DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
PORTARIA Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA SUBSTITUTA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1.130, de 21 de novembro de 2022, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Nº01-Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 22 de
fevereiro de 2023, pelo período de 30 (trinta) dias.
PREGOEIRO: Francisca Mércia de Sousa Nunes nº matricula SIAPE: 3146396 CPF:
067.282.234-28, ocupante do cargo de Administradora.
EQUIPE DE APOIO: Tamariko Juruna
nº matrícula SIAPE 446400, CPF:
428.710.001-82, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS,
AEROPORTOS FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere
o Inciso VII do artigo 3º da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO o servidor Jose Paulo Antunes
Lopes, matricula SIAPE n. 1518122 - CPF: 265.960.318-96;
Art. 2º Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO o servidor
Oswaldo Marangoni Júnior, matricula SIAPE n. 2491864 - CPF: 154.267.578-28
Art. 3º As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas,
deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto;
Art. 4º Revogam-se as PORTARIAS N° 22, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 e Nº 7,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 publicadas no DOU de 01/11/2019 e 10/11/2020
respectivamente;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YUNES EIRAS BATISTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 6.995, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO TOCANTINS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o art. 17,
do estatuto aprovado pelo Decreto 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
do dia 06 de outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1091 de 10 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 214 de
11.11.2022, usando das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia subsequente, e de
acordo com a Portaria nº. 4.180 de 03 de setembro de 2020, publicada no BS/Presi nº.35
do dia 04 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência, com base no art. 4º da Portaria 674 de
11.12.1995, ao servidor CARLUCIO GONÇALVES LARA, Matrícula SIAPE nº.6467546, cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, o encargo de substituto eventual da Coordenação de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, FCE-1.10, pela Portaria nº 7194, publicada no DOU Nº 229 do dia 07.12.2022,
para praticar os atos administrativos na eventual ausência do Superintendente Estadual
Substituto, constantes das alíneas a, b, c, f, g, h, m, n, da referida Portaria, observando a
legislação e normas em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 2.751 de 24 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 326, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO DE DEUS DEL CASTRO para exercer o cargo de Assessor, código
CCE 2.13, da Assessoria Especial de Promoção da Igualdade no Trabalho. (Processo nº
19955.100505/2023-17).
LUIZ MARINHO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 12 de fevereiro de 2023, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público Rinaldo Marque da Silva, matrícula SIAPE nº
6812705, CPF nº ***.401.654-**, ocupante do emprego de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, nos termos do Artigo 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.004791/2023-10).
JANE SILVA DAMASCENO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação da Portaria nº 912, de 17 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial
da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 51;
Onde se lê:
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVI
do art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020, conforme o
assunto constante no Relato DG nº 02/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE (13748115), o qual
foi incluído na Ata da xxª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de
fevereiro de 2023, e tendo em vista o constante no Processo nº 50600.010680/2007-63,
resolve:
Leia-se:
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 12 e 174, do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2020, o Relato DG nº 02/2023/DG-COTEC/DG/DNIT SEDE, o qual foi
incluído na Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em
17/02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.010680/2007-63,
resolve:
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.633, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 105.173, de 29 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Carolina Bonfim Hamu, matrícula nº
0.721.640-8, do exercício da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no(a)
D E P ES / S AU D E / D I N AC / CO R EC .
Art. 2º Designar o servidor Gilberto Dias Palmeira Junior, matrícula 3.757.204-
0, para exercer
a função comissionada de COORDENADOR,
sigla FDO-1, no(a)
D E P ES / S AU D E / D I N AC / CO R EC .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
PORTARIA Nº 116.638, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
O Secretário-Executivo Adjunto do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287 de 27 de fevereiro de 2015, publicado no
Diário Oficial da União de 3 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, por quarenta e cinco dias, o prazo a que se refere o
artigo 1º da Portaria nº 115.548, de 24 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 424, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo n.º 00190.101152/2023-33, resolve:
DISPENSAR LUCIANO MEDEIROS DE ANDRADE BICALHO, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle e
Transparência da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de
janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 425, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101152/2023-33, resolve:
DESIGNAR AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE, para substituir o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle e Transparência da
Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição a partir de 30 de janeiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 639, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101432/2023-41, resolve:
DESIGNAR GUTEMBERG ASSUNÇÃO VIEIRA, para substituir o Diretor, código FCE
1.15, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
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