DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de novembro/2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar
a " Atualização Cadastral " anual/2022, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2023.
. Nome
CPF
Matrícula/Upag
Tipo/Benefício
. ABRILINA GOMES DE OLIVEIRA
XXX.626.180-XX
6156517/2156
BENEFICIARIO
. ADELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
XXX.228.414-XX
1705105/2156
BENEFICIARIO
. ALCIONI FINOTTI GOMES
XXX.370.221-XX
4311931/2156
BENEFICIARIO
. ALUIZIO GONÇALVES LONTRA
XXX.644.747-XX
817596/2156
APOSENTADO
. ALZIRA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
XXX.920.181-XX
6005331/2156
BENEFICIARIO
. AMELITA DE CASTRO COTTA
XXX.296.996-XX
1366394/2156
BENEFICIARIO
. ANA MARIA DE LIMA FALCÃO
XXX.745.274-XX
3668223/2156
BENEFICIARIO
. ANTONIA NEUSA FERNANDES BARBOSA
XXX.278.323-XX
5890322/2156
BENEFICIARIO
. APARECIDA FERNANDES
XXX.235.707-XX
1262947/2156
BENEFICIARIO
. ARNALDO DI NAPOLI
XXX.756.601-XX
5635357/2156
BENEFICIARIO
. BEATRIZ FATIMA DOS SANTOS
XXX.745.624-XX
1374851/2156
BENEFICIARIO
. BELMIRO DE SOUZA NETO
XXX.508.061-XX
5177472/2156
BENEFICIARIO
. CARLINDA ALVES DE SOUSA
XXX.778.773-XX
817353/2156
APOSENTADO
. CECILIA ALVARES VIEIRA
XXX.035.598-XX
6763791/2156
BENEFICIARIO
. CLAUDETE GUIMARÃES SOARES
XXX.153.965-XX
6307728/2156
BENEFICIARIO
. CLAUDOMIRA CLAMENTINA DA SILVA MESQUITA
XXX.501.007-XX
2647125/2156
BENEFICIARIO
. CLAY MAC LANE DOS REIS
XXX.835.516-XX
4903897/2156
BENEFICIARIO
. CLIMILDA RIBEIRO RAMOS CHRIST
XXX.156.577-XX
1498266/2156
BENEFICIARIO
. CONCEIÇÃO SAMPAIO DE LACERDA
XXX.025.503-XX
4924223/2156
BENEFICIARIO
. CRISELICE PEREIRA
XXX.762.446-XX
2130645/2156
BENEFICIARIO
. EDIJANI VILARIM QUIRINO
XXX.719.594-XX
831476/2156
APOSENTADO
. ELIANE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO
XXX.990.707-XX
5522005/2156
BENEFICIARIO
. ELISA MARA ROQUE
XXX.489.718-XX
3330559/2156
BENEFICIARIO
. ELMA CLARA DE SOUZA
XXX.488.819-XX
837619/2156
APOSENTADO
. ELVIRA FERREIRA DA SILVA
XXX.268.455-XX
4974166/2156
BENEFICIARIO
. ELY DE SOUZA LEAO MOTTA
XXX.043.347-XX
810677/2156
APOSENTADO
. ELY DE SOUZA LEAO MOTTA
XXX.043.347-XX
5294959/2156
BENEFICIARIO
. EMA BUENO DE FRAGA
XXX.394.970-XX
5024447/2156
BENEFICIARIO
. EURITA DA CRUZ BRITTO
XXX.229.209-15
5468922/2156
BENEFICIARIO
. FLACILA GALVÃO DE OLIVEIRA
XXX.613.344-XX
6438555/2156
BENEFICIARIO
. FLORIPE DE SOUZA BARROSO
XXX.230.258-XX
2952114/2156
BENEFICIARIO
. FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO VIANA
XXX.225.873-XX
1143034/2156
BENEFICIARIO
. FRANCISCO DONATO
XXX.791.108-XX
6642161/2156
BENEFICIARIO
. GERALDA PEREIRA DE SOUZA
XXX.928.386-XX
1031244/2156
BENEFICIARIO
. ILZA FARIA DA SILVA
XXX.253.927-XX
1513753/2156
BENEFICIARIO
. IRACEMA BARBOSA DE MEDEIROS
XXX.548.734-XX
1052942/2156
BENEFICIARIO
. IRENE DE JESUS DOS PASSOS
XXX.959.069-XX
5936306/2156
BENEFICIARIO
. ISNARD DE CARVALHO CAMERA
XXX.769.655-XX
827741/2156
APOSENTADO
. JACINDIRA TRINDADE FREIRE
XXX.036.155-XX
1125565/2156
APOSENTADO
. JORGETE JOSE
XXX.587.657-XX
3385523/2156
BENEFICIARIO
. JOSE DANIEL NETO
XXX.191.673-XX
839257/2156
APOSENTADO
. JOSE FRANCISCO ANDRE
XXX.346.638-XX
825581/2156
APOSENTADO
. JOSE MANOEL DE SALES
XXX.273.636-87
6280889/2156
BENEFICIARIO
. JOSEFA MARIA DOS SANTOS
XXX.574.534-XX
2881977/215
BENEFICIARIO
. JUREMA REIS NEVES
XXX.795.900-XX
2079810/2156
BENEFICIARIO
. LENIR SIQUEIRA DA SILVA
XXX.821.907-XX
3017001/2156
BENEFICIARIO
. LUCY GOMES DE OLIVEIRA
XXX.411.893-XX
818094/2156
APOSENTADO
. LUIZ JOSE SCHEITZER
XXX.014.249-XX
837897/2156
APOSENTADO
. MADGE DE LIMA E SILVA BARBOSA
XXX.176.004-XX
2226057/2156
BENEFICIARIO
. MAGNOLIA RODRIGUES DE AZEVEDO
XXX.530.923-XX
5314950/2156
BENEFICIARIO
. MARIA ANTONIA BARBOSA CARDOSO
XXX.961.605-XX
3840069/2156
BENEFICIARIO
. MARIA CELESTE MARTINS DE SOUZA
XXX.899.765-XX
2754304/2156
BENEFICIARIO
. MARIA CONCEIÇÃO LANDIM BORGES
XXX.292.976-XX
6731244/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DA GUIA ARAUJO GERALDO
XXX.760.564-XX
6724841/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE LOURDES DA SILVA
XXX.354.365-XX
1079930/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS
XXX.807.695-XX
1078784/2156
APOSENTADO
. MARIA DE LOURDES MICHEL
XXX.416.957-XX
3918360/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA FRANCO
XXX.761.729-XX
5199085/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DE LOURDES PINTO TEIXEIRA
XXX.462.474-XX
836370/2156
APOSENTADO
. MARIA DO CARMO CORDEIRO FARIAS
XXX.510.924-XX
6475183/2156
BENEFICIARIO
. MARIA DO CARMO COSTA NEVES
XXX.654.486-XX
3322734/2156
BENEFICIARIO
. MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA
XXX.958.245-XX
5211778/2156
BENEFICIARIO
. MARIA FERREIRA BASILIO
XXX.290.706-XX
3155668/2156
BENEFICIARIO
. MARIA HELIA CRUZ DE LIMA
XXX.331.053-XX
118149/2156
APOSENTADO
. MARIA HELIA CRUZ DE LIMA
XXX.331.053-XX
1213113/2156
BENEFICIARIO
. MARIA JOSE FERRAZ DE MENEZES CAMPOS
XXX.858.617-XX
5914124/2156
BENEFICIARIO
. MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
XXX.772.165-XX
407909/2156
BENEFICIARIO
. MARIA JOSE MOURA DE OLIVEIRA
XXX.772.165-XX
828671/2156
APOSENTADO
CONSIDERANDO a Decisão CRO-MS 03/2022
Dispõe sobre a alteração,
revogação e retificação da Resolução nº 01, de 12 de junho de 2015 - Plano de Cargos,
Carreira e Salários do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato
Grosso do Sul -CRO/MS e seus anexos, e dá outras providencias.
CONSIDERANDO as funções gratificadas estabelecidas nos Artigos 6º e 7º da
Decisão 03/2022 de 30 de julho de 2022.
CONSIDERANDO as competências e responsabilidades do Setor de Compras e
Licitações dentro das complexidades que os processos necessitam para o bom andamento
do planejamento, metas e objetivos estabelecidos pelo Plano de Ação do Setor.
CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária conforme Proposta
Orçamentária em seu Centro de Custo 03 - Atividade Administrativa - Gratificação por
exercício de cargos, resolve:
Artigo 1º - Nomear a funcionária JAMILLE EDNA APARECIDA PAES SARAIVA
Matrícula Nº 088, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativa I "A" do Conselho
Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul para a Função de Gerente de Compras e
Licitação.
Artigo 2º - A gratificação para a função de que trata o artigo anterior será
no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Artigo 3º - Os valores recebidos a título de gratificação pelo desempenho de
função gratificada não serão incorporados ao salário da funcionária a qualquer título.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de
2023.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
PORTARIA Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com
jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27
e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro
Químico CRQ Nº 14300130 para Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e
Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região -Delegacia
C a c o a l - R O.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº18 de 21 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GILSON DA COSTA MASCARENHAS