCIO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Recebimento e
Distribuição de Recurso.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 54, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DANIEL MIRANDA LUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recebimento e
Distribuição.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar BERNADETE MENEZES DE
AZEVEDO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Prestadores.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Sonja Maiara Martins de Oliveira, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Ricardo
Lewandowski:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;
II - Juliana Furtado de Moura Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo
STJ n. 004308/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2022, nos
termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
MOISÉS SILVA COUTO, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 81, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 027451/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor WENDEL
SOUSA DE LIMA, matrícula S042697, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-3, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 029315/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2024, a cessão da servidora CAROLINE
BENVINDO CALDAS ANTONINO, matrícula S054350, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Diretora da Divisão Judiciária, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003133/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor CAIO VASCONCELOS DE AZEVEDO, em decorrência de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 001783/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor VÍTOR
DAVID SOUZA GALERA, matrícula S058232, para continuar a exercer a função de confiança
de Diretor do Núcleo do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 20ª Vara, código FC-6, na
Seção Judiciária do Distrito Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002082/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2024, a cessão do servidor THIAGO
LEAL DE OLIVEIRA, matrícula S055055, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 003026/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo
servidor JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002224/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2023, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora THAÍS LEITE VIANA, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Art. 2º Ficam designadas:
I - Kelly Christina Silva Melo Rodrigues, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;
II - Juliana Furtado de Moura Vieira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA