DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 89 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Despacho nº 6 da Procuradoria Regional Eleitoral (documento
1758697), o Despacho nº 533 da Diretoria-Geral (documento 1774778) e a Decisão nº 64
da Presidência deste Tribunal (documento 1774982), inclusos no Processo SEI nº 0022236-
26.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GRACIELE SILVEIRA SANTOS SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, e VERIVAL FERREIRA DIAS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, ambos servidores do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício
das duas funções comissionadas de Assistente IV (FC-04) do Núcleo de Assistência e Apoio
às Atividades da Procuradoria Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
PORTARIA Nº 92 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício nº 12 do Juízo da 22ª Zona Eleitoral, sediada em
Corrente/PI (documento 1766091) e o Despacho nº 215 da Presidência deste Regional
(documento 1773875), inclusos no Processo SEI nº 0001987-51.2023.6.18.8022, resolve:
Art. 1.º Designar ÍTALO FERNANDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada
de Chefe
de Cartório
(FC-06) da
22ª Zona
Eleitoral, sediada
em
Corrente/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 8 de fevereiro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAÍNA BASSI TREVISAN, Analista Judiciária - Área Judiciária,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim.
Art. 2º Designar MÔNICA HARUMI OI, Analista Judiciária - Área Judiciária, para
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 220ª Zona Eleitoral - Votorantim.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2023
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar IGOR RODRIGUES TIRADENTES, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral -
Juquiá.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de janeiro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 169/2023 PRES/DG/SGP/COPES, de 10 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU, de 14/02/2023, nº 32, pág. 70,
ONDE SE LÊ: artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; LEIA-SE: artigo 20,
inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 729, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 649/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora ANDREIA REISCHAK LEÃO (115843), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta
Tedesco.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 730, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 649/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 804/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO QUEIROZ GONCALVES (99457), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Santana do
Livramento, no período de 22-02-2023 a 15-03-2023, no impedimento legal do titular e do
substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor EDUARDO BERTOCHE GRYZAGORIDIS para exercer a função
comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de
Belém, conforme ofício Ofício 11ª VT DE BELÉM- Nº001/2023, expedido pela referida
unidade judiciária; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais
para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988; e CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 723/2023, e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MAÍRA LOCATELI PEREIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 2820, da função comissionada de Assistente de Secretaria,
FC-4, código SIGEP nº 77, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 1º
de fevereiro de 2023;
II - DESIGNAR o servidor EDUARDO BERTOCHE GRYZAGORIDIS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP 3575, para exercer a função comissionada de
Assistente de Secretaria, FC-4, código SIGEP nº 77, da Secretaria da 11ª Vara do Trabalho
de Belém, vaga em virtude da dispensa da servidora Maíra Locateli Pereira, a partir da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.230, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0001571-34.2023.4.03.8001 e,
CONSIDERANDO os termos do Resolução CJF3R nº 85 (doc. 9339462), de 07 de
dezembro de 2022, disponibilizada no Diário Eletrônico em 13 de dezembro de 2022, da
MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
CONSIDERANDO os termos do Ofício 2 (doc. 9449356), de 23 de janeiro de
2023, do MM. Juiz Federal Coordenador da Central Unificada de Cálculos Judiciais da Seção
Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc. 9459398);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc. 9459398);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9448925), resolve:
I - NOMEAR o servidor LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAÚJO
LOBIANCO, RF 5804, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1) da Central Unificada
de Cálculos Judiciais (Vara), a partir de 01/03/2023;
II - APOSTILAR a portaria de lotação do servidor ERIC FUJITA, RF 5043, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para constar lotado na Divisão da Central Unificada de
Cálculos Judiciais (JEF), ficando mantida sua nomeação para o cargo de Diretor (CJ-1) da
referida Divisão, a partir de 01/03/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.232, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0001600-84.2023.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os termos do Resolução CJF3R nº 85 (doc. 9339462), de 07
de dezembro de 2022, disponibilizada no Diário Eletrônico em 13 de dezembro de
2022, da MM. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região;
CONSIDERANDO os termos do Encaminhamento (doc. 9434261), de 23 de
janeiro de 2023, do MM. Juiz
Federal Corregedor da Central de Mandados
Unificada;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto
no art.5º, § 1º (doc. 9460427);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto
de Renda pelo TCU (doc. 9460427);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 9434501), resolve:
NOMEAR a servidora ADRIANA FARO
DE OLIVEIRA, RF 1215, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-
1) da Central de Mandados Unificada, a partir de 01/03/2023.
MARCIO FERRO CATAPANI